DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 REABERTURA DOS PRAZOS O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alteração realizada no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - PROCESSO Nº 7511238/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0012. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS. Início de entrega das propostas: dia 09/03/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00 do dia 21/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30 do dia 21/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074 Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2023. LORENA OLIVEIRA BOMFIM NASCIMENTO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JOANNA D'ARC VICTORIA BARROS DE JAEGHER Secretária Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 REABERTURA DOS PRAZOS O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência teve seus prazos reabertos, tendo em vista alteração realizada no Edital. O novo edital estará disponível nos sites: portaldecompras.vitoria.es.gov.br, transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 7699115/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0017. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS. Início de entrega das propostas: dia 03/03/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 16/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 16/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2023. LUCAS AZEVEDO PASSOS Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público o resultado do julgamento do Envelope 02 - Proposta de Preços, da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 - PROCESSO Nº 6120963/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E/OU SUAS ORGANIZAÇÕES e declara VENCEDORAS a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo (CAF SERRANA) com valor de R$ 1.345.340,00 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais), Cooperativa Agroindustrial de Garrafão com valor de R$ 329.585,00 (trezentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins (COOPRAM) com valor de R$ 302.935,00 (trezentos e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais), Cooperativa da Agricultura Familiar de Cariacica - CAFC-ES com valor de R$ 941.655,00 (novecentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais), Cooperativa dos Agricultores Familiares de Afonso Cláudio (CAFAC) com valor de R$ 401.250,00 (quatrocentos e um mil, duzentos e cinquenta reais), Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves Ltda (CLAC) com valor de R$ 539.595,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos e noventa e cinco reais), conforme ata disponibilizada na íntegra no site: https://portaldecompras.vitoria.es.gov.br Informações no e- mail: [email protected] e [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037/6074/6253. Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2023. JAQUELINE CARMO MURÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, com sede a Rua 18, Qd 30, lotes 02, 03 e 04, Centro, torna público o CREDENCIAMENTO 002/2023, na forma da lei 14.133/21 para o credenciamento de profissionais ou empresas da área de assistência social. Os documentos elencados no Edital de credenciamento, deverão ser protocolados e entregues em envelope a partir do dia 03 de março de 2023 estando este credenciamento aberto até o dia 31 de dezembro de 2023 das 08:00hs as 12:00hs e das 13:00hs as 17:00hs de segunda a sexta em dias úteis. Informações na sede da Secretaria de Assistência Social de segunda a sexta feira nos horários das 08:00hs as 12:00hs e das 13:00hs as 17:00hs. Dúvidas, [email protected] www.aguafria.go.gov.br Água Fria de Goiás, 2 de março de 2023. BRUNO SENA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato tomada de preço 005/22 Proponente: Prefeitura Municipal de Americano do Brasil. Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR. Contrato Repasse (SICONV) :914847/2021/ Operação (CEF): 1076709-13. Vigência/Contrato: 23/01/23 a 23/01/24. Objeto: Obra de Recapeamento com CBUQ e Complementos de vários setores de Americano do Brasil-GO. Fornecedora: Goias Asfaltos Eireli. CNPJ: 30.584.236/0001-83. Valor do Contrato: R$479.807,81. Data de Assinatura: 02/02/2023. Americano do Brasil 01 de março/2023 Extrato de contrato tomada de preço 007/22 Proponente: Prefeitura Municipal de Americano do Brasil. Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR. Contrato Repasse (SICONV) :914844/2021/ Operação (CEF): 1076.711-56. Vigência/Contrato: 23/01/23 a 23/01/24. Objeto: Obra de Recapeamento com CBUQ e Complementos dos setores centro e vila nova de Americano do Brasil-GO. Fornecedora: Goias Asfaltos Eireli. CNPJ: 30.584.236/0001-83. Valor do Contrato: R$511.129,37. Data de Assinatura: 02/02/2023. Americano do Brasil 01de março/2023 Extrato de contrato tomada de preço 006/22 Proponente: Prefeitura Municipal de Americano do Brasil. Concedente: Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR. Contrato Repasse (SICONV) :916884/2021/ Operação (CEF): 1078848-78. Vigência/Contrato: 23/01/23 a 23/01/24. Objeto: Obra de Recapeamento com CBUQ e Complementos de vários setores de Americano do Brasil-GO. Fornecedora: Goias Asfaltos Eireli. CNPJ: 30.584.236/0001-83. Valor do Contrato: R$345.828,53. Data de Assinatura: 02/02/2023. Americano do Brasil 01 de março/2023 Extrato de Contrato Tomada de Preço 008/22 Proponente: Prefeitura Municipal de Americano do Brasil-GO. Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA . Contrato Repasse (SICONV): 910166/2021/ Operação (CEF): 107193-62. Vigência/Contrato: 10/01/23 a 10/01/24. Objeto: Construção e Instalação de Mata-Burros no Município de Americano do Brasil-GO. Fornecedora: Elétrica Radiante Materiais Elétricos LTDA. CNPJ: 15.984.883/0001-99. Valor do Contrato: R$314.156,66. Data de Assinatura: 10/01/2023. Americano do Brasil 01 de março/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 UASG 989221 O Secretário de Saúde de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 076/2022, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO DO SAMU, classificados como serviços comuns, conforme Solicitações de Material/ Serviço nº 000375/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, constantes no Processo Administrativo nº 000038501/2022, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a seguinte adjudicação realizada pelo Pregoeiro, por não haverem fornecedores habilitados: FRACASSADO: Item 001. Secretaria Municipal de Saúde, em 23 de fevereiro de 2023. JÚLIO CESAR TELES SPINDOLA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 No Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2/2023 Publicado no D.O U Seção 03 Página 174 em 13/02/2023 ONDE SE LÊ , dia 08/03/2023 às 09:30 horas LEIA-SE Ficam alterados a data do certame para o dia 30 de março de 2023 e o Horário para 09:00h Com a devida correção, os interessados poderão requerer sua inscrição em observância ao objeto/serviço acima. DEUZELI A. DO CARMO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Cabeceiras/GO torna público que fará realizar às 09: 00 horas do dia 28 de Março de 2023, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, licitação na modalidade Chamada Pública 01/2023, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 horas ou no site www.cabeceiras.go.gov.br. Cabeceiras/GO, 2 de Março de 2023. TALISSA TOME PALÁCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 20 de março de 2023, PREGÃO PRESENCIAL N.º 014/2023, objetivando REGISTRO DE PR EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO QUE FORAM FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022 PARA SEREM UTILIZADOS NAS DIVERSAS UNIDADES DOS PROGRAMAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, CRAS NO SETOR SANTA EFIGÊNIA E CRAS NO SETOR LAGO DAS BRISAS E CREAS.A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - GO, 2 de março de 2023. BRUNA RITA FERNANDES CALAÇA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CALDAZINHA, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 15 de março de 2023, às 09:00horas, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, objetivando a aquisição de um veículo zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caldazinha. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br. Caldazinha, 27 de fevereiro de 2023. EVANI ESTEVES BORGES Pregoeira