DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300242 242 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DE GOIÁS - GO torna público a Retificação com alteração de data do Edital de Pregão Presencial -SRP nº 002/2023 do tipo menor preço, julgamento maior desconto, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, em atendimento as diversas Secretarias do município. A licitação será realizada na sede da Prefeitura situada na Pça João Vitor, s/n, Centro, as 09:00min do dia 16/03/2023. O Edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.campestre.go.gov.br. Campestre de Go i á s - G O. Em 2 de março de 2023. LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados, que a Concorrência Pública nº 001/2023, do TIPO MAIOR PREÇO, destinada a CONCESSÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTU LO ONEROSO, DO TIPO MAIOR PREÇO, PARA EXPLORAÇÃO DO BEM PÚBLICO DENOMINADO DE "QUIOSQUE DA PRAIA DO SOL", SITUADO NA RUA MOACIR COSTA, S/N, BAIRRO CÉU AZUL, VISANDO A EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURANTE, LANCHONETE E CONGENERES, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, PODENDO SER PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, a Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, Lei Municipal n.º 1350/2023, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, com abertura prevista para o dia 15 de março de 2023, às 08h00min., FOI ADIADO, para o dia 21 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08H00MIN. Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados, que Pregão Eletrônico nº 018/2023, para Aquisição de VEÍCULO TIPO CAMIONETE; zero quilômetro; ano/modelo 2023/2023, com capacidade mínima para 05 passageiros; à diesel; cor prata ou branca; ar condicionado, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico de Campo Alegre de Goiás-GO, com abertura prevista para o dia 14 de março de 2023, às 08h00min., FOI ADIADO, para o dia 16 DE MARÇO DE 2023, ÀS 13H00MIN. Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados, que Pregão Eletrônico nº 019/2023, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Educação de Campo Alegre de Goiás, com abertura prevista para o dia 14 de março de 2023, às 13h00min., FOI A D I A D O, para o dia 20 DE MARÇO DE 2023, ÀS 08H00MIN. Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público aos interessados, que Pregão Presencial nº 020/2023, para Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção mensal da pintura interna e externa nos prédios públicos pertencentes ao Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, em atendimento a demanda da Municipalidade, com abertura prevista para o dia 15 de março de 2023, às 13h00min., FOI ADIADO, para o dia 20 DE MARÇO DE 2023, ÀS 13H00MIN. Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de março de 2023. SURAIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados, que fará realizar no dia 10 de março de 2023, às 08h00min, licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 015/2023 - Por Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Item, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E INFORMATIVOS DE UTILIDADE PÚBLICA, POR INSERÇÕES EM EMISSORA DE RÁDIO COM ABRANGÊNCIA DE COBERTURA EM TODO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA MUNICIPALIDADE, conforme consta do Termo de Referência (anexo I) deste Edital. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 8.666/93, com suas alterações, e demais condições estabelecidas no edital, que poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n.º 01, Centro, Campo Alegre de Goiás/GO, e informações através do e-mail: [email protected]. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de fevereiro de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS AV I S O CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 R E M A R C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 em conformidade com a Lei 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 do Ministério da Educação, visando o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, a realizar-se no dia 23.03.2023, com início às 09:00 horas, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Campos Belos, situada Praça João Batista Cordeiro, nº 01, Centro, Campos Belos, Estado de Goiás, informações: www.camposbelos.go.gov.br; Fone: (0XX62) 3451-3181, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. Campos Belos, 2 de março de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS VERDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO - EDITAL N.º 004/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS VERDES/GO, informa, que a licitação do dia 21/03/2023, às 09h, licitação na modalidade menor preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA REFORMA DA SALA DE COLETA - FINISA/2021. Maiores informações, Av. Campos Verdes, Centro - Campos Verdes - GO, Fone (62) 3351-6512, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, no horário de expediente, e-mail: [email protected]. Campos Verdes, 2 de março de 2023. JOSÉ DOS REIS DA SILVA FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 5/2023 OBJETO: serviços complementares as obras do Hospital municipal Chaud Sales de Cristalina - GO, data de recebimento de envelopes 13.03.2023 às 09:00, local Rua Otaviano de Paiva, quadra 23, lote 18, Retirada do edital junto a C.P.L ou site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: tel: (61) 3612-6124. Cristalina, 2 de março de 2023. NARA RÚBIA APARECIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e raio x, destinado a atender as unidades básicas de Saúde e Hospital do Município de Cromínia-GO. DATA DE ABERTURA:15/03/2023, horário: 09:00hs. Retirada do Edital: http://www.crominia.go.gov.br/ ou (064)99226-3015 e na sede da Prefeitura. Cromínia-GO, 2 de março de 2023. PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 TP 01-2023 Espécie: Contrato por empreitada global nº 37/2.023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOVERLÂNDIA - GO. Contratado: AVANTE SERVICE LTDA. CNPJ: nº. 37.206.443/0001-43. Objeto: EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE DOVERLANDIA, conforme necessita o fundo municipal de saúde de governo federal, contrato de repasse 851752/2017 e contrapartida municipal. Valor global do contrato: R$ 187.895,9600 (cento e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos).. Dotações Orçamentárias: 04.13.10.302.1131.1.064 00494 4.4.90.51 - OBRAS, EQUIP, VEICULOS P/ ASSISTENCIA HOSPITALAR/AMBULATORIAL. Fonte 123 e 102, Amparo legal: Constituição Estadual, Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, modificada pelas Leis nºs. 8.883, de 09/06/94 e 9.648 de 27/05/98, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006 e demais modificações posteriores, bem como edital TP 01/2023 e seus anexos. Doverlândia (GO), 02 de março de 2023. Elaine Úrsula Mota Abreu - Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 20/03/2023, às 13:30 horas, P R EG ÃO ELETRÔNICO 07/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de uma retroescavadeira 4x4 nova (zero horas), visando atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura do município de Doverlândia com recurso federal Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, convênio/mapa 920528/2021 e contrapartida municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 2 de março de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Nº 35/2023 - Pregão Presencial nº 005/2023 ÓRGÃO GESTOR: Munícipio de Fo r m o s a - GO (Secretaria Municipal de Obras). OBJETO: Aquisição de agregados e material betuminoso para produção de microrrevestimento à frio para execução do tapa buraco no Município de Formosa/GO VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 049/2023 - SEMEAR BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ: 19.191.702/0002-09, referente ao Lote 03 no montante total R$ 4.027.493,03 (quatro milhões vinte e sete mil quatrocentos e noventa e três reais e três centavos). ATA Nº 050/2023 - AMPLA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 22.680.013.0001-61, referente aos Lotes 01 e 02 no montante total R$ 513.832,50 (quinhentos e treze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Município de Formosa, aos 02 dias do mês de março de 2023. Luciene de Souza Bernardo - Pregoeira