DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300244 244 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2023, cujo objeto é aquisição de Equipamentos Permanentes e aquisição de 02 (dois) Veículos de Passeio - Transporte de Equipe (05 pessoas, 0 km), para atender as necessidades das Estratégias de Saúde da Família, oriunda da Emenda Parlamentar de n.º 10593919000/1220-02. A realizar se no dia 20 de março de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bll.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794. Padre Bernardo, 2 de março de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a Tomada de Preços n° 04/2023, que tem como objeto o RECAPEAMENTO COM CBUQ, ÁREA URBANA - MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO (24.955,00m²). O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 20 de março de 2023. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://planaltina.go.gov.br/. Planaltina - GO, 2 de março de 2023. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - QUIRINÓPOLIS. Contratadas: AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.661.958/0001-02, com sede estabelecida no Distrito Federal, Contrato: nº 053/2023 no valor de R$ 133.160,00 (Cento e Trinta e Três Mil e Cento e Sessenta Reais), PRIMAVIA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.145.668/0005- 07, com sede estabelecida na cidade de Valparaiso de Goiás - GO, Contrato: nº 187/2023 no valor de R$ 204.000,00 (Duzentos e Quatro Mil Reais). OBJETO: Aquisição de 03 (três) Veículos (Emenda Parlamentar - Proposta n° 04752.947000/1220-01 e Emenda Parlamentar - Proposta nº 04752.947000/1210-02) e (Emenda Parlamentar - Recurso n. 202181000789, programação 2021 n. 521850820210001 - Ministério da Cidadania), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de Quirinópolis-GO. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 23 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 8/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Concorrência Pública para que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de creche modelo 12 salas - Santo Agostinho, localizada na Rua Tocantins, qd 21 - Residencial Santo Agostinho - Rio Verde - GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo.DATA/HORÁRIO: 12 de abril de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 2 de março de 2023. MÁRCIA BATISTA GONÇALVES DURÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 7/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Concorrência Pública para que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de creche modelo 12 salas - bairro de Lourdes, localizada na rua 107, esquina com rua 121, Qd 02 - bairro de Lourdes - Rio Verde - GO, conforme especificações do termo de referência, projeto, memorial descritivo, planilha estimativa orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 11 de abril de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 2 de março de 2023. DANIEL AUGUSTO PASSARI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 9/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra civil no regime de empreitada global para a execução de creche modelo 12 salas - Valdeci Pires, localizada na rua ja-30, parte da qd 52 - Bairro Valdeci Pires - Rio Verde - GO, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 13 de abril de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 2 de março de 2023. MÁRCIA BATISTA GONÇALVES DURÃO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para Reforma do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Localizado na Rua Osório de Moraes, QD.27, Jardim Goiás, neste Município - conforme o Contrato de Repasse MSAUDE 878095/2018 - Operação 1061543-11, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 23 de março de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602- 8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 2 de março de 2023. MÁRCIA B. GONÇALVES DURÃO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2020; Pregão Presencial 38/2019; Processo nº 14873/2023; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Microlaser Comércio e Serviços Ltda; Objeto: contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de raios-X e dos visualizadores e leitores de imagens pertencentes ao Hospital Municipal Universitário (HMU) e Centro de Atendimento Integrado à Saúde (CAIS), atendendo as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 392.400,00 (trezentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 01/03/2023; Data de Vigência: 01/04/2023 até 31/03/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Ata de Registro de Preços nº 036/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 036/2022: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 05 (sonda endotraqueal com balão n. 3,5), 06 (sonda endotraqueal com balão n. 4,0), 07 (sonda endotraqueal com balão n. 4,5), 08 (sonda endotraqueal com balão n. 5,0) e 09 (sonda endotraqueal com balão n. 5,5) da empresa Imunne Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.972.655/0001-45 para a empresa Supermédica Distribuidora Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.065.614/0001-38. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para o cumprimento dos mandados de segurança 02 da Farmácia de Especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - Goiás. DATA/HORÁRIO: 16 de Março de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 2 de Março de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e materiais para atender as necessidades das salas de fisioterapia (neurológica e ortopédica, fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicól o g a ( A BA ) , vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO. DATA/HORÁRIO: 20 de Março de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 2 de Março de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS, através da Pregoeira, torna público que foi informado a data prevista para abertura da sessão pública, no dia 02/03/2023 as 13h30, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com aceitabilidade das propostas por PREÇO UNITÁRIO, sendo: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte intermunicipal para os atletas locais, junto a Secretária Municipal da Juventude, Desporto e Lazer, para viagem com usuários SUAS (SCFV-NUCLEO I e NUCLEO II) junto a Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social e viagem com usuários do Fundo Municipal de Cultura, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, na data e horário do certame apesar da presença de 03(três) empresas licitantes no momento da proposta foi verificado erro no quantitativo do itens capaz de comprometer todo procedimento, por isso RESULTOU-SE EM FRACASSADA, portanto REABRE-SE o prazo para nova sessão, no dia 20/03/2023, as 08h30min Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 2 de março de 2023 SAMELA ADNA DA SILVA BORBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE GOIÁS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SS O Município de Santa Fé de Goiás, com sede na Rua Randolfo Martins de Aguiar Qd.09 Lt. 01, Residencial Portal do Sol, no interesse da Secretaria Municipal de Saúde, torna público de acordo com a Lei Federal n 8.666/93 e Instrução Normativa n 0001/2017 do TCM/GO, estará cadastrando Medicos, Medicos Plantonista, Nutricionistas, Psicólogos, Fonoaudiólogos, Enfermeiros, Técnico em Enfermagem, Fisioterapeutas, Odontólogos, Farmacêuticos Plantonista de Enfermagem e Plantonista Tecnico em Enfermagem para prestar serviços no PSF, Hospital Municipal, e nas demais Unidades de Saúde Pública do Município. Interessados comparecerem munidos da documentação exigida no Edital, na sede da Prefeitura no horário de expediente a partir do dia 03 de março de 2023, onde serão prestadas todas as informações necessárias, inclusive cópia na íntegra do presente Edital, ou no Site: www.santafedegoias.go.gov.br. Santa Fé de Goiás-GO, 2 de março de 2023. ANA CLARA MOURA HOSOKAWA Presidente da CPL