DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cópia do Edital e informações no endereço acima e no sítio www.santatere zinhadegoias.go.gov.br. Santa Terezinha de Goiás, 2 de março de 2023 KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Uruaçu-GO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação no dia 17/03/2023 as 15:00h na modalidade Pregão eletrônico n° 004/2023, Processo Administrativo nº 4248/2023, tipo menor preço por item, a realizar-se através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente à Lei Federal nº 8.666/93 Aquisição de um caminhão trucado para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária de Uruaçu-GO, de acordo com o edital respectivo, que poderá ser retirado no endereço acima, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, no site: www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 2 de março de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Pregoeira AVISO DE PENALIDADE Decisão em Última Instância Sobre Recurso Administrativo e Aplicação de Penalidade O Sr. Valmir Pedro Tereza, Prefeito do Município de Uruaçu, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo administrativo n. 15682/2022, Procedimento de Apuração de Responsabilidade n. 008/2022, resolve aplicar à empresa abaixo as penalidades previstas art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93, cumulado com o item 9.2, II, "b" e "c", do Instrumento Convocatório da Tomada de Preços nº 020/2021 e cláusula 7.1, "b", e 7.2, do Contrato n. 588/2021, declarando-a suspensa temporariamente de participação em licitação e impedida de contratar com a administração pública municipal de Uruaçu pelo prazo de 2 (dois) anos, bem como multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Empresa: Valle Construtora De Edifícios Ltda-ME, CNPJ nº 18.237.428/0001-18. Uruaçu (GO), 27 de fevereiro de 2023 VALMIR PEDRO TEREZA Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº CP-001-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7-2023 Objeto da Habilitação: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de escola 09 salas, conforme TC/PAR Nº 202140714-1-FNDE no Município de Alto Alegre do Maranhão/MA. Base Legal: Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações, LC nº 123/2006 e LC n° 147/2014, demais normas pertinentes à espécie e de acordo com as normas definidas no edital e seus anexos. Empresas Habilitadas: Arno Engenharia e Construção Ltda e E de M dos Santos Serviços Eireli. Empresas Inabilitadas: Master Assessoria e Serviços Ltda, Lindinaldo da Silva Comercio e Serviço EPP, Milenar Empreendimentos Ltda EPP, Habtos Empreendimentos Eireli, Monte Moriah Empreendimentos Ltda EPP, F S S Rangel Ltda EPP, Barbosa Empreendimento & Assessoria EPP, CFN de Menezes Construção e Locação Ltda EPP, T. dos Santos Empreendimentos EPP, T C L Rabelo Coelho Locação e Serviços Eireli, J S Comercio Ltda EPP, Paviservice Comércio e Serviços Ltda. Alto Alegre do Maranhão- MA, 23 de fevereiro de 2023. DIÓGENES DOS SANTOS MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Central de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de ARARI- MA realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo Menor preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prestação de Serviço de Pavimentação em Concreto simples de vias Públicas na sede do Município de Arari-MA . Abertura: 21/03/2023, as 09:00 horas, na sala da CCLC, sito à Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. ARARI- MA, 28 de fevereiro de 2023. RAIMUNDO FERNANDES PREZARES FILHO Secretário Municipal de Obras, Serviço Urbanos e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Item, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei 10.024/2019, Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares para a secretaria de saúde do município de Arari-MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 17/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br), https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. ARARI-MA, 1º de março de 2023. ROSÁRIO DO DESTERRO RIBEIRO ABAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE ADIAMENTO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 005/2023. DATA: 16/03/2023. HORA DE ABERTURA: 14h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de toner, tinta e cartucho para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 1º de março de 2023 EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, do município de Bacabeira - MA, avisa aos interessados que realizará Licitação Pública na modalidade abaixo discriminada na forma da Lei Nº: 10.520/2002, Decreto Federal Nº: 10.024/2019, Decreto Municipal Nº 07/2020, Decreto Federal Nº: 8.538/15, da Lei Complementar Nº: 123/2006, Decreto Federal Nº: 7.892/13 alterado pelo Decreto Federal Nº: 8.250/14 e pelo Decreto Nº 9.488/2018 e subsidiariamente a Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos poderão ser consultados ou adquiridos com as descrições completas do objeto no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n° - Cidade Nova - Bacabeira - MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min horas e no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublica.com.br que poderão ser consultados conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima. ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº: 003/2023. DATA: 16/03/2023. HORA DE ABERTURA: 08h00min. Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de limpeza para suprir às necessidades das Secretarias do município de Bacabeira - MA. Bacabeira - MA, 1º de março de 2023. EDLLON MENDES LISBÔA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 14/2022, em conformidade com o que dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR o objeto do presente processo licitatório à(s) empresa(s): ENGREG O SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 29.232.291/0001-25, sediada na Quadra 606 Sul, Av. LO 13, lote 23, sala 201, Palmas - TO, CEP Nº 77022-054, com proposta apresentada para o Lote I no Valor Global de R$ 852.081,59 (oitocentos e cinquenta e dois mil oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos); RAS SOUSA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 11.451.552/0001-32, sediada na Rua São Raimundo, nº 40, Bairro São Raimundo, Anajatuba - MA, CEP Nº 65.490-000, com proposta apresentada para o Lote II R$ 1.088.455,75 (hum milhão oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) e D B DA SILVA & CIA LTDA-EPP, CNPJ N° 17.217.628/0001-46, sediada na Rua da Penha, nº 409, Centro, Riachão - MA, CEP Nº 65.990-000, com proposta apresentada para o Lote III R$ 1.722.651,72 (hum milhão setecentos e vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para Reforma, Ampliação e Construção de Estruturas e Espaços Físicos das Escolas Municipais, neste Município Balsas/MA, sob (Ordem De Serviço) com Recursos Precatórios da Secretaria Municipal de Educação. Balsas-MA, 2 de março de 2023. CAMILA FERREIRA COSTA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de peixes com o objetivo de promover os desenvolvimentos das ações prevista pela Secretaria de Assistência Social no período aludido a Semana Santa. PREGÃO ELETRÔNICO 13/2023, Contratado: MARCELO CARDOSO BESSA, inscrito no CNPJ n° 33.162.972/0001-31. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 167.880,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). A dotação orçamentária será: 08.244.1005.2021.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2021. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 08.244.1018.2105.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.32. Projeto Atividade: 2105. Fonte de recursos: Recursos Ordinários Vigência: Contrato será de 90 (noventa) dias, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de março de 2023.