DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material na publicação do extrato do contrato n° 003.2023.002.2022, no número do CNPJ, do dia 16 de janeiro de 2023, página 215, seção 03. Onde se lê: " CNPJ/MF sob n° 30.181.063/0001-52," Leia-se: "CNPJ/MF sob n° 01.612.668/0001-52, ". A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que identificou um erro material na publicação do extrato do contrato n° 002.2023.002.2022, no número do CNPJ, do dia 17 de janeiro de 2023, página 163, seção 03. Onde se lê: " CNPJ/MF sob n° 30.181.063/0001-52,", Leia-se: "CNPJ/MF sob n° 01.612.668/0001-52, ". Bom Jesus das Selvas/MA, 2 de março de 2023. ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO EXTRATO DE CONTRATO - PE Nº 8/2023 CONTRATADO: KLAUS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA / CNPJ: 07.564.580/0001-99, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO/MA / CNPJ: 06.116.743/0001-08. OBJETO: O presente contrato tem pôr objeto a Contratação de Empresa para Prestar os Serviços de Reforma e Revitalização da Praça e Santuário do Povoado Bom Jesus dos Navegantes no Município de Brejo/MA. VALOR CONTRATADO: R$396.340,04(trezentos e noventa e seis mil, trezentos e quarenta reais e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de fevereiro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: SIMFRA - 4.4.90.51.00 Obras E Instalações. BASE LEGAL: Lei 10.520/02, Decreto nº 10.024/19 e Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por lote, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de internet banda larga com acesso via fibra óptica, e manutenção de equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 15 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 2 de março de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por lote, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral, gás glp e suprimentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 15 de março de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 2 de março de 2023. NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto Federal nº 7.892/13, Decreto Municipal nº 010/2021 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, dividida por lote, para Registro de Preço com o objetivo de futura e eventual Contratação de Empresa para prestar os serviços de manutenção corretiva e preventiva de Ares-condicionados, Freezers, Geladeiras, Bebedouros, Ventiladores e Aquisições de Ares-condicionados, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 15 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Luís Domingues, 95, Centro, Brejo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Licitar Digital - Endereço: https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou pelo telefone (98) 3472-0019. Brejo/MA, 2 de março de 2023 NICOLAS MENDES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP No aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 017/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, no dia 02 de março de 2023, n° 42, pag. 185, quinta feira, 2 de março de 2023: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17/2023-SRP. Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16/2023-SRP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa contratação de empresa para Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Buriti/MA, no dia 16 de março de 2023 às 09:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 1º de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades de diversas secretarias municipais do município de Buriti -MA, no dia 16 de março de 2023 às 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 1º de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/ MA, através da Secretaria Municipal de Educação por força do Decreto 005/2021, torna público aos interessados a Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal de Cachoeira Grande/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 1 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013. O recebimento de documentação de habilitação e do projeto de venda ocorrerá no dia 27 de março de 2023, às 09:00 horas, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua do Comercio, 03, no Centro de Cachoeira Grande/MA. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://transparencia.cachoeiragrande.ma.gov.br/Licitacoes ou no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00. Cachoeira Grande/MA, 2 de março de 2023. HUGO BISPO DE JESUS NETO Secretário AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, acessórios e lubrificantes para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 16 de março de 2023 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 2 de março de 2023. DAVI LEITE MARQUES Secretário PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Saúde por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 009/2021, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de medicamento em geral para atender a demanda da secretaria de saúde do Município de Cachoeira Grande/MA. A realização da sessão será no dia 16 de março de 2023 - às 14h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Cachoeira Grande/MA, 03 de março de 2023. IVANILSON ALVES PEREIRA Secretário