DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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H A B I L I T A DA S : UNIPAV ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.788.552/0001-20. COSTA OESTE SERVIÇOS- LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.192.414/0001-09. Concede-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso, encerrando-se em 10/03/2023. Não havendo interposição de recurso a data de abertura das propostas de preços fica marcada para o dia 13 de março de 2023, às 09h00min. Corumbá/MS, 02 de março de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente e Coordenadora do GELIC PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Secretaria Municipal de Administração torna público a realização da licitação em epígrafe, destinado à ampla participação, relativo ao Processo nº 023/2023, tendo por objeto a "Contratação de empresa especializada na implantação e operação de Sistema de Gerenciamento Informatizado de Frota, para manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos automotores, incluso o fornecimento de materiais, por intermédio de uma rede de estabelecimentos credenciados, para atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS". tipo "Menor Preço" global (Menor Taxa Administrativa, conforme item 4 termo de referência anexo III do edital). Recebimento das Propostas: Das 09h do dia 06/03/2023 às 09h do dia 17/03/2023. Abertura e Julgamento das Propostas: Às 09h do dia 017/03/2023. Início da Sessão de Disputa: Às 09h15min do dia 17/03/2023. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital pode ser consultado nos seguintes endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 2 de março de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Fe d e r a l 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: OBJETO: O objeto da presente licitação refere-se à seleção da proposta mais vantajosa visando a Aquisição e Instalação de Parque Infantil conforme Convênio nº 930717/2022 celebrado com Ministério da Cidadania, de acordo com Termo de Referência e especificações constantes no Edital. SESSÃO PÚBLICA Data: 15 (quinze) de março de 2023. Horário: 09h00min (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Obs: As descrições dos itens contidas no Portal Comprasnet são apenas para fins de julgamento através da plataforma, tendo, portanto, finalidade apenas ilustrativa dos produtos, devendo ser observadas as descrições detalhadas dos produtos constantes no Termo de Referência para ofertas de preços e possível fornecimento dos itens. Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados cadastrados e habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, que, atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi-MS, 2 de março de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES CARDIOLÓGICOS ADULTO E INFANTIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 50/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 24/03/2023, às 09h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 2 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR VALOR, nos termos da Lei Nº. 8666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores. CONCORRÊNCIA Nº 011/2022OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - REVITALIZAÇÃO COM RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MATO GROSSO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PARA ATENDER DEMANDA DA GERÊNCIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS - CONVÊNIO AGESUL Nº 055/2022 - SGI/COVEN Nº 32.283. PEDIDO DE SERVIÇOS N° 442/2022. * DATA: A sessão acontecerá no dia 10/04/2023 às 08h15min (horário local).*O edital estará disponível para download no site: transparencia.navirai.ms.gov.br/licitacoes. Naviraí - MS, 2 de março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Nº 010/2023 - Pregão Eletrônico Nº 003/2023. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS CONSTANTE NOS LOTES 001, 002, 003, 004 E 005 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. Empresas Vencedoras: GAP GESTÃO, AVALIAÇÃO E PERÍCIA PATRIMONIAL LTDA com o lote 001 totalizando o valor de R$ 42.240,00 (quarenta e dois mil duzentos e quarenta reais), MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA com os lotes 002, 004 e 005 totalizando o valor de R$38.745,00 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais) e BAZAR DAS EMBALAGENS COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA com o lote 003 totalizando o valor de R$ 18.837,00 (dezoito mil oitocentos e trinta e sete reais). Os interessados em ter acesso à Ata de Registro de Preços n° 016/2023, em sua íntegra, deverão acessar o site www.navirai.ms.gov.br. O presente documento tem validade de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500, Núcleo de Pregão, das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "menor preço - por item", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentos variados e seguros (gêneros alimentícios da alimentação escolar), que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental da área urbana, Extensões Rurais e Aldeias Indígenas de Porto Murtinho MS, garantindo melhoria escolar, segurança alimentar e nutricional, sendo que a falta deste material prejudicará o rendimento do aluno dentro de sala de aula. Poderão participar deste pregão presencial as empresas que apresentarem toda documentação por ela exigida para o respectivo certame. O caderno de licitação composto do edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Transparência do Município. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e- gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287- 4506 ou por e-mail: [email protected] Abertura: 17/03/2023 Horário: 08h00min Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino, s/n, Centro). Porto Murtinho/MS, 1º de março de 2023 JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Na edição nº 12, página 171, de 17 de janeiro de 2023, da Seção 3 do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato de Contrato nº 129/2022 do Processo Administrativo Nº 201/2022 do Pregão Presencial Nº 077/2022, onde se lê: valor: O valor total do(s) produto(s) ora contratado é de R$ 8.001,00 (oito mil e um Reais); leia-se: valor: O valor total do(s) produto(s) ora contratado é de R$ 8.010,00 (oito mil e dez Reais). R E T I F I C AÇ ÃO Na edição nº 238, página 286, de 20 de dezembro de 2022, da Seção 3 do Diário Oficial da União, na Publicação do Extrato do Aviso de Resultado do Processo Administrativo Nº 201/2022 do Pregão Presencial Nº 077/2022, onde se lê: Fornecedor: OP Quirino Distribuidora Eireli, Inscrita no CNPJ Nº 22.228.679/0001.03, itens, 4,8 e 35, VALOR: R$ 8.01,00 (Oito mil e um real); leia-se: Fornecedor: OP QUirino Distribuidora Eireli, Inscrita no CNPJ Nº 22.228.679/0001.03, itens, 4,8 e 35, VALOR: R$ 8.010,00 (Oito mil e dez reais). ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório N.º 012/2023 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 17/03/2023 às 13:00 horas, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, EDITAL 08/2023 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS LED NAS RUAS DO MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ELETROBRÁS/PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS - MG (TCT-PRF-001/2022) E ANEXO I. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - FONE 34 3847-1232 E SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br Abadia dos Dourados/MG, 2 de março de 2023 FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro