DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A prefeitura municipal de Santo Antonio De Leverger, por meio da prefeita municipal senhora de arruda vieira pires, torna-se público o extrato do contrato n° 006, 007, 008, 009, 010 Francieli Magalhães e 011/2023 para o seguinte objeto: "contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, exercício de 2023, de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer. Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.020. Natureza de despesa: 33.90.32.00.00. Fonte: 15001001000. Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.021. Natureza de despesa: 33.90.32.00.00. Fonte: 15001001000. Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.022. Natureza de despesa: 33.90.32.00.00. Fonte: 15520000000. Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.023. Natureza de Despesa: 33.90.32.00.00. Fonte: 15520000000. Dotação: 03.030.0.6.12.306.0006.2.024. Natureza de Despesa: 33.90.32.00.00. Fonte: 15520000000. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT. CONTRATADAS: Extrato de contrato nº 006/2023 - OSMAR PEREIRA DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrito no CPF: 496.640.421-53 CAF Nº MT112022.01.000057716CAF. Extrato de contrato nº 007/2023 - DALVA REG I N A DOS SANTOS DELGADO, pessoa física, inscrita no CPF: 017.571.981-05. Extrato de contrato nº 008/2023 - MAURA PEREIRA LOPES OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: 715.932.091-34, DAP SDW0715932091342912211140. Extrato de contrato nº 009/2023 - JUAREZ DANTAS DE MATOS, pessoa física, inscrito no CPF: 008.856.501-74, DAP: SDW0008856501741607210504. Extrato de contrato nº 010/2023 - SANDRO JESUS DE AGUIAR, pessoa física, inscrita no CPF: 039.188.121-38; Extrato de contrato nº 011/2023 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO BURITI GRANDE, pessoa jurídica, inscrita CNPJ: 86.736.899/000120. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. DATA DE VIGÊNCIA: 12 (meses). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 015/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através do sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando "A AQUISIÇÃO DE APARELHO PARA ACADEMIA AO AR LIBRE E PLAYGROUND PARA A COMNUNIDADE OLHO D"AGUA LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE LERVERGER-MT, para atender a as necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer", observando as especificações contidas no termo de referencia do edital e anexos. A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 16 de Março de 2023, de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Santo Antonio do Leverger - MT, 2 de março de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/20231 PROCESSO ADMINISTRATIVO 026/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Leverger - MT, através da sua Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 007/2023, objetivando o "Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de MEDICAMENTOS, LEITES ESPECIAIS E FRALDAS GERIATRICAS, visando ao suprimento das solicitações das ordens judiciais sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP. A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 17 de Março de 2023, de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas).O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet - Licitações Eletrônicas). Santo Antonio do Leverger - MT, 2 de março de 2023 LIDIANE BATISTA DE REZENDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo n° 864820/2023. Objeto: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Av Rua 01, n°. 01, Residencial Milton Figueiredo, CEP: 78.131-108, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 4248/2013-FNDE. Valor estimado: R$ 3.298.179,79 (Três milhões, duzentos e oitenta mil reais em números, cento e setenta e nove reais e setenta e nove centavos). A realização está prevista para o dia 21 de março de 2023, às 09h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 2 de março de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ANULAÇÃO TORNA SEM EFEITO. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo nº 024/2023. Tomada de Preços nº 03/2023. A Prefeitura Municipal de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna sem efeito a publicação do Aviso de Licitação, referente ao Processo Administrativo nº 024/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 42, página nº 193, data 02 de março de 2023. Água Clara/MS, 2 de março de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 Processo Administrativo n° 024/2023. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: tipo: "menor preço unitário global", Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de restauração funcional do pavimento em diversas ruas no município de Água Clara/MS, seguindo as disposições deste projeto básico e seus documentos anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas do dia 24 de março de 2023. Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no portal de transparência do município no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/, portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. ou pelo e-mail [email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 2 de março de 2023. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº. 079/2023 O MUNICIPIO DE BODOQUENA - MS, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA-MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 884840/2019/CAIXA/MDR - OPERAÇÃO 1064402-56. ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Março de 2023. HORAS: 09:00 (Nove horas). LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Av: Manoel Rodrigues de Oliveira, nº. 1020 - Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima referido, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita via E-mail ao Departamento de Licitação([email protected]) ou no Site:www.bodoquena.ms.gov.br. Bodoquena - MS, 2 de Março de 2023. MARCOS PAULO MALACHIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº. 079/2023 BODOQUENA - MS, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Tomada de Preço, tipo Menor Preço Global, que será regida pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BODOQUENA-MS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 884840/2019/CAIXA/MDR - OPERAÇÃO 1064402-56. ABERTURA DA SESSÃO: 21 de Março de 2023. HORAS: 09:00 (Nove horas). LOCAL: Prefeitura Municipal de Bodoquena/MS, sito a Av: Manoel Rodrigues de Oliveira, nº. 1020 - Centro. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados (gratuitamente) no endereço acima referido, das 07h00min às 13h00min de segunda à sexta-feira, ou através de solicitação feita via E-mail ao Departamento de Licitação([email protected]) ou no Site:www.bodoquena.ms.gov.br. Bodoquena - MS, 2 de Março de 2023. MARCOS PAULO MALACHIAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 (Lote: ampla concorrência O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 070/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 112.610/2022-61 OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO-X REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 16/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 16/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=70 Campo Grande - MS, 2 de março de 2023. YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023/SEMED CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL. Processo: 30.639/2022 Partes: Secretaria Municipal de Educação e SOLUÇÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Cláusula Primeira: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário em geral, para atender às necessidades do consórcio intermunicipal de desenvolvimento, econômico, social, ambiental e turístico do complexo nascentes do pantanal e seus municípios consorciados. Valor: R$ 306.153,00 (Trezentos e seis mil, cento e cinquenta e três reais) Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 44.90.52 - MATERIAL PERMANENTE Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 15/02/2023