DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300252 252 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura de Poxoréu, comunica que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços que tem por objeto a REFORMA DE PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO PARAISO, PX 51, REGIÃO DO PARAISO DO LESTE, EXTENSÃO 39 METROS, conforme especificações e quantidades determinadas no Edital, disponível através do site www.poxoreu.mt.gov.br . Data da abertura da sessão pública: 24 de março de 2023. Horário: 07:30 - horas - horário de Mato Grosso). NA SEDE PROVISÓRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU, LOCALIZADA NA AVª. CRUZEIRO, S/N, BAIRRO VILA CRUZEIRO, NA CIDADE DE POXORÉU-MT. (ANTIGO CENTRO COMUNITÁRIO DA VILA CRUZEIRO) O EDITAL DEVERÁ ser obtido a partir da publicação deste aviso no site: ww.poxoreu.mt.gov.br/publicações/licitação/. Poxoréu-MT, 2 de março de 2023. TATIANNE PEREIRA DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 25/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1517/2022. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Regido pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Municipal 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores, Decreto nº 9.412/18 e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Esporte. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DO REMANESCENTE DO COMPLEXO ESPORTIVO, EDUCACIONAL, RECREATIVO, E DE LAZER DITO ELETRICISTA NO BAIRRO PRIMAVERA III, EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS. Data da Abertura: 20/03/2023. Horário: 07h30min (Fuso Horário de Cuiabá - MT). Local: A TOMADA DE PREÇOS será realizada em sessão pública, no Auditório de Licitações localizada na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - situado na Rua Maringá, nº 444 - Bairro: Centro - Município de Primavera do Leste/MT. End. para retirada do Edital: O Edital completo, planilhas e projetos poderão ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço eletrônico: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na aba "EMPRESA", sub-aba "Editais e Licitações". Informações: Através do Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07h00min às 13h00min. E-mail: [email protected] Primavera do Leste (MT), 27 de fevereiro de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 020/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXTRAÇÃO E PODA COM RECOLHIMENTO DE GALHOS DE ÁRVORES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES: Dia: 15 de março de 2023. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL: Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste, 1º de março de 2023 REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo nº 125/2023 (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal 1.953/2021; lei nº 9.784/99, pelo Decreto nº 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/93, alterações posteriores e demais legislações aplicáveis). Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PLANTIO E FORNECIMENTO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PRIMAVERA DO LESTE. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES Dia: 15 de março de 2023. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Modo de Disputa: ABERTO. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). Local, dias e horários para leitura ou obtenção deste edital Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: www.primaveradoleste.mt.gov.br aba "EMPRESA" campo "Editais e Licitações" ou na Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Primavera do Leste - MT, 2 de março de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeiro(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede pública de ensino do Município, quantidades e exigências no edital e anexos. Dia: 15/03/2023 às 08h30 na Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não pereciveis para composição da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino, para o ano letivo de 2023, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Dia: 16/03/2023 às 08h30 na Prefeitura. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Critério de Julgamento Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e cesta básica, para atender as necessidades dos Programa Social da Secretaria de Assistência Social desde Município, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Dia: 21/03/2023 às 08h30 (horário local) na Prefeitura, Av. Otávio Costa, S/N. Poderão participar dos procedimentos licitatórios, as empresas cujo ramo de atividade esteja em consonância com o objeto e demais clausulas das licitações. Editais e informações no Setor de Licitação da Prefeitura, das 08h às 14h, fone: (65) 3356.1209, e-mail: [email protected] ou site: www.rosariooeste.mt.gov.br. MICHELE FERNANDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 OBJETO: Este contrato tem por objeto a Execução de obras de "Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Vias Públicas nas Ruas Colombia e Rua 13 de Dezembro; com extensão de 2.345,80 (m²)", para execução de 62,71% dos serviços, no município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 001/2023. CONTRAT A DA : CONSTRUTORA FR EIRELI CNPJ: 07.636.035/0001-60. PERÍODO: 28/02/2023 à 28/08/2023. VALOR: R$ 296.674,29 (duzentos e noventa e seis mil e seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÓVEIS HOSPITALARES E ELETRODOMÉSTICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Devido à impugnação protocolada no dia 01 de março de 2023, pela empresa ALTERNATIVA CO M E R C I O E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 27.423.900/0001-06, a área técnica da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT apurou que deverão ser realizadas alterações em algumas informações técnicas e que, ao fim das alterações será realizada a retificação do Edital e republicação do Certame em nova data a ser definida posteriormente. Santa Cruz do Xingu/MT, 2 de Março de 2023. WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 009/2023. Município de Santo Afonso. Contrato derivado de Processo de Adesão 001/2023. Objeto Contratual: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK-UP CD, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 009/2022 E UM VEÍCULO TIPO PICL-UP CD, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 1131/2022. Contratado: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA. CNPJ: 28.258.221/0001-83. Assinatura: 23/02/2023. Vencimento: 23/04/2023. Valor Total: R$ 251.800,00 (duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais). EXTRATO DE CONTRATO 010/2023. Município de Santo Afonso. Contrato derivado de Processo de Adesão 002/2023. Objeto Contratual: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº 010/2022. Contratado: HOPE COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 38.730.394/0001-06. Assinatura: 23/02/2023. Vencimento: 21/04/2023. Valor Total: R$ 164.900,00 (Cento sessenta e quatro mil e novecentos reais). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BASQUETE STREETBALL, NA PRAÇA MARECHAL RONDON, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO ESTADUAL DE Nº 227/2022, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. A Presidente da comissão de licitação do Município de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade tomada de preço n° 001/2023 cuja reabertura ocorreu 27/02/2023 às 09h00min horas, sagrou-se vencedora a empresa RODRIGO MATHEUS GUIMARAES EIRELI-EPP inscrita no CNPJ: 15.805.679/0001-63, estabelecida na Av. Castelo Branco, s/nº, bairro Vila Nova , Arenápolis -MT cep: 78.420-000, com valor total do item objeto desta licitação em R$ 142.966,30 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Santo Afonso/MT, 2 de março de 2023 ROSEANE DIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO Nº 2/2023 Termo de Ratificação de Adesão Nº 02/2023. Processo Licitatório Nº 016/2023. OBJETO: ADESÃO "CARONA" À ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 DO CONSÓRCIO DO EXTREMO SUL, CNPJ 11.312.086/0001-04, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EMPRESA: SUBLY M E DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/MF n.º 22.579.608/0001-55, representada pelo Sr. Giovani Cruz Correa. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 298.606,80 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos); PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. Ratifico a Adesão (Carona) em consonância com a Justificativa apresentada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e o Parecer da Assessoria Jurídica, nos do Decreto Federal nº 7.892/2013 e pelo Decreto Municipal nº 019/2013. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 2/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023. ADESÃO Nº 02/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT faz saber que pretende aderir como entidade não participante ("carona") à ADESÃO "CARONA" À ATA DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 DO CONSÓRCIO DO EXTREMO SUL, CNPJ 11.312.086/0001-04, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - MOBILIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência em anexo ao processo. De acordo com a proposta da DETENTORA DA ATA, independentemente de transcrição. Adesão autorizada pelo Presidente do Consórcio Público do Extremo Sul, conforme Ofício anexo ao processo, tem como objetivo: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO; empresa: SUBLYME DISTRIBUIDORA DE MOVEIS EIRELI, CNPJ/MF n.º 22.579.608/0001-55, doravante denominada PROMITENTE FORNECEDOR. Valor Estimado para a Contratação de R$ 298.606,80 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e seis reais e oitenta centavos). São Félix do Araguaia - MT, 2 de março de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro