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Diário Oficial da União · 03/03/2023 · pág. 251

DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300251 251 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 461/2021. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - CONVENIO 884149/2019 - MINISTERIO DA DEFESA. OBJETO DO TERMO DE ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, 05/05/2023. BASE LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento legal no artigo 57 da Lei n.º 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONQUISTA D'OESTE - CNPJ nº 04.219.688/0001-56. CONTRATADA: GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - CNPJ nº 27.927.653/0001-77. PRAZO: Vencimento do Termo passa a ser em 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.637/2023). Órgão Solicitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. Objeto: AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO, TIJOLO MACIÇO E TIJOLO CERÂMICO DE 08 (OITO) FUROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/03/2023 às 10:00 h (dez horas) Horário de Brasília - DF. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.licitacoes-e.com.br (Banco do Brasil). CONTATO: Tel. (65) 3645- 6156/6252 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá, 2 de março de 2023. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 006/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais): JN VEICULOS LTDA (29634365000150) com o lote: 1 no valor total de R$255.500,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 2 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I). Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), com abertura de disputa prevista para o dia 15/03/2023 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte/MT, 2 de março de 2023. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Itaúba/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes e hortifrutigranjeiros para serem utilizados na composição do cardápio da merenda escolar distribuída aos alunos das escolas municipais de Itaúba/MT. Sagraram- se vencedoras as empresas: AC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 40.743.308/0001-41 itens 20, 21, 72, 73, 87, 88, 89, 90, 97 total R$ 116.691,50; AHS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ 37.152.127/0001-36 itens 23, 27, 28, 33, 41, 45, 56, 69, 91, 98, 100 total R$ 149.074,30; COMERCIAL LUAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.545.557/0001-33 itens 05, 06, 10, 11, 12, 13, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 68, 71, 74, 78, 101, 104 total R$ 87.725,10; DMI COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.214.995/0001-87 itens 01, 02, 03, 08, 09, 42, 70, 75, 76, 77, 79, 85, 86, 94, 96 total R$ 92.259,22; IVO TREVISOL, inscrita no CNPJ nº 11.536.185/0001-70 itens 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 80, 81, 82, 83, 93, 95, 99 total R$ 343.288,00; IVAN DIAS LINS, inscrita no CNPJ nº 09.627.008/0001-57 itens 04, 07, 15, 17, 18, 19, 92 total R$ 170.277,00; LA RACA CARNES PREMIUM LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.852.014/0001-43 itens 14, 16, 103 total R$ 97.575,00 e a empresa LAERCIO BATISTA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 12.212.595/0001-28 itens 22, 32, 84 total R$ 44.376,00. Itaúba/MT, em 1º de Março de 2023. SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 90/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: ADI LV A N COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME. CNPJ: 02.192.932.0001-09. OBJETO: Os objetos do presente aditivo são os seguintes: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 180 (cento e oitenta) dias, vigorando a partir de 26 de dezembro de 2022 a 24 de junho de 2023. O Valor total do aditivo do contrato original será de R$ 60.661,75 (Sessenta Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e Cinco Centavos) ,aproximadamente 23,45% do valor do contrato. ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. EXTRATO DO PROCESSO: Nº.006/2023 DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.143/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº.22/2022 PROCESSO Nº. 065/2022/ DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT. Tipo: menor preço por item. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CNPJ: Nº. 15.023.963/0001-55. Contratado: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS MITSUBISHI LTDA. CNPJ: Nº. 35.335.350/0001-93. Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços Nº.143/2022, referente ao Pregão Eletrônico Nº.22/2022, Processo Administrativo nº. 65/2022 da Prefeitura Municipal de Nobres/MT, Registro de Preço tem por objeto a Contratação de empresa para aquisição de veículos para atender as necessidades de diversas Secretarias, conforme ANEXO I - discriminação dos itens, cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT e conforme termo de convenio nº. 1462-2022 SEDUC - Secretaria de Estado de Educação. 01 (uma) caminhonete cabine dupla motorização mínima 2.4, a partir de 170 cv, diesel, transmissão manual, 06 marchas, freios abs, direção hidráulica, elétrica, tração 4x4 ar condicionado, vidros elétricos. Valor total da adesão: R$ 272.000,00 (Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). Data da adesão: 01/03/2023. Órgão gerenciador da ata: Prefeitura Municipal de Nobres/MT. Fundamento: De acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002 e Decreto Federal nº. 7.892/2013. Nova Brasilândia, 01 de março de 2023. Mauriza Augusta de Oliveira. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 CONTRATO Nº 00000046/2022 ESPÉCIE: TERMO DE ADITAMENTO 00000000005/2023 - CONTRATO Nº 00000046/2022. CONTRATANTE: NOVA MUTUM - MT, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.772.162/0001-06. CONTRATADA: ELETROTECNICA CENTRO OESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.428.665/0001-70. OBJETO: ACRÉSCIMO DE VALOR. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2023/PMNO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023/PMNO O município de Nova Olímpia - Mato Grosso, através da Pregoeira devidamente instituída, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 008/2023/PMNO, para seleção da melhor proposta pelo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E AO USO DOS PREDIOS PUBLICOS PARA O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES DE NOVA OLIMPIA/MT. Início da Sessão da Disputa de Preços: 15/03/2023 09:00 (Horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.LICITANET.COM.BR. As especificações detalhadas encontram-se em anexo acompanhado do edital. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do site www.novaolimpia.mt.gov.br. As dúvidas sobre o certame serão dirimidas no departamento de licitações de segunda a sexta-feira no prédio da prefeitura municipal de Nova Olímpia localizado na Rua Wilson de Almeida, nº 259 s Bairro Jardim Ouro Verde, Cidade de Nova Olímpia/ MT, no horário de 07h00min às 13h00min horas, ou contatar pelo telefone (65) 3332-1130. Nova Olímpia/MT, 1º de março de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Todos Os Interessados O Resultado Do Julgamento, Adjudicação E Homologação Que Após Todos Os Procedimentos Necessários E De Acordo Com Parecer Jurídico, Exarado Pela Assessoria Jurídica Do Município, Que Procedeu O Processo De Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2.023, Processo Administrativo Nº 010/2.023, Objetivando A Apresentação Artística Da Cantora Lauana Prado Com Duração Minima De 90 Minutos No Dia 12 De Abril De 2023 No Evento Exponova 2023, Empresa Contratada: Cobaia Produção Artistica Ltda, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 31.129.063/0001-76, Com O Valor De R$ 140.000,00 (Cento E Quarenta Mil Reais). Nova Xavantina - Mt, 2 de Março de 2.023. JOÃO MACHADO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GRADE ARADORA PARA MUNICÍPIO DE POXORÉU, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A SER UTILIZADA NA MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 15 de março de 2023. Horário: 09:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 2 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 7/2023 A Prefeitura de Poxoréu, através de sua Pregoeira Oficial, nomeada através Portaria n.º 127 de 01 de janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores Complementar 123/2006, Decreto Nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2018, de 24 de maio de 2018 e Decreto Municipal n° 008/2014 de 24/2/2014, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no Regime de Registro de Preço, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AMBULÂNCIA TIPO D, DE SUPORTE AVANÇADO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE POXORÉU, conforme especificações e quantidades determinadas no Anexo I do Edital. Data da abertura da sessão pública: 15 de março de 2023. Horário: 14:00 - horas - horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública. Poxoréu-MT, 2 de março de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO