DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 13.00 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; 12.365.0023.1010 Construção, Reforma e Ampliação da Unidades Escolares para Educação. 4.4.90.51 Obras e Instalações; Ficha: 528; 1.541 Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAF. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Elisangela Lopes de Castro/Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Luis Gustavo Paiva Dias/Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP O Município de Turilândia-MA, através da Secretaria de Educação, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de Turilândia-MA. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentação de Habilitação: até às 08h:59min do dia 16/03/2023. Data e horário do início da disputa: 09h:00min do dia 16/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turilandia.ma.gov.br ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Dúvidas e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Turilândia -MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Vila da Paz do Município de Turilândia-MA. Abertura: dia 20/03/2023, as 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Turilândia -MA, através da Secretaria Municipal de Educação, por meio da CPL, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço Global, regida pela Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Prestação de Serviços de Construção de Quadra Escolar Coberta e Vestiário no Povoado Bacabeira do Município de Turilândia- MA. Abertura: dia 20/03/2023, as 14:300 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Praça Carlos Alberto Siqueira Amorim, nº 100, Centro, Turilândia/MA, onde serão recebidas e abertas a Documentação e Proposta. Participarão da Licitação todas as firmas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site www.turilandia.ma.gov.br/portal/index.php/portal-da-transparencia e na Sala da CPL, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª a 6ª feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Turilândia - MA, 1º de março de 2023. KEILA REGINA MESQUITA PESTANA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, às 15h00min (Quinze horas) do dia 22 de março de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a execução de serviço de pavimentação em bloquetes no povoado IBACAZINHO no município de Viana/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal ( DA M ) . O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 1º de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, às 10h00min (Dez horas) do dia 21 de março de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a implementação da Iluminação Pública da ponte de concreto, localizada na MA-014 - Igarapé do Maracú, Ibacazinho no Município De Viana/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 1º de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, às 10h00min (Dez horas) do dia 22 de março de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a execução de serviço de pavimentação em bloquetes no povoado SACAITAUÁ no município de Viana/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana/ MA, 1º de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período de 21/11/2022 à 19/02/2023. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de Futebol no Município de Zé Doca/MA - Nº 916013/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 21 de novembro de 2022. ASSINATURA: Sr. José Jailton Ferreira Santos Portaria nº 001/2022, Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro, CPF Nº 621.543723- 92- Representante Legal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período de 18/02/2023 à 19/05/2023. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de Futebol no Município de Zé Doca/MA -Nº 916013/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 18 de fevereiro de 2023. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro, CPF Nº 621.543723-92- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 Contratada: Construtora Nogueira Eireli. Objeto: Contratação De Empresa Para Reforma Em Ponte De Madeira Sobre O Córrego Ribeirãozinho Na Mt 465 Km 89,1, Córrego Da Paca Na Mt 465 Km 85,98, Córrego Do Meio Mt 465, Km 81,41 E Córrego Ribeirão Claro Mu 34 Km 05, Oriundos Do Convenio 0538-2022. Prazo: O presente contrato vigerá pelo tempo de 150 (cento e cinquenta) dias até 30/07/2023, e o prazo de execução é de 60 (sessenta) dias, a contar da expedição da Ordem de Serviço - OS. Valor Total: O preço total deste contrato é, desta forma, de R$ 2.781.651,66 (dois milhões setecentos e oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), dividido nas seguintes pontes, conforme abaixo: Córrego Ribeirãozinho Na MT 465 KM 89,1 - R$ 520.972,89. Córrego da Paca Na MT 465 Km 85,98 - R$ 574.444,90 Córrego do Meio MT 465, KM 81,41 - R$ 459.423,56. Córrego Ribeirão Claro MU 34 KM 05 - R$ 1.226.810,31. Data: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENAPOLIS-MT. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 16 de Março de 2023, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei 8.666 de 21/06/93 (com alterações da Lei 8.883/94 e da Lei nº 9.648/98). Arenápolis - MT, 2 de Março de 2023. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICIATÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023/PMBG-MT A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, torna público a data para a abertura dos envelopes de propostas da Tomada de Preço nº 001/2023 - Proposta Comercial. OBJETO: Contratação de empresa especializada, para a Execução da Obra de Revitalização Do Complexo Esportivo Vila Olímpica- 2ª Etapa, conforme anexos do Edital e Planilhas de Engenharia.Ficam os interessados convocados a comparecerem para participarem da sessão que acontecerá em: DAT A : 07/03/2023.ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA: 13h30min, horário de Brasília. Em 2 de março de 2023 THAÍS CRISTINA M. MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, através da Pregoeira nomeada, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, ao MENOR VALOR POR ÍTEM, tendo por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Caminhonete pick-up cabine dupla, 0 (zero) Km, ano de fabricação 2022 ou superior, 04 portas, capacidade para 05 passageiros incluindo motorista, com ar condicionado, motor a diesel de 2.2 a 2.8; Potência de 160 a 190CV, câmbio automático de no mínimo 06 velocidades, tração 4x4, direção hidráulica ou elétrica, indicador do nível de combustível, para atendimento da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Chapada dos Guimarães-MT, através do Convênio Sigcon nº 2812/2022/SEDEC-MT", nos termos da Lei 10.520/2002 e do Decreto nº 10.024/2019 a realizar-se no dia 13 DE MARÇO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) - 10:00 HS-DF, por meio do endereço eletrônico: http//bllcompras.com. Os interessados poderão obter o Edital completo através do site www.chapadadosguimaraes.mt.gov.br ou na Prefeitura, à Rua Tiradentes, nº 166, Centro, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 até às 18:00 horas. Informações: tel. (0**65) 3301-1570. Chapada dos Guimarães/MT, 2 de março de 2023 MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Pregoeira