DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300249 249 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 13/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de consumos hospitalar para atendimento da prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 16 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 14/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para atendimento da prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 16 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. São Bernardo-MA, 24 de fevereiro de 2023 ADILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Aquisição de material pedagógico para os alunos da educação especial/inclusiva. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 21 de março de 2023 às 09:00 hs (nove horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. LUCAS SILVA ALENCAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de São João Batista-MA, torna público com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, que realizará às 09:30 horas, do dia 22/03/2023, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Prestação de Serviços de fornecimento e instalação de estruturas concreto armado no Município de São João Batista-MA, de acordo com Edital e Anexos. A presente licitação será realizada na sala de reunião da CPL de São João Batista, sito à Praça da Matriz Nº 29, Centro, São João Batista-MA e será presidida pela presidente da CPL. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no portal da transparência do município. Maiores informações poderão ser obtidas na CPL, no endereço e horário citados, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente e email: [email protected]. SÃO JOÃO BATISTA - MA, 1º de março de 2023. ARIONALDO MARTINS DOMINICI Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO TERMO DE ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ADESÃO: Nº 004/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DOS PATOS - MA - CNPJ: 06.140.404/0001-67 Através da Secretaria Municipal de Educação. REPRESENTANTE: MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA. OBJETO: Prestação dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino de SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022. CONTRATADO: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP (CNPJ nº 11.054.901/0001-82), sediada na Av. Rodoviária, nº 82, Centro, CEP: 65.840-000, São Raimundo das Mangabeiras/MA. REPRESENTANTE: RODRIGO BOTELHO MELO COELHO.CPF nº 747.144.653-68. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.50/2002 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 Processo Administrativo nº 070201/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL , objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza publica urbana no município de São João dos Patos- MA em conformidade com o Projeto e Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 15 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP Processo Administrativo nº 070202/2023. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar- se às 14:00 horas do dia 15 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: 99 98421-9518. São João dos Patos/MA, 28 de fevereiro de 2023. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, do tipo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 para suprimento das necessidades da Secretaria de educação de São José dos Basilios/MA. O início da sessão pública será às 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 15 de março de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico https://bnc.org.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASILIOS/MA, através da Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço, MODO DE DISPUTA: Aberto, objetivando o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção em geral para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA. A ABERTURA da sessão pública será às 14:00 horas (Horário de Brasília) do dia 15 de março de 2023. O Edital e seus Anexos está disponibilizados no endereço eletrônico www.comprassaojosedosbasilios.com.br e www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e encontram-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, Centro, CEP: 65.762-000. São José dos Basilios- MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou através do e-mail [email protected]. São José dos Basilios/MA, 27 de fevereiro de 2023. ISABEL AQUINO REGO BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 PA N° 32/2023 INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa em engenharia para execução de serviços de Recapeamento das Vias Urbanas do Município de São Raimundo das Mangabeiras - MA, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I - Termo de Referência. ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 03/03/2023, às 08h00min. ao dia 17/03/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS / S ES S ÃO PÚBLICA: Dia 17/03/2023 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected] São Raimundo das Mangabeiras - MA, 2 de março de 2023. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 Extrato do Contrato Administrativo nº 017/2023. PA Nº 148/2022. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa G P Construções e Serviços Eireli, CNPJ nº. 41.274.505/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços da conclusão da Creche Tipo 2 - E.M.E.I.C - Padrão FNDE, na sede do Município de São Roberto/MA. VALOR: R$ 1.002.256,42 (um milhão e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 13/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 15.00 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 12.365.0023.1016 Construção, Reforma e Ampliação da U. E. Escolares; 4.4.90.51 Obras e Instalações; Ficha: 596; 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Elisangela Lopes de Castro/Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Gustavo Lopes da Silva/Representante Legal.