DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura dos envelopes de Habilitação e de Proposta: às 09h00min do dia 28 de março 09:00 de 2023. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs e no email: [email protected] e pelo telefone 99 98511-8958 Jenipapo dos Vieiras/MA , CEP: 65962-000. Jenipapo dos Vieiras -MA, 2 de março de 2023. BRUNO DE SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SPR A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Saúde por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Materil Odontológico para atender a demanda da Rede de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 16 de Março de 2023- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 2 de março de 2023. VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 16 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais e Insumos Odontológicos para atender as demandas do Programa de Saúde Bucal-PSB do Município de Raposa/MA, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 1º de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria e Assessoramento Técnico dos Serviços/Produtos que Embasarão a Elaboração do Plano Diretor do Município e a Geração de Políticas Públicas nas Áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação, Turismo e Gestão Fazendária, com Fornecimento de Equipamentos e Ferramentas Tecnológicas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças-SEFIN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 01 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092.01.07/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023, Registro de preços para prestação de serviços de organização, produção e realização de shows e eventos, para atender as demandas do Município de Riachão-MA, tendo como fundamento art. 49 da Lei Federal 8.666/93 c/c art 9º da Lei Federal nº 10.520/2002. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Segunda sessão pública A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público a realização da segunda sessão pública da Concorrência n° 002/2022 marcada para o dia 08 de março de 2023, às 10h00 na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 - Centro, Santa Luzia do Paruá/MA, para abertura dos envelopes n° 2 de propostas de preços. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço mencionado anteriormente, e/ou por e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Paruá - MA, 2 de março de 2023. JOÃO PINHEIRO DE MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022-CPL. A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço global por lote, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preço para eventual contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas para atender as necessidades do Município de Santa Rita -MA. Modo de disputa Aberto, atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 17h00min do dia 03/03/2023 até às 17h00 min do dia 15/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 17h01min do dia 15/03/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na portal. Santa Rita, 1º de março de 2023. KARINA BORGES CUTRIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 9/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura contratação de empresa para locação de estrutura física e de animação musical para o aniversário da cidade de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 15 de março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 10/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor, que tem por objeto que tem por objeto contratação de empresa para execução dos serviços de assessoria em Gestão Administrativa com ênfases geral das ações de interesse do município de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 15 de março de 2023, ás 11:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www. comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 11/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material odontológico para atendimento da prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 15 de março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 12/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço do tipo menor preço por lote, que tem por objeto Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de material de consumos de informática para atendimento da prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará no dia 15 de março de 2023, ás 16:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone ( 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.