DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANIFESTA A INTENÇÃO DE REALIZAR ADESÃO Nº 001/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2022, PROCESSO LICITATÓRIO 062/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 030/2022, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, celebrada com a Empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.654.749/0001-15, que tem por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CODANORTE. Cabo Verde - MG, 2 de março de 2023 CLÁUDIO ANTÔNIO PALMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público a Tomada de Preços n.º 005/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de execução da reabilitação da Ponte Mello Viana, localizada na Rua Luiz Gonzaga de Rezende no Município de Cachoeira de Minas/MG. A data da realização do certame será no 17 de Março de 2023 às 9h00, com limite para protocolo dos envelopes de proposta comercial e de documentação para habilitação até às 8h45. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 2 de Março de 2023. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Prefeitura Municipal de Capelinha/MG Torna Público Processo Licitatório nº 013/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023, para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, para os alunos da rede Municipal de Educação, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, Lei nº 11.947/2009 e resoluções CD/FNDE, conforme Termo de Referência. Abertura: 17/03/2023 às 08h30min. Informações, site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. Tel.: (33) 3516-1348. Capelinha-MG, 2 de março de 2023 TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO ONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Pública nº. 001/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica do trecho 02 do acesso ao distrito de Goianazes e da Rua João Custódio da Silva, conforme projetos básicos constantes do anexo I. Data: 04/04/2023, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 2 de março de 2023 LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Tomada de Preço nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Pronto Socorro Geral do Município de Capetinga, conforme projeto básico constante do anexo I. Data: 23/03/2023, às 9:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 2 de março de 2023 LUIZ CÉSAR GUILHERME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Carmopolis de Minas - Extrato de Edital: Sessão dia 17/03/2023 as 14h00min. Tomada de Preços nº 001/2023- Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Formosa, no município de Carmópolis de minas, em conformidade com o constante no Projeto Básico e seus anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão- de- obra, conforme especificações do projeto básico e demais anexo. E-mail [email protected] . Telefone (37) 3333-1377. Carmópolis de Minas, 2 de março de 2023. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 REgistro de Preços N° 019/2023 Uasg 984305 Processo Licitatório nº 035/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de veículo 0 km para atender à Resolução SES MG n° 7.801/2021 da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 17 de março de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 86.303,60 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected], 17 de fevereiro de 2023. José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Registro de Preços N° 021/2023 Uasg 984305 Processo Licitatório nº 037/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suplementos alimentares para cumprimento de sentenças judiciais da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 20 de março de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 502.150,30 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected], 17 de fevereiro de 2023. José Henriques/ Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Registro de Preços N° 023/2023 Uasg 984305 Processo Licitatório nº 039/2023 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de papel branco tipo sulfite tamanho A4 para atender a diversos setores das secretarias municipais da Prefeitura de Cataguases/MG. Data de realização: 23 de março de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 416.254,71 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 27 de fevereiro de 2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 40/2023 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que fará no dia 23 de março de 2023 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de salas) n° 03, 1° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo Licitatório nº 040/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, Tipo menor preço, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para reforma da Ponte Nova no município de Cataguases-MG, Convênio Siconv n° 923151/2021. Valor estimado: R$ 1.579.509,24 Os interessados poderão adquirir o edital através do site www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 Registro de Preços N° 137/2022 UASG 984305 Processo Licitatório Nº 236/2022 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos (aparelho de ultrassonografia e videoendoscopia) para atender o Serviço de Regulação, Controle a Resolução SES/MG n° 8.183/2022 para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases/MG. Data de realização: 17 de março de 2023, às 9 h. Valor estimado: R$ 665.720,24 Disponibilidade do Edital: [email protected] e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 99940-5331 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 1º de março de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 O Processo Licitatório nº 044/2023, Dispensa de Licitação N.° 011/2023, atendeu às formalidades legais, conforme demonstrado nos atos praticados e confirmado pelo Parecer Jurídico anexo. Com tais fundamentos, RATIFICO com valor total de R$ 242.850,00 (duzentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais) à empresa Prestadora de Serviços São José Operário Ltda, CNPJ 08.519.667/0001-07 para contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra para realização de manutenção, melhorias e reparos nas estradas rurais que ligam o Município de Cataguases aos seus distritos sendo Sereno, Glória, Cataguarino, Vista Alegre e Aracati de Minas Gerais, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases conforme ofício CI 098/2023 e termo de referência da secretária responsável. Justificativa: Decreto Municipal n° 5.723/2023 e 5.725/2023, Artigo 24, inc. IV da Lei 8.666/93. Cataguases-MG, 1º de março de 2023. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 018/2023 A PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA/MG, torna público que o PL nº 018/2023 - TP n° 006/2023. Tipo: MENOR PREÇO. RP PARA FUTURA E EV AQ DE COMBUSTÍVEIS (ETANOL COMUM, GASOLINA ADITIVADA, ÓLEO DIESEL S500 COMUM, ÓLEO DIESEL S10 COMUM E ÓLEO DIESEL S10 ADITIVADO) P/ ATENDER A FROTA DE VEÍC DO MUN. Julgamento: 16/03/2023, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br Chapada Gaúcha/MG, 2 de março de 2023 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 2/2023 EXTRATO DE DECISÕES EM INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA Proc.nO2/23, PEnO02/23. A Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal da Cidade de Cipotânea/MG, assim como o Prefeito Municipal publicam DECISÃO alusiva ao processo em epígrafe quanto ao indeferimento do recurso interposto pela empresa Dijon Automóveis Ltda, negando provimento ao mesmo e mantendo a decisão de classificação da empresa Sigma Máquinas e Representações Ltda., referente ao item 03 (veículo Sedan), e vencedora do referido item. As decisões na integra, encontram-se disponíveis no site: www.cipotanea.mg.gov.br. EQUIPE DE PREGÃO