DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Refere-se a contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o Recapeamento Asfáltico das Rua Tereza Batista André e Rua Leonina Ana de Jesus no Bairro Vale do Ipê no Município de Conceição do Rio Verde/MG, Conforme Convênio OGU/MDR Nº 908769/2020 e Operação Nº 1074625-17 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano e o recapeamento asfáltico de diversos logradouros do município sendo as seguintes Ruas: Rua João Ribeiro da Silveira, Rua Aloisio Ferreira Pinto, Rua Maria José da Costa, Rua Olímpio Eufrásio, Rua José de Mattos, Rua Olímpio Eufrásio Filho e Rua Marechal Deodoro da Fonseca, despesas custeadas com recursos próprios. Valor: R$ 747.955,48 (setecentos e quarenta e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Costa Terraplenagem e Construtora LTDA - EPP. Vigência: 01/03/2023 à 01/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2023. CONTRATO Nº 00079/2023. Procedimento Licitatório nº 00031/2023. Firmado em 01 de março de 2023. Objeto: Refere-se a contratação de empresa de engenharia civil por empreitada global com fornecimento de material e mão de obra para o calçamento em bloquetes de diversos logradouros do município sendo as seguintes Ruas: Rua Getúlio Vargas, Beco da Sebastião Salles, Beco da Fia, Rua Lava Pés, Beco José P. Mafra e Rua Tomé A. Valim - Vale do Ipê, despesas custeadas com recursos próprios. Valor: R$ 448.097,01 (quatrocentos e quarenta e oito mil noventa e sete reais e um centavo). Contratante: Prefeitura do Município de Conceição do Rio Verde/MG. Renovo Construções LTDA - EPP. Vigência: 01/03/2023 à 30/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/001/2023 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da cobertura e modernização do Terminal Rodoviário, com fornecimento de material e mão de obra, município de Congonhas/MG. TIPO: Menor Preço por Lote. Entrega dos envelopes: Dia: 06/04/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, Congonhas-MG. Maiores informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1197, 1119, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Inexigibilidade 001/2023 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar Credenciamento de estabelecimentos prestadores de serviços de reabilitação, que ofereçam serviços específicos de fisioterapia geral, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e nutrição, para atender a demanda do município de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. Data de Credenciamento: a partir do dia 16/03/2023 às 09h:30min até às 16h:00min, na sala de Licitações, Av. Mário Rodrigues Pereira, n° 10, Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Esclarecimentos pelo telefone (31) 99239-2003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete/MG, 02/03/2023 ALISSON DIAS LAUREANO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o TERMO DE ADJUDICAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022. REGISTRO DE PREÇO S REFERENTE A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG. Em cumprimento ao disposto no art. 15 da Lei n° 8.666/93 e, considerando as exigências legais e demais exigências constantes dos autos processuais, a pregoeiro(a) Sra. Daniela Lourenço de Souza, nos usos de suas atribuições legais ADJUDICA ao licitante vencedor TORKYS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CUJO O VALOR TOTAL É DE R$: 37.899,00, REFERENTE AO ITEM ANEXO NO CONTRATO, CONFORME O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÕES N° 0136/2022. Conselheiro Pena/MG, 2 de março de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, REGISTRO DE PREÇO S REFERENTE A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG. Em cumprimento ao disposto do art. 4, XXII da Lei n° 10.520/2022 e art.15 da Lei n°8.666/93 CONSIDERANDO AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DEMAIS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DOS AUTOS PROCESSUAIS, HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N°0136/2022. Sendo vencedora a empresa: TORKYS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 14.938.660/0001-60. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02 DE MARÇO DE 2022. Conselheiro Pena/MG, 2 de março de 2023 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Abastecimento, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários para a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Abastecimento, com valor estimado em R$33.030,40. As propostas serão recebidas até a data 09/03/2023 às 17h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.cordislandia.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Mais informações pelo telefone: (35) 3244 1098/1081. Cordislândia-MG, 2 de março de 2023 MATEUS HENRIQUE CRISPIM Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo de Compra n.° 458/2022 - Processo Licitatório n.° 004/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Gerenciamento de Backup em nuvem e Monitoramento, incluindo garantia de funcionamento e suporte técnico, em atendimento às Secretarias de Governanças: Educacional e Cultura; Gestão e Transparência; Planejamento, Meio Ambiente e Habitação; Obras e Serviços Urbanos; e Saúde, Receitas de Impostos e Transferência de Impostos Vinculados à Educação; Receitas de Impostos e Transferência de Impostos Vinculados à Saúde; e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto ao questionamento e impugnação apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que os mesmos forem respondidos. Coronel Fabriciano, 2 de março de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo de Compra N° 019/2023 - Processo Licitatório nº 11/2023 OBJETO: Contratação de empresa por menor preço global e sob-regime de empreitada global, com medições unitárias, fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de execução da obra de instalação de grupo gerador no prédio da antiga Fundação - Bairro Bom Jesus, na cidade de Coronel Fa b r i c i a n o - MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS. Data de abertura 21/03/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 2 de março de 2023. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 021/2023 Prefeitura Municipal de Cristália/MG -- torna-se público o Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Presencial nº 008/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS TIPO NOVAS OU SEMINOVAS, BEM COMO FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MANUTENÇÃO ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg, Cristália/MG, 2 de março de 2023. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2022 Processo Licitatório Nº. 463/2022 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº. 463/2022 - Concorrência Pública N° 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa Gidê Engenharia Ltda. Divinópolis, 28 de fevereiro de 2023 PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2022 Processo Licitatório Nº. 463/2022 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº. 463/2022 - Concorrência Pública N° 043/2022 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação poliédrica nas estradas vicinais na Zona Rural do Município de Divinópolis/MG. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto a empresa Gidê Engenharia Ltda. Divinópolis, 28 de fevereiro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Licitatório Nº 38/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis/FMS - Aviso de Licitação. Processo Licitatório Nº 038/2023 - Pregão Eletrônico Nº 026/2023 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de construção diversos, ferragens e ferramentas de construção civil diversos, conforme exigências, quantidades e especificações do Anexo I e Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 9:00 horas do dia 15/03/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 2 de março de 2023. BRUNO CÉSAR DO SANTOS. Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº. 11/2023 - Tomada de Preços nº. 03/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis. Extrato da Ata. Processo Licitatório nº. 11/2023 - Tomada de Preços nº. 03/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para ampliação de estrutura física para anexo dos ambientes de apoio aos servidores no Centro de Saúde Afonso Pena no município de Divinópolis/MG. Participaram do certame as seguintes empresas: Ampla Engenharia e Comercio Eireli, DNS Engenharia Ltda, PS Martins Construções e Terraplanagem, Construtora Ouro Minas Ltda, Malta Construtora e Incorporação, Chart Engenharia Estratégica Ltda e Construtora WBF Eireli. A sessão foi suspensa e os documentos enviados para análise da seara técnica. Após análise e emissão de parecer, o resultado será publicado e aberto o prazo recursal. A ata em seu inteiro teor está disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.