DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre/MG, 2 de março de 2023 GEILZA ALVES COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 009/2023 - Processo 067/2023. Registro de preço para Aquisição de Auxílio Natalidade, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 16/03/2023 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 2 de Março de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 010/2023 - Processo 068/2023. Contratação de Empresa para Aquisição de Scanner Duplex, para atender a Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento no Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 16/03/2023 às 13:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. Espera Feliz/MG, 2 de Março de 2023 SÂMELA NASCIMENTO GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo de Licitação nº. 001/2023. Tipo: maior oferta. OBJETO: Alienação de bem imóvel urbano de propriedade do Município de Formiga/MG, sendo um terreno vago, medindo 3.350 m², de forma irregular, com as seguintes medidas e confrontações: por um lado com os doadores medindo 50 M, pelos fundos também com os doadores da distância de 84M, por outro lado com Jose Ramos Viana, medindo 50M, pela frente com a Rodovia MG 7 velha, onde mede 50M, devidamente autorizada pela Lei Municipal nº 5.721, de 14 de setembro de 2021. O protocolo dos envelopes será dia 20/03/2023 as 08:00hs. A abertura da sessão será no dia 20/03/2023 as 08:10hs. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]; site: www.formiga.mg.gov.br. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 003/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2022 - XVIII - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - ADESÃO Nº 003/2023 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/2022 - XVIII - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Minas Gerais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fronteira/MG. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS PACIENTES DA FARMÁCIA DE TODOS. CONTRATADAS: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; SOMA /MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ALFALAGOS LTDA; BH FARMA COMERCIO LTDA; ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; MED CENTER COMERCIAL LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI; GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA; MEDICOM LTDA; COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A; CIMED INDÚSTRIA S.A E UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 1.033.433,81 (um milhão trinta e três mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos). PRAZO: 12 meses a partir da publicação do extrato de contrato. Fronteira, 08 de fevereiro de 2023 - SÉRGIO PAULO CAMPOS - PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal - Contratada: Terrasa Engenharia LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q. com espessura mínima de 3,0 cm, conforme especificações técnicas DEER/DNIT, bem como serviços de drenagem, rampas de acessibilidade e sinalização viárias em diversas ruas que compõem o bairro Jardim Brasil, no município de Frutal/MG. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Prazo de Vigência: de 02/03/2023 até 01/09/2023. Valor Global: R$ 2.429.742,27 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 02/03/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo nº 22/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público a revogação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de bordados e confecção de tarjetas tipo sutache. A revogação se justifica na falta de interesse da administração pública em licitar Frutal/MG, 2 de março de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo de Licitação nº 29/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/20223 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 29/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Refere-se à aquisição de insumos e curativos hospitalares em cumprimento a ordem judicial nº 5005754-26.2021.8.13.0271, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura dos envelopes será dia 16 de março de 2023, às 09h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 2 de março de 2023 REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 1/2023 - Processo Licitatório nº 23/2023. Extrato do Contrato nº 042/2023, firmado com a empresa MARCELO ALEXANDRE PEREIRA, CNPJ 47.063.788/0001- 49. Objeto: Execução de Obra de Calçamento da Rua Sebastião Cândido Marques e trechos das Ruas Cid Lopes Teixeira e São Tomé, com recursos oriundos de Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032022-017569. Data de Assinatura do Contrato: 16/02/2023. Valor do Contrato: R$ R$ 283.000,50 (duzentos e oitenta e três mil e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Goiabeira/MG torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023, SOBRE O REGISTRO DE PREÇOS "MAIOR DESCONTO POR ITEM", PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS COM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE DAS PEÇAS DE PRODUÇÃO ORIGINAL PARA MOTOS, VEÍCULOS LEVES, INTERMEDIÁRIOS E PESADOS, REGISTRO DE PREÇO, MAIOR E DESCONTO SOBRE A TABELA AUDATEX OU SIMILAR. A ser realizado na data 16/03/2023 às 08h30min, na sala de reuniões da prefeitura, na Rua Pinheiro nº 44, Bairro centro, na cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-1113. E-mail: [email protected] / www.bll.org.br. Goiabeira/MG, 2 de março de 2023 ÁTILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2022 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 165/2022, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar TAIS como ATADURAS, CANULAS, DRENOS, TUBOS, SONDAS, CATÉTERES, entre outros, para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, para retificação do edital. Nova sessão será agendada. Publique-se. Governador Valadares, 2 de março de 2023. FILIPE RIGO DINIZ Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processp 109/21, TP 001/2021-Serviços de conclusão da Creche Pro-Infância tipo C - TC/FNDE 203780/2013-4º Aditivo Aplicação de reequilíbrio econômico-financeiro fica acrescido ao CTR 027/2022 o valor de R$ 66.933,76 como autoriza o art. 65, inciso II, letra "d", da Lei 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Torna público o Processo 30/23-Pregão Presencial 11/23- aquisição de fórmulas de leites especiais: 16/3/23-10h. [email protected] - www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 2 de Março de 2023. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Guaraciaba - Processo Licitatório nº 001/2023 - TP 001/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra da Etapa II da reforma e ampliação da Escola Municipal José Pinto Coelho, situada na comunidade do Abre Campo, Zona Rural de Guaraciaba/MG, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo, projetos, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Data da sessão pública: 21/03/2023 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 2 de março de 2023 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito