DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300260 260 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Nº 26/2023 O Município de Iguatama, torna público registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão destinadas aos servidores da Prefeitura Municipal De Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021, acolhimento das propostas 13/03/2023 à partir das 17:00 horas até 23/03/2023 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 23/03/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353- 2289. Iguatama/MG, 2 de Março de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo 027/2023 O Município de Iguatama, torna público contratação de serviços de publicação e divulgação em jornal local, mensal, de grande circulação no município de Iguatama de atos oficiais, institucionais, convocações e ações da administração municipal para atender as demandas da secretaria de governo do município de Iguatama/mg através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Abertura: 17/03/2023 às 09:00h. Edital disponível: 03/03/2023. No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Iguatama/MG, 2 de Março de 2023 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Medicamentos. Abertura 15/03/2023 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected]/[email protected]. Em 2 de março de 2023. CLEBER DE FARIA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO PMI/SMA/SUCON Nº 3/2021 O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas no Credenciamento PMI/SMA/SUCON Nº 003/2021, cujo objeto consiste em: Credenciamento de operadoras de planos de assistência à saúde suplementar registradas na Agência Nacional de Saúde (ANS), que estão suspensos todos os prazos do referido Credenciamento, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Itabira, 2 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ITABIRAPREV Nº 1/2022 Processo ITABIRAPREV n° 001/2022 Cujo objeto consiste em: Contratação de instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de centralização e processamento de créditos da folha de servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas e estagiários do Instituto de Previdência de Itabira, inclusive aqueles que vierem a ser admitidos futuramente, e efetuar os depósitos ou transferências bancarias para a conta indicada para cada servidor constante da folha de pagamento, do Instituto de Previdência de Itabira. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 16/03/2023 às 10h. O edital continua disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 2 de março de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Processo nº 26/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DO CANTOR REINALDINHO, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A FESTIVIDADADE DO ANIVERSÁRIO DE ITACARAMBI-MG, NO PARQUE DE EVENTO DÁRIO DOURADO, SENDO QUE AS APRESENTAÇÕES SERÁ NO DIA 14/04/2023 AS 23h30min, nos termos do art. 25, inciso III, da Lei 8666/93. Contratada: MB20 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 22.931.988/0001-45 - Valor: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Itacarambi/MG, 1º de março de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo a Ata n° 210/2022 - Pregão Eletrônico 77/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Diprom - Distribuidora de Produtos Odontologicos e Materiais Ltda, CNPJ 16.366.888/0001-10. Objeto: reajuste de preços aos itens 130 - Esponja hemostática de colágeno e 178 - Kit Ionômero de Vidro - R A3, passando para R$ 44,38 e R$ 22,89 respectivamente. Data: 02/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo a Ata n° 133/2022 - Pregão Eletrônico 52/2022 - Partes: Município de Itanhandu e Acácia Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ Nº 03.945.035/0001-91. Objeto: reajuste de preços ao item 03 - Albendazol 400 MG capsula mastigavel, passando para R$ 0,410. Data: 02/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Objeto: Aquisição eventual e parcelada de pneus e correlatos para os veículos da frota do município de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 16/03/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.. MARCOS ALEXANDRE DE CARVALHO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 010/2023 - Objeto: Fornecimento eventual e parcelado de materiais básicos de construção, para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Itanhandu, através do sistema de registro de preços. Homologação: 28/02/2022. Empresas compromissárias: Jocaltro Comercial Santa Edwiges Ltda, CNPJ Nº 01.979.433/0001-01. Itanhandu/MG. Valor R$ 296.293,35. Ata n° 020/2023. Flávio Galvão Romagnolli Fonseca - ME, CNPJ Nº 86.550.555/0001-22, Itanhandu/MG. Valor R$ 388.490,35. Ata nº 021/2023. Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção Ltda, CNPJ Nº 07.013.425/0001-84, Pouso Alto/MG. Valor R$ 658.025,00. Ata nº 022/2023. J. Ribeiro Comercio Atacadista de Pecas e Acessórios Automotivos Eireli, CNPJ Nº 34.369.780/0001-63, Barra Mansa/RJ. Valor R$ 20.905,50. Ata n° 023/2023. Adelino Ribeiro Barbosa Neto - ME, CNPJ Nº 01.728.702/0001-59, Itanhandu/MG. Valor R$ 392.578,90. Ata nº 024/2023. Atrium Industria e Comércio de Ferragens Ltda, CNPJ Nº 46.423434/0001-03, Erechim/RS. Valor R$ 111.684,30. Ata nº 025/2023. Rodrigues & Reis Ltda, CNPJ/MF 21.753.221/0001-00, Goiás/GO. Valor R$ 25.518,50. Ata nº 026/2023. RR Andrade Distribuidora Ltda ME, CNPJ 15.292.367/0001-01, São José dos Pinhais/PR. Valor R$ 1.599,50. Ata nº 027/2023. TSC Pontual Comercial e Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 03.127.904/0001-70, Peruíbe/SP. Valor R$ 84.600,00. Ata nº 028/2023. Data: 01/03/2023. Vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 10/03/2023, às 08:00 h, a CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 - Processo Administrativo nº 008/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, em conformidade com a Lei 8.666/1993, Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 38/2009. Os envelopes deverão ser protocolados na sede da Secretaria Municipal de Educação até as 08:00 h do dia 10/03/2023. O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. O Edital de Chamamento encontra-se à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 09/03/2023, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, na sala da Nutricionista Municipal, em sua sede à Avenida JK, 268 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000 ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Departamento de Nutrição, através do telefone (33) 3231-1550. Itanhomi, 2 de março de 2023. THAMARYS VALVERDE DE ANDRADE Nutricionista AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 009/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023, em conformidade com a Lei 8.666/1993, Decisão/TCU nº 656/1995. Os documentos previstos no instrumento convocatório deverão ser protocolados a partir do dia 03/03/2023 até o dia 10/03/2023, na sede da Prefeitura Municipal de Itanhomi (Departamento de Licitações), das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, sito à Av. JK, 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Objeto: CREDENCIAMENTO de engenheiro ambiental (pessoa física), para atuar junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações constantes no respectivo Termo de Referência. O Edital e seus ANEXOS poderão ser obtidos no site oficial da prefeitura: www.itanhomi.mg.gov.br. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Departamento de Licitações (E-mail: [email protected]) Itanhomi, 2 de março de 2023. JOSÉ CARLOS DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Registro de Preços nº 007/2023 Torna público que realizará licitação dia 21/03/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação eventual de empresa para fornecimento de próteses dentárias, confeccionadas conforme Nota Técnica do Ministério da Saúde, p/fornecimento parcelado, de acordo com a demanda da população do município, por um período de 12 meses. Contatos: 35-3536- 4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório nº 524/2022, na modalidade Concorrência nº 010/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização da IAN-150, Trecho Vista Alegre a Brejo Alegre, Zona Rural do Município de Itaúna-MG, conforme convênio nº 925152/2021 junto à Caixa Econômica Federal, teve resultado homologado e seu objeto foi adjudicado à licitante: FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 11.312.768/0001-17, com o global de R$ 431.327,15 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e vinte e sete reais e quinze centavos). Itaúna, 24 de fevereiro de 2023. CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 A Prefeitura de Itaúna torna público que processo licitatório nº 526/2022, na modalidade Concorrência nº 011/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação poliédrica, incluindo meio-fio de concreto, dispositivos de drenagem e sinalização da IAN-412, trecho localizado no Vale da Misericórdia, no município de Itaúna-MG, conforme convênio n.º 925154/2021 junto a Caixa Econômica Federal, teve resultado homologado e seu objeto foi adjudicado à licitante: FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: 11.312.768/0001-17, com o global de R$254.222,81 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos). Itaúna, 2 de março de 2023 ROSSE ANDRADE SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços