DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300261 261 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Concorrência nº 03/2021. Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae - Itaúna/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021 referente à Concorrência nº 03/2021. Objeto: Execução das Instalações Elétricas da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. Contratada: CONSTRUTORA GUIMARAES NOVAES EIRELI, CNPJ: 65.313.595/0001-80. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato nº 103/2021, com fundamento no art. 57, § 1º, inciso II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 30/06/2023 até 29/08/2023. Fica prorrogado o prazo de execução pelo período de 60 (sessenta) dias, abrangendo o período de 28/02/2023 até 29/04/2023 - Data de Assinatura: 27/02/2023. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus para veículos leves. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 17/03/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 2 de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 20/03/2023 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 2 de março de 2023 PAULO LOPES TEIXEIRA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 17/03/2023 (sexta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 24/2023 - Pregão Eletrônico nº 04/2023. "Registro de Preços para eventual aquisição de material de informática". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 8666/93 - 10.520/02 - 13.979/2020. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. DOUGLAS SOARES RODRIGUES Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Nº 1/2023 Processo Licitatório n° 23/2023- Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min horas do dia 16 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por ITEM, que tem por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de ferramentas e material para construção civil, para manutenção e reparos em prédios públicos, mata burro, pontes, galerias, cemitério, praças públicas e afins, neste município, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 1º de Março de 2023. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023. O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 029/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 004/2023, cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG. Tipo Menor Preço por Item. A abertura será dia 20/03/2023 às 08h00min, na Sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital e obter informações no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Natalino Lago da Veiga, nº 275, Centro, José Gonçalves de Minas/MG, nos dias úteis no horário de 07h00min às 16h00min ou via e-mail: [email protected]. José Gonçalves de Minas-MG, 2 de março de 2023 VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - SETUR Referência: Processo Eletrônico n.º 19.741/2022 A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que foi apresentado recurso referente ao resultado da licitação e que o prazo para apresentação das contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93, a partir da data de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. A peça recursal será disponibilizada por meio eletrônico aos participantes. Juiz de Fora, 2 de março de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022 - SETUR Referência: Processo Eletrônico n.º 19.741/2022 A Subsecretaria de Licitações e Compras informa que foi apresentado recurso referente ao resultado da licitação e que o prazo para apresentação das contrarrazões será de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto na Lei n.º 8.666/93, a partir da data de publicação deste aviso no DOM - Diário Oficial do Município, DOE/MG - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e DOU - Diário Oficial da União. A peça recursal será disponibilizada por meio eletrônico aos participantes. Juiz de Fora, 2 de março de 2023. ARTUR DE HOLLANDA BATITTUCCI Subsecretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Torna público que se acha aberto Edital de Licitação na Modalidade Dispensa nº004/2023-Chamada Pública n01/2023. Processo Licitatório n. 011/2023, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013. Data de entrega dos envelopes: 24/03/2023 as 09h00min horas, na sala de licitação Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, CEP: 39590-000. Maiores informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORREA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 018/2022 DISPENSA N° 005/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário - Cisrec - CNPJ: 01.272.081/0001-41. Finalidadeprorrogação do prazo de vigência por 04(quatro) meses, com renovação proporcional do valor, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei da Lei Federal n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Abertura do Pregão Eletrônico nº 025/2023, Processo Licitatório nº 035/2023 no dia 22/03/2023 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro De Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal De Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão, da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Lagoa Santa, 28 de fevereiro de 2023 EUVANI LINDOURAR PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizará Processo Administrativo Licitatório nº 039/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, SRP nº 009/2023, aquisição medicamento ético tabela CMED. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 06/03/2023, até às 07h59min do dia 17/03/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 17/03/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizará Processo Administrativo Licitatório nº 040/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023, aquisição de gênero alimentício em atenção à aquisição de gênero alimentício em atenção à Administração, demais secretarias e unidades vinculadas. Mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 06/03/2023, até às 07h59min do dia 17/03/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 17/03/2023. Local da plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006. Em 2 de março de 2023 CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Aditivo ao Contrato 001/2022 - Proc. 086/2021 - TP. 008/2021 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Avenida de Acesso ao Parque de Vaquejada Anésio Botelho, na sede do município de Luislândia/MG, conforme contrato de repasse OGU nº 909571/2020/MTUR/CAIXA. Contratada: Rodrigues Construções e Transporte Eireli. Vigência 04/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do XV Aditivo ao Contrato 041/2018 - Partes: Município de Machado/Construtora Sinarco Ltda. Acréscimo de R$ 227.158,78 (duzentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), correspondente a 5,2064% do valor do contrato. Processo licitatório 001/2018 Concorrência 001/2018. Objeto: Serviços de limpeza de vias e logradouros, incluindo coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e rurais, bem como serviços de urbanização em diversos logradouros do município. Assinatura: 09/02/2023 - Vigência: 25/04/2023.