DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito do município de Mantena. A abertura será dia 15 de março de 2023, às 13h30, no portal ammlicita.org.br. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal AMM Licita: https://ammlicita.org.br/ e no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-4530. RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 236/2022 - Número de Contrato: 011/2023 - Processo nº: 236/2022 - Número de Contrato: 011/2022 - Objeto: Execução das obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário do município de Mar de Espanha no estado de Minas Gerais. Empresa Contratada: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda, CNPJ da Contratada: 12.477.109/0001-01. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, CNPJ da Contratante: 18.535.658/0001-63. Valor: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais). Data da Assinatura do contrato: 15/02/2023. Joice Pozenato Soares Diretora do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG - Aviso de Prorrogação - Dispensa nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 15/2023 - Chamada pública nº 01/2023 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Município torna público a prorrogação do prazo de recebimento da documentação para o dia 14/03/2023 às 09:00h do dia 06 de Março de 2023. Matias Cardoso/MG, 2 de Março de 2023 MAURÉLIO SANTOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023 O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, torna público que fará realizar o CREDENCIAMENTO Nº 05/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023 no dia 16/03/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura de Mato Verde/MG, localizada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 345 - Bairro São Bento, na Cidade de Mato Verde/MG, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES, RESSONÂNCIAS, TOMOGRAFIAS, CONSULTAS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA O MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, PERMANECENDO ABERTO PARA FUTUROS E EVENTUAIS INTERESSADOS. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 2 de março de 2023 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 Referente a Adesão nº 010/2023 - Processo nº 010/2023 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível e condutor, monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa, para atender as necessidades da gerência municipal de educação deste município de Mirabela - MG. Contratada: Inova asfaltos e Consórcio SPA Transportes, CNPJ: 40.857.557/0001-68. Valor: 1.555.285,08. Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG Torna público o aviso de licitação, objetivando a Contratação de serviços com fornecimento de refeições na cidade de Monte Azul-MG. Credenciamento: 21/03/2023 às 08h30min, Abertura: 21/03/2023 às 08h45min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 PROCESSO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul - MG - Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços com hospedagens, para atender a demanda das secretarias dessa municipalidade. Credenciamento: 21/03/2023 às 11h00min, Abertura: 21/03/2023 às 11h15min. Interessados manter contato: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 02/03/2023. Monte Azul-MG, 2 de março de 2023 NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO - Nº 01/2023, PROCESSO 16/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo/MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo- MG. E: Empresa Credenciada em 23/02/2023: Carlos Antônio Albuquerque Pelizer - ME, CNPJ: 32.286.566/0001-18; Item 14: R$ 60,00 valor unitário/consulta; Habilitação em: 23/02/2023. Contrato n° 41/2023. Talissa Gomes Silva de Souza Ltda - ME, CNPJ: 48.965.894/0001-80; Item 01: R$ 112,80 valor/hora trabalhada. Contrato n° 42/2023. Elmis Bras da Silva ME, CNPJ: 19.025.945/0001-96; Item 01: R$ 112,80 valor/hora trabalhada. Contrato n° 43/2023. Rodrigo Batista Pires Serviços Médicos Ltda ME, CNPJ: 48.849.267/0001-84; Item 01: R$ 112,80 valor/hora trabalhada. Contrato n° 44/2023. Data dos Contratos: 23/02/2023; Habilitação em: 23/02/2023. Ratificação em 23/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº 15/2023 A pregoeira deste município, no cumprimento de suas atribuições legais, na forma das leis federais nº 8.666/93, nº 10.520/02 e nº 10.024/19, vem suspender a licitação cujo objeto é registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos (uso veterinário), atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do município de Montes Claros - MG, publicado no Diário Oficial da União, na Imprensa Oficial do Estado e no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, tendo em vista que o Edital será retificado. Montes Claros, 2 de março de 2023. GLENNDA SANTOS CARDOSO Pregoeira EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 4.498 de 25 de janeiro de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 para o Credenciamento de instituições hospitalares públicas, filantrópicas e/ou privadas, interessadas em prestar serviços de saúde para atender a demanda reprimida de determinadas cirurgias e procedimentos clínicos de média e alta complexidade, conforme previsto no art. 2º do Decreto 4.508 de 10 de fevereiro de 2023, com tabela diferenciada. Data da Sessão: 20/03/2023. Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 20 de março de 2023. Abertura dos envelopes: às 09h30min do dia 20 de março de 2023. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Telefone para contato: (38) 2211- 3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento). Montes Claros, 2 de março de 2023 JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 048/2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0709/2022 - Pregão Eletrônico N° 0385/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 14/02/2023, detentores das atas: Starmed Artigos Médicos Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 24.279,00 - Assinatura da Ata em 22/02/2023 Megafarma Distribuidora EIRELI - Valor Global R$ 2.629,50 - Assinatura da Ata em 28/02/2023 F. V. P. Coelho - Valor Global R$ 1.173,00 - Assinatura da Ata em 17/02/2023 Gold Hospitalar Comércio e Representações Ltda - Valor Global R$ 31.794,00 - Assinatura da Ata em 17/02/2023 Csmed Produtos Médico-Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 15.577,40 - Assinatura da Ata em 22/02/2023 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros (MG), 2 de março de 2023 GLENNDA SANTOS CARDOSO Gestora de Ata de Registro de Preços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 049/2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0729/2022 - Pregão Eletrônico N° 0398/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, atendendo a demanda da secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 02/02/2023, detentores das atas: André Materiais de Construção EIRELI - Valor Global R$ 228.228,00 - Assinatura da Ata em 27/02/2023 ALC Tubos e Conexões EIRELI - Valor Global R$ 12.476,80 - Assinatura da Ata em 23/02/2023 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros (MG), 2 de março de 2023 GLENNDA SANTOS CARDOSO Gestora de Ata de Registro de Preços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o extrato N° 050/2023 com as atas oriundas do Processo Licitatório 0811/2022 - Pregão Eletrônico N° 0441/2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras e acessórios, para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 16/02/2023, detentores das atas: Angelin Comércio de Madeiras Ltda - Valor Global R$ 479.891,07 - Assinatura da Ata em 23/02/2023 Depósito Avenida de Montes Claros EIRELI - Valor Global R$ 57.756,64 - Assinatura da Ata em 28/02/2023 AJR Comércio de Materiais para Construção Ltda - Valor Global R$ 130.064,49 - Assinatura da Ata em 24/02/2023 André Materiais de Construção EIRELI - Valor Global R$ 294.029,85 - Assinatura da Ata em 23/02/2023