DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300263 263 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Irmãos Moraes Intermediação de Negócio Ltda - Valor Global R$ 114.768,10 - Assinatura da Ata em 24/02/2023 Madwork Comércio e Representações Ltda - Valor Global R$ 11.195,94 - Assinatura da Ata em 24/02/2023 ADLX Soluções Ltda - Valor Global R$ 2.398,20 - Assinatura da Ata em 23/02/2023 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos Montes Claros (MG), 2 de março de 2023 GLENNDA SANTOS CARDOSO Gestora de Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 97/2023 PROCESSO: 050/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 017/2022. OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a Fundação Hospitalar de Montes Claros, proposta 36000-401092-2021-00, em conformidade com a portaria n° 2.889, de 26 de outubro de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO P050/2022-01 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 06 (seis) meses mantendo seus efeitos a partir do dia 24.02.2023 e novo termo em 23.08.2023. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 23 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 195/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 052/2022. OBJETO: Repasse de recurso federal da rede de atenção às urgências e emergências, destinado a Fundação Hospitalar de Montes Claros, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, portaria n° 2.395 de 11 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde e plano de trabalho. CONTRATO P195/2022-01 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 08 (oito) meses, a partir do dia 12/05/2023 e termo final em 11/01/2024. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 23 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 0198/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 055/2022. OBJETO: Repasse de recurso federal da rede cegonha, destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros - CNES 2149990, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, portaria n/ 1.459 de 24 de junho de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO P 0198/2022-01 - CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS DE MONTES CLAROS - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 08 (oito) meses, a partir do dia 06/05/2023 e termo final em 05/01/2024 FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 17 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO: 209/2022 - MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 061/2022. OBJETO: Repasse de recursos federal da rede de atenção às urgências e emergências, destinado a Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho - CNES 22.19646, em conformidade com a Programação Pactuada e Integrada - PPI, portaria n° 2.395 de 11 de outubro de 2011 do Ministério da Saúde e plano de trabalho. CONTRATOP209/2022-01 - CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 08 (oito) meses, a partir do dia 09/05/2023 e termo final em 08/01/2024. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 16 de fevereiro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 032/2023 - Pregão Eletrônico 015-2023. Cujo objetivo é o fornecimento de Lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores municipais das diversas secretarias do município e terá sua entrega parcelada. Data de abertura 21/03/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 033/2023 - Pregão Eletrônico 016-2023. Cujo objetivo a contratação de engenheiro", arquiteto ou empresa especializada para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para elaboração de projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico para o evento denominado "Festival Gastronômico da Banana", para o evento "Forró do Morro 2023", "Encontro de motociclistas e Trilhão do Morro", e o evento "Réveillon 2023". Data de abertura 22/03/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 034/2023 - Pregão Eletrônico 017-2023. Cujo objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem e mesário para atuarem durante a realização de campeonatos nas categorias futebol de campo e futsal, em atendimento a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Morro do Pilar. Data de abertura 23/03/2023 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar-MG, 2 de março de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISOS DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o A adjudicação do Processo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico 003-2023. Cujo objetivo á aquisição de 04 veículos tipo caminhonete, 01 veículo tipo Van e 02 veículos ônibus ore (4x4) para a Secretaria Municipal de Educação para ser utilizado no transporte escolar do Município de Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data da Adjudicação 02/02/2023. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o A adjudicação do Processo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico 003-2023. Cujo objetivo a aquisição de Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância simples remoção para o setor de Saúde do Município de Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data da Adjudicação 03/02/2023. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 02 de março de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a homologação do Processo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico 003-2023. Cujo objetivo á aquisição de 04 veículos tipo caminhonete, 01 veículo tipo Van e 02 veículos ônibus ore (4x4) para a Secretaria Municipal de Educação para ser utilizado no transporte escolar do Município de Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data da Homologação 02/02/2023 Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados a homologação do Processo nº 005/2023 - Pregão Eletrônico 003-2023. Cujo objetivo a aquisição de Veículo furgão original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância simples remoção para o setor de Saúde do Município de Prefeitura Municipal de Morro do Pilar/MG. Data da Adjudicação 03/02/2023. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 2 de março de 2023 HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº. 069/2023, Pregão Presencial nº. 023/2023, Registro de Preços 026/2023, Aviso de licitação. Encontra-se aberto o objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios e merenda escolar em atendimento a diversos setores da prefeitura municipal, conforme anexo iv deste edital. A abertura do certame dar-se-á no dia 03/04/2023, às 09h00min. O edital estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça José Teodoro Serafim, 400, Munhoz (MG) CEP 37620-000. Tel. (35) 3466-1393, e esclarecimentos e duvidas do edital solicitar no e-mail [email protected] LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 007/2023. Objeto: Aquisição de 2 tratores cortadores de grama e 1 retroescavadeira hidráulica, conforme Convênio nº 908142/20 que atenderá demandas de manutenção de estradas rurais, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Regência: Lei nº 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/19 e alterações. Fica Homologado o objeto ora licitado que fora adjudicado às licitantes Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Máquinas Ltda., ao valor global de R$ 394.600,00 e M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., ao valor global de R$ 36.000,00. Nepomuceno/MG, 14 de fevereiro de 2023. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 8.666/93, torna público a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, objeto: Contratação de empresa para a realização de obras civis para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ a ser executada na Avenida Irineu Mendes Moutinho, e outros logradouros da sede do município de Ninheira/MG, certame: 17.03.2023 às 08h30 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br. Em 2 de março de 2023 ANDRÉ RAMOS MARINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 DISPENSA Nº 013/2023 AVISO DE LICITAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG - torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023, DISPENSA Nº 013/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. Os interessados deverão entregar os envelopes entre os dias 06/03/2023 à 28/03/2023. ABERTURA DA SESSÃO: 30/03/2023 às 09h00min. EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected] Novorizonte/MG, 2 de março de 2023 LINCON PEREIRA CARDOSO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 015/2023. Pregão Presencial nº 006/2023: Objeto: Aquisição de veículos zero quilometro. Data de entrega e abertura de envelopes: 15/03/2023, às 16:00hrs. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 7/2023 PROCESSO Nº 016/2023 - Pregão Presencial RP nº 007/2023: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das secretarias e departamentos municipais. Data de entrega e abertura de envelopes: 16/03/2023, às 09:00hrs.