DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Processo nº 058/2023 - Inexigibilidade 004/2023 - Credenciamento 002/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de hospedagem com café da manhã. O Credenciamento tem início em 20/03/2023, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paraisópolis/MG sita à Praça do Centenário, nº 103, centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 3651-1500. Em, 2 de março de 2023. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Paraisópolis/MG torna público o Pregão Eletrônico n.º 016/2023 - Processo Licitatório n.º 057/2023, cujo Edital se encontra no site: www.paraisopolis.mg.gov.br na aba licitações. Objeto: Aquisição de carnes, frios e ovos destinados à alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, durante 12 meses. Início de Cadastramento das Propostas: 03/03/2023 às 17h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 15/03/2023 às 13h00min. Abertura e Análise das Propostas: 15/03/2023 às 13h45min. Fase de Disputa de Lances: 15/03/2023 às 14h00min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected] Em, 2 de março de 2023. RICARDO JOSÉ DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recebimento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais gerados no município de Passa Quatro - MG, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes. Inicio do certame dia 17/03/2023 às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 3371-5000. Edital no site- www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. CAROLINA CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Extrato de edital Processo Licitatório 026/2023 Pregão Eletrônico nº 012/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de topografo, eletricista, encanador, marceneiro de forma parcelada atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. data de entrega das propostas partir do dia 03 de março de 2023 no site https://licitanet.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 15 de março de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitanet.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG 2 de março de 2023. EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023. A P.M EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 027/2023, Pregão Eletrônico n.º 013/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, em atendimento a Prefeitura Municipal de Paulistas - MG. Entrega da propostas partir do dia 03 de março de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 16 de março de 2023 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG Paulistas 2 de março de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 126/2022 Extrato Termo Aditivo (Acréscimo) Nº. 02 /2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o resumo do termo aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 126/2022, Processo n°. 106/2022 Tomada de Preço n°. 18/2022, Contratada: CONTEPA - Construções Terraplanagem e Pavimentacao LTDA, CNPJ 23.781.092/0001-90 Objeto: Prestação de serviço de pavimentação de ruas da Zona Urbana do Municipio de Peçanha/MG, de acordo com CR Nº 916123/2021/MDR/CAIXA. Valor aditivado R$ 82.257,28 ( Oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) alterando o valor global do contrato para R$ 367.097,03 (trezentos e sessenta e sete mil, noventa e sete reais e três centavos). Fundamentações legal: Inciso I, alínea "a,b" inciso II, c/c parágrafos 1° e 2° do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94. Peçanha/MG 13/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 127/2022 Extrato Termo Aditivo (Acréscimo) Nº. 003 / 2023. A Prefeitura Municipal de Peçanha-MG, torna público o resumo do termo aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato de Prestação de serviço n°. 127/2022, Processo n°. 107/2022 Tomada de Preço n°. 19/2022, Contratada: Contepa - Construções Terraplanagem e Pavimentacao LTDA, CNPJ 23.781.092/0001-90 Objeto: Prestação de serviço de pavimentação de ruas da Zona Urbana do Municipio de Peçanha/MG, de acordo com CR Nº 921821/2021/MDR/CAIXA. Valor aditivado R$ 51.792,06 ( cinquenta e um mil, setecentos e noventa e dois reais e seis centavos) alterando o valor global do contrato para R$ 349.667,62 (trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais, e sessenta e dois centavos). Fundamentações legal: Inciso I, alínea "a,b" inciso II, c/c parágrafos 1° e 2° do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94. Peçanha/MG 13/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI AV I S O LEILÃO Nº 1/2023 Comunica a retirada do lote número 22 ao lote número 43 do supracitado procedimento de Leilão. O Edital completo encontra-se disponível nos sites: www.agostinholeiloes.com.br ou www.pequi.mg.br. Mais informações pelo telefone: (31) 99752-5211. Pequi-MG, 2 de março de 2023 HODARLAN GABRIEL ARAÚJO GONÇALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Município de Piedade de Caratinga - Extrato de Edital - Processo Licitatório Nº. 019/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante empreitada por preço unitário, para execução de obra de recapeamento asfáltico em vias públicas da sede do Município de Piedade de Caratinga, conforme Resolução SEGOV nº 28 de 28 de junho de 2022. Abertura: 20/03/2023 às 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga/MG, 28 de fevereiro de 2023 ADOLFO BENTO NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Município de Piedade de Caratinga - Extrato de Edital - Processo Licitatório nº 020/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante empreitada por preço unitário, para execução de obra visando a implantação de infraestrutura viária na Rua Frei Arcanjo, zona urbana do Município de Piedade de Caratinga, visando a construção de rede pluvial, para redimensionamento do Sistema de Drenagem, conforme recursos oriundos da operação de crédito junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG. ABERTURA: 20/03/2023 às 13h30min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900. Piedade de Caratinga/MG, 28 de fevereiro de 2023 ADOLFO BENTO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TP nº 02/23. PL nº 11/23. Protocolo até dia 21/03/23 às 08h30min. Sessão Oficial: 21/03/23 às 09h00min. Objeto: Construção de Portal Turístico na entrada da cidade de Pimenta/MG. CR nº 914516/2021, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Pimenta/MG, conforme Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo serviços e fornecimento de todo o material. Edital no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ ou retirado na sede do Município. Informações: (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 2 de março de 2023 ALZIMAR JOSÉ DE MACEDO CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO, PAGINA Nº 42, quinta- feira, 2 de março de 2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Onde se lê: Data de abertura: 15/03/2023. Leia-se: Data de abertura: 14/03/2023. Demais dados permanecem inalterados. Piranga, 28 de março de 2023 ISABEL CRISTINA DE SOUZA PEREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório n° 071/2019; Concorrência Pública n° 001/2019. 9° (nono) Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2020 - Contratante: Município de Pirapora - CNPJ Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda - CNPJ Contratada: 18.666.391/0001-43 - Objeto: suprimir R$ 288.155,58 (duzentos e oitenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos) do valor inicial atualizado do contrato, em razão de reprogramação de meta física para supressão de itens, a contar da data de assinatura deste termo. Processo Licitatório n° 071/2019; Concorrência Pública n° 001/2019. 10° (décimo) termo aditivo ao contrato n° 011/2020 - Contratante: Município de Pirapora - CNPJ Contratante: 23.539.463/0001-21 - Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda - CNPJ Contratada: 18.666.391/0001-43 - Objeto: acrescentar R$ 368.047,75 (trezentos e sessenta e oito mil, quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) do valor inicial atualizado do contrato, em razão de reprogramação de meta física para aumento de itens, a contar da data de assinatura deste termo.