DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratos: nº 017/23 - DIRCEU AMARAL DA CRUZ, CPF n.º 445.661.906-68 e DAP n.º SDW0445661906682401220237, Valor total dos itens: R$ 27.290,00 (vinte e sete mil duzentos e noventa reais); nº 018/23 - ELSSUER DE OLIVEIRA COSTA, CPF n.º 235.503.416-87 e DAP n.º SDW0235503416872411210229, Valor total dos itens: R$ 39.996,10 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e dez centavos); nº 019/23 - WALNEY RODRIGUES MARTINS, CPF n° 806.864.516-00 e DAP n° SDW08068645160002401220203, Valor total dos itens: R$ 23.720,00 (vinte e três mil setecentos e vinte reais); nº 020/23 - JORGE MARTINS DE SOUZA, CPF n.º 117.391.186-34 e DAP n.º SDW0117391186342701221052, Valor total dos itens: R$ 38.588,50 (trinta e oito mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); nº 021/23 - NICOMEDES GONÇALVES COELHO, CPF N.º 583.323.837-49 E DAP n.º SDW 0583323837492501221023, Valor total dos itens: R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais); nº 022/23 - CLÉBER RODRIGUES PINHEIRO, CPF nº 042.707.496-79 e DAP nº SDW0042707496790306220331, Valor total dos itens: R$ 23.720,00 (vinte e três mil setecentos e vinte reais); nº 023/23 - EDUARDO GUZELA PINHEIRO, CPF nº 145.005.736-58 e DAP nº SDW0145005736582610210414, Valor total dos itens: R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais); nº 024/23 - CLÁUDIO RODRIGUES PINHEIRO, CPF nº 049.953.126-41 e DAP nº SDW0049953126412610210420, Valor total dos itens: R$ 15.840,00 (quinze mil oitocentos e quarenta reais); nº 025/23 - BRÁULIO GONÇALVES COELHO, CPF n.º 048.832.646-02 e DAP n.º SDW0048832646022210211011, Valor total dos itens: R$ 9.818,00 (nove mil oitocentos e dezoito reais); nº 026/23 - RÔMULO FORTUNATO DE OLIVEIRA, CPF n.º 919.829.446-68 e DAP n.º MG012023.01.000148470CAF, Valor total dos itens: R$ 39.997,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e sete reais); nº 027/23 - JOÃO BATISTA ALVES NAGEM, CPF n.º 464.838.456-34 e DAP n.º SDW0464838456342502220911, Valor total dos itens: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais); nº 028/23 - CRISTIANO DE OLIVEIRA COSTA, CPF n.º 060.429.666-50 e DAP n.º SDW0060429666500112210351, Valor total dos itens: R$ 39.629,00 (trinta e nove mil seiscentos e vinte e nove reais); VALOR TOTAL: R$ 303.908,60 (Trezentos e três mil novecentos e oito reais e sessenta centavos). As despesas com a aquisição dos gêneros alimentícios estarão a cargo de elemento orçamentário das seguintes dotações orçamentárias: 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - PNAE - Material de Consumo; Ficha 139; 0205.12.306.0012.2.036 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Pré- Escola - Recursos Próprios, Material de Consumo; Ficha 140; 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental - PNAE - Material de Consumo; Ficha 141; 0205.12.306.0012.2.037 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar - Ensino Fundamental- Recursos Próprios - Material de Consumo; Ficha 142; 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - PNAE- Material de Consumo; Ficha 143; 0205.12.306.0012.2.084 - 3.3.90.30 - Distribuição da Merenda Escolar- EJA - Recurso Próprios- Material de Consumo; Ficha 144. Assinatura do contrato: 02 de Março de 2023. Vigência 02/03/23 a 31/12/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura dos envelopes será dia 28 de março de 2023 às 09h (nove horas). A sessão da Chamada Pública ocorrerá na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua Monte Carmelo, nº 448, Centro. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16H, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br. Planura/MG, 3 de março de 2023. ANGELITA DE LIMA PEDRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público o Processo Nº. 024/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Material Pedagógico para atender as demanda da Secretaria Municipal de Educação de Pocrane - MG, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. O recebimento das propostas será no dia 17/03/2023 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 2 de março 2023 MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para a frota de ônibus escolares da secretaria municipal de educação e cultura no município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 20 de março das 2023 às 09:00 horas. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e- mail [email protected]. Pouso Alegre 2 de março de 2023 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal do Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Prefeitura Municipal do Prata, às 08h30min, do dia 20/03/2023 Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, Processo Licitatório nº 052/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para reforma e adequação da Policlínica Conceição Aparecida Rodrigues Costa, situada na Rua Paraná, nº 530, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, bairro Edna, no município do Prata/MG, Convênio 851724/2017 firmado entre o Fundo Municipal de Saúde e o município do Prata/MG. Cópia do Edital poderá ser obtida pelo Portal da Transparência no site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431- 8705. Prata-MG, 2 de março de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal do Prata, através de sua Comissão Permanente de Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Prefeitura Municipal do Prata, às 13h30min, do dia 20/03/2023 Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços nº 004/2023, Processo Licitatório nº 053/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de engenharia, para reforma e adequação do telhado e pintura da Policlínica Conceição Aparecida Rodrigues Costa, situada na Rua Paraná, nº 530, esquina com a Rua Rio Grande do Norte, bairro Edna, no município do Prata/MG. Cópia do Edital poderá ser obtida pelo Portal da Transparência no site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata-MG, 2 de março de 2023. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 012/2023 O Município de Pratinha-MG, torna público abertura de processo licitatório para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLOGICO, PARA ABASTECIMENTO A UNIDADES DE SAÚDE DE PRATINHA/MG, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I. LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: Dia 16/03/2023 às 09:00 (nove Horas). ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E ABERTURA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 16/03/2023 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: w.w.w.licitanet.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 2 de fevereiro de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 008/2023 Aviso de Retificação de Edital pelo presente termo de retificação do edital do pregão eletrônico nº 008/2023, tendo por objeto contratação de serviços de cirurgião dentista, técnico de raio x, assistente social, nutricionista, psiquiatra e psicólogo para atendimento as demandas da secretaria de saúde de pratinha/mg, o edital 008/2023 passou por retificação qual encontra-se disponível no site do licitanet www.licitanet,.com.br e site da prefeitura www.prefeiturapratinha.mg.gov.br para conhecimento de todos interessados. A data de abertura permanece para o dia 07/03/2023 as 14:00horas. Pratinha MG, 2 de março de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 O Município de Presidente Olegário torna público o extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2022 do PL 110/2021 TP 004/2021, obj: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, findando em 02/03/2024, consequentemente sua renovação de saldo no valor de R$250.000,00. Fornecedor: D&A AGENCIA LTDA. Data: 02/03/2023. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Município de Presidente Olegário torna público a realização do PL 29/2023 Concorrência 001/2023, obj: contratação de empresa para execução das obras de construção de creche pro infância tipo 1 no bairro andorinhas, objeto do termo de compromisso nº 202141464-1, celebrado entre o Município De Presidente Olegário e o Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação - FUNDEB. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438110070. CAMILA FONSECA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 4/2023 Comunica aos interessados que estará aberto o prazo de credenciamento a partir de 7/3/2023, no horário das 8:00h às 16:00h, no Setor de Licitação, na Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro, nesta cidade, para o credenciamento DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, visando atender as necessidades do Município de Resplendor/MG. O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Lei n.º 8.666/1993 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital poderá ser consultado no site www.resplendor.mg.gov.br e demais informações poderão ser obtidas de 08:00min às 16:00h de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG, ou no Telefone (33) 3263-1255. Resplendor/MG, 2 de março de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL.