DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba/MG, torna público que, em face ao TERMO DE CANCELAMENTO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 093/2022 COM APLICAÇÃO DE MULTA E SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO, acostado nos autos do processo, CONVOCA os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que no prazo de 03 (três) dias úteis manifeste interesse no fornecimento dos itens nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme aduz o Art. 64, §2º, da Lei 8.666/93. Para tanto, faz saber aos interessados que as empresas classificadas, os itens e preços são os que seguem: RECREIO B. H. V E I C U LO S S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.929.665/0003-09, classificada em segundo lugar nos itens: ITEM; CÓDIGO; DESCRIÇÃO; QUANT.; UN.; VALOR UNITÁRIO R$. 1; 19962; VE Í C U LO TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA; 3,00; UN; 106.499,00. 2; 19963; VEÍC U LO TIPO CAMINHONETE PICK-UP CABINE SIMPLES; 1,00; UN; 88.999,00. Rio Pomba/MG, 2 de março de 2023 ÁTHILA VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICIPIO DE SABINOPOLIS torna publico aviso de LICITAÇÃO - Tomada de Preços 06/2023 - Proc. 23/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de galpão metálico para praça de alimentação no Parque de Exposição Sebastião Mourão Filho. Menor Preço Global. Abertura 21/03/2023. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br CLAUDINEY ANTONIO B. DE ALMEIDA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 1/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2/2022 - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023 O Município de Sacramento torna público que pretende aderir à Ata de Registro de Preços nº. 1/2022, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 002/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, como órgão não participante, nos termos do bojo do Processo Administrativo nº 026/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de ônibus rural escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, em atendimento ao Termo de Convênio de Saída SIGCON nº 1261002382/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação/SEE e o Município de Sacramento-MG, de acordo com as características mínimas indicadas na Ata de Registro de Preços nº. 1/2022, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 002/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do qual o valor é de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais), nesta data. A detentora do melhor preço registrado é a empresa CIFERAL INDUSTRIA DE ÔNIBUS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.314.561/0006-30, com sede na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, na cidade de Caxias do Sul/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 PROCESSO Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 029/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 16/03/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 2 de março de 2023 CLEDSON PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ANULAÇÃO Tomada de Preços 010/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal do Produtor Rural em Santa Luzia/MG. A CPL torna público a anulação de todos os atos a partir da habilitação da licitante SAMEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos contra o ato de anulação, nos moldes do Edital, com fulcro no Artigo 49, §3º e Artigo 109 da Lei 8666/1993. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 REGISTRO DE PREÇOS 003/2023 O município de santa margarida/mg, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade pregão, na forma presencial, do tipo menor preço por item, observando a lei nº 10.520/02, lei nº 8.666/93, lei complementar n° 123/06, decreto executivo municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para suprir a demanda das secretarias administrativas do município de santa margarida/mg.o edital poderá ser lido e obtido no setor de licitações, localizado na sede da prefeitura municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 03/03/2023; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e- mail:[email protected]. a entrega dos envelopes ocorrerá no dia 23/03/2023(quinta-feira), até 08h00min., e a abertura dos envelopes iniciará no dia 23/03/2023(quinta-feira), às 08h10min. a sessão realizar-se-á na sala de reuniões da comissão permanente de licitação, situada na praça cônego arnaldo, nº 78 - centro, santa margarida/mg, cep 36.913-000. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 16/03/2023 às 09h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de assessoria e consultoria em captação de recursos de convênios. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 7/2023 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 15/03/2023 às 09h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para registro de preços nº 007/2023, cujo objeto é a aquisição de pneus automotivos e de máquinas pesadas, novos, para atendimento a frota municipal. O edital está disponível na íntegra no site: www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342-1221. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 20/03/2023 às 09h02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 009/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de contabilidade pública. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo telefone: (32) 3342- 1221. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 2 de março de 2023 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 022/2023, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023, do tipo MENOR PR EÇO GLOBAL - REGIME: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, no dia 05 de Abril de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia e arquitetura para construção de um PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) de resíduos sólidos de construção civil e volumosos no Município de Santa Rita do Sapucaí / MG, com fornecimento de todo o material necessário. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 2 de Março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, através da Comissão do Processo Seletivo para contratação de ACS e ACE, nomeada pela Portaria PM/Nº 073/2023 de 26 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e a empresa "Versátil Tecnologia e Serviços Administrativos", responsável pela realização do certame, tornam público para conhecimento dos interessados a realização de Processo Seletivo Público visando a seleção e futura contratação de pessoal para preenchimento de 08 vagas para o cargo de ACS e 13 vagas para o cargo de ACE, todas de nível médio, conforme Instruções Normativas e Súmulas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, observados os termos das leis citadas, alterações posteriores, legislação complementar e demais normas contidas em Edital de Abertura e Regulamentação nº 001/2023. As inscrições serão realizadas pela internet, no sítio eletrônico da empresa Versátil Tecnologia e Serviços Administrativos (www.versatilsolucoesadm.com.br) no período de 03/05/2023 a 02/06/2023, observados o horário de Brasília e critérios do Edital. A Prova Objetiva e Avaliação Psicológica serão realizadas no Município de Santa Vitória/MG, nos dias 02/07/2023 e 30/07/2023, respectivamente. O Edital, em sua integra, será divulgado nos endereços eletrônicos www.santavitoria.mg.gov.br e www.versatilsolucoesadm.com.br, e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial do Município, Jornal de Grande Circulação e nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA N.º 006/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, bem como nos termos da legislação constante no Processo Original, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 006/2023, decido proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 006/2023, que visa a futura e eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de arquitetura, engenharia (projetos de topografia, geotécnica, infraestrutura, sinalização vertical, horizontal e turística, edificações, orçamentos, ensaios, gerenciamento e fiscalização de obras públicas e atividades relativas a licenciamentos, análises, estudos e fiscalização na área ambiental) e estruturação; e desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira para projetos de Concessões Públicas e Parceria Público- Privada ("PPP"), de acordo com as exigências previstas neste instrumento convocatório, no valor total estimado de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), junto ao CONSÓRCIO CFP, CNPJ nº 47.124.025/0001-60, detentor da ARP. Em 1º de março de 2023 BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito