DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Apoio na manutenção das atividades da APAE - Associação de Pais e Amigos do Excepcional no exercício de 2023, uma organização da sociedade civil reconhecida como de utilidade pública, que desenvolve programas que atendem as necessidades da pessoa com deficiência intelectual ou múltipla, oferecendo tratamento adequado individualizado e em grupo, orientando a família na maneira de lidar com o deficiente vencendo os desafios inerentes à situação social vivida. Atende usuários com patologias neurológicas, acidentes neonatal, má formação embrionária, distrofia muscular progressiva, deficiência mental associada normalmente a outros transtornos e síndromes. Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), conforme Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Vigência: 1º de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 02/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 012/2023, Pregão Presencial 002/2023, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de material de construção no Sistema de Registro de Preços. A sessão para recebimento dos Envelopes Proposta e Habilitação será realizada no dia 24/03/2023, às 08h30min, na Rua Emir Sales, 85, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; telefone (38) 3726-1202; ou no site - https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx . TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura de Santo Hipólito torna público a realização do Processo Licitatório 013/2023, Tomada de Preços 001/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de engenharia (construção de praça), com recurso repassado pelo Estado (Resolução SEGOV 021/2022). A sessão da Comissão de Licitação para recebimento dos Envelopes de Habilitação e Proposta será realizado no dia 24/03/2023, às 010h30min, na Rua Emir Sales, 85, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e-mail [email protected]; ou telefone (38) 3726-1202. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 Inexigibilidade de Licitação, art. 25 da Lei 8.666/93. O Município torna público a realização do Procedimento Licitatório 014/2023, Credenciamento 002/2023, para o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas interessadas em prestar serviços mecânicos em atendimento a demanda de todos os órgãos do Município e entidades conveniadas. Os documentos para credenciamentos poderão ser apresentados a partir desta publicação, na Rua Emir Sales, 85, prédio da Prefeitura. Para maiores informações: e- mail [email protected]; pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br ou telefone (38) 3726-1202. LUIZ FILIPE CAMILO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 LICITAÇÃO N° 17/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2023, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023, cujo OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE A LISTA DE PREÇOS DA REVISTA ABCFARMA, TENDO COMO BASE O PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR - PMC PARA O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES A SEREM ADQUIRIDOS, CONFORME SOLICITAÇÕES DESTA SECRETARIA, PARA MANDADOS JUDICIAIS E DE ALTO CUSTO. A abertura será dia 16/03/2023, às 13h00m, na sede da Pref. Rua Frei Inocêncio, 236, Centro. INFO R M AÇÕ ES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 03/03/2023 à 16/03/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 2 de março de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 EXTRATO DE RESULTADO FINAL do Processo Licitatório nº 018/2023, Pregão Presencial nº 003/2023, Registro de Preços n° 004/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de gênero alimentício especializado em fornecimento de refeições, em atendimento da Administração e demais Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará - MG. Empresa vencedora: ROSA MARIA DE MENEZES - ME, CNPJ: 14.478.943/0001-39, venceu os itens 01,02,03, valor total estimado de R$ 90.020,00. Validade 12 meses. São Gonçalo do Pará, 2 de março de 2023 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 010/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2023, na plataforma: www.licitardigital.com.br. "Acesso Identificado" tipo Menor lance por item, cujo objeto é a aquisição parcelada de Cestas Básicas para a distribuição às famílias carentes em estado de vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município, com participação exclusiva e regionalizada para ME e EPP, nos termos do inciso I do art. 48 da Lei Complementar 123/06 e subsidiariamente ao Decreto Municipal nº 075/2021 - "com Prioridade Regional". A abertura será dia 16/03/2023 às 09h20, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59, centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. São João do Manteninha, 2 de março de 2023 ADHAN NAVARRO DUARTE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Comunica através da CPL que abrirá o Processo Licitatório nº 009/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, tipo Menor preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Pavimentação em bloco pré-moldado sextavado esp= 8 cm e Drenagem nas Ruas Ipê Rosa, Ipê Preto, Rua da Ubs e Pátio do Almoxarifado - Sede e Travessa Magalhaes Pinto e Ruas Cristal, Diamante, Inglaterra e Espírito Santo - Distrito de Vargem Grande, bem como recomposição de pavimento em bloco de concreto pré moldado na Rua Curitiba, na Sede do município de São João do Manteninha, provenientes de recursos oriundos de Transferência Especial da União através do Ministério da Economia, conforme de Plano Ação nº 09032022-019007 - Emenda Parlamentar nº 202235950001. A abertura será dia 21/03/2023 às 09h15 na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59, Centro, nos dias úteis no horário de 07h00min às 13h00min, fone: (33) 3242-1208. Email: [email protected]. São João do Manteninha, 2 de março de 2023 ADHAN NAVARRO DUARTE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO nº 373/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº: 004/2023, contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação com revestimento primário (cascalhamento), das estradas vicinais que ligam as comunidades rurais de Jacu, Água Branca, Argola, Barra de Água Branca a sede do Município, Contrato de Repasse OGU nº 925805/2021/MDR, a realizar no dia 23.03.2023 às 13h00min. Informações e cópia do edital. Fone (38) 3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site www.sjparaiso.mg.gov.br. LUCIO SILVA SOBRINHO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o P. L. nº 23/23 - P.E. SRP nº09/23. Obj: Fornecimento de Cestas Básicas e Fornecimento de Alimentos suplementares para cesta básica para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, acompanhadas pelo serviço de PAIF, conforme Lei Mun. Nº 1982 DE 27/06/2013, concomitante com o Dec. Nº 6.307 DE 14/02/2007, Res. 10/2022 de 17/10/2021 do CMAS. Abertura: dia 17/03/2023 às 08h00m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, no email: [email protected]. São João da Ponte, 2 de março de 2023 GUILHERME TADEU R. SANTOS Pregoeiro. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 RESULTADO FINAL do processo licitatório nº 019/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Registro de Preços n° 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de panificação e lanches para atender às necessidades das Secretarias Municipais, de acordo com a demanda do Município de São Gonçalo do Pará - MG. Empresas vencedoras: VITORANA ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 28.514.614/0001-00, venceu os itens 02,11,12,13,16,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30 e 31, valor total estimado de R$ 119.679,50. PADARIA PÃO DOCE LTDA - ME, CNPJ: 15.196.222/0001-07, venceu os itens 03,07,17, valor total estimado de R$ 28.285,00. PANIFICADORA TRADIÇÕES DE MARIA LTDA - ME, CNPJ: 42.921.156/0001-55, venceu os itens 01,04,05,06,08,09,10,14,15,18,19, e 20, valor total estimado de R$ 68.030,00. Totalizando em R$ 215.994,50. Validade 12 meses. São Gonçalo do Pará, 2 de março de 2023 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito