DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300268 268 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo Licitatório n.°018/2023, Pregão eletrônico RP n.°010/2023. Objeto: "Aquisição de Materiais Pedagógicos de consumo e Materiais de expediente, para Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias Municipais de São José do Divino. Abertura em 16/03/2023 08h30Min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Processo Licitatório n.°019/2023, Pregão eletrônico RP n.°011/2023. Objeto: "Registro de Preços para Contratação de pessoa Jurídica para fornecimento de Material Gráfico para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Administração, Assistência Social, Cultura e Esporte do município de São José do Divino. Abertura em 16/03/2023 13h30Min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 2 de março de 2023 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:2º termo aditivo, prorrogação de vigência e prazo de execução Contrato nº 028/2022 - PAL Nº 27/2022 - Tomada de Preço nº 12/2022. Objeto: Continuidade de execução da obra da creche Programa Proinfância C projeto 2 convencional Ministério da Educação/FNDE/Termo Compromisso PAR 48952 conforme edital e anexos, exercício 2022. Contratada: N Maia Engenharia, Construção e Locação Ltda, CNPJ 26.834.442/0001-27. Data: 16/02/2023. Vigência: 25/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA EDITAL DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 1/2023 Aviso de Abertura de Edital de Processo Seletivo - Edital Nº 1/2023, Fundo Municipal de Saúde. A Prefeitura Municipal de São José da Lapa, Estado de Minas Gerais, torna de conhecimento público, o Edital Nº 01/2023 do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde, para vários cargos. O Edital contendo todas as informações, e possíveis retificações necessárias aos candidatos, que para todos os efeitos legais integram o presente ato, estará à disposição dos interessados, a partir do dia 02 de Março de 2023, com início das inscrições dia 06/03/2023 no endereço eletrônico do IESP. www.iespconcursos.com.br e da Prefeitura Municipal de São José da Lapa-MG. DIEGO ÁLVARO DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de São Thomé das Letras torna público o PAL n° 024/2023 Tomada de Preços nº 001/2023, tendo como objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra para construção da praça na entrada da cidade e reforma e revitalização a ser realizada no acesso principal e estacionamento em frente ao do estádio municipal Arizão. O certame será dia 27/03/2023, as 09h, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Praça Barão de Alfenas, n° 100, Centro. Informações pelo tel: (35) 3237-1086. LUDSON GUEDES FARIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Edital P. 039/2023, T.P. 002/2023: obra de reforma do Rancho de Tropa, localizado no Distrito de São Gonçalo do Rio das Pedras, data 20/03/2023, info: [email protected], (38) 3541-1368 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Edital P. 030/2023, T.P. 003/2023: obra de reforma e restauro predial da sede da Secretaria Municipal de Saúde, data 21/03/2023, info: [email protected], (38) 3541-1368. JÉSSICA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº23/2023, modalidade Pregao Presencial Nº06/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços funerários e fornecimento de materiais. A abertura será dia 16 de março de 2023 às 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas,ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim-MG, 28 de outubro de 2022. KETLYN CAMPOS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - RP Nº 7/2023 rocesso 018/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DIESEL S-10, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 16/03/2023, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites www.comprasnet.gov.br ou www.teixeiras.mg.gov.br. TEIXEIRAS-MG, 2 de março de 2023 ELIANE APARECIDA MEDINA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público que no dia 29 de março de 2023, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura, fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços nº. 04/2023, Processo Administrativo nº. 014/2023, que tem por objeto, a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada global, com medições unitárias para execução de obra de contenção na Rua Maritaca, no bairro macuco, que será realizada por recurso próprio. O presente Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4718 e 31 3847-4701 Timóteo, 2 de março de 2023 JAMILTON GOMES FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo 65/2023 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de próteses totais, próteses parciais removíveis e prótese coronária/intrarradicular fixa/adesiva através de um laboratório regional de prótese dentária (lprd). O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 20/03/2023 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 2 de março de 2023. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2022 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 153/2022, modalidade Concorrência Pública nº. 025/2022 objetivando a doação com encargos de imóveis com área superficial de 11.250 m², localizados no Distrito Industrial do Município de acordo com a Lei Complementar nº. 569/2022 e disposições constantes nos anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 18/04/2023 às 14:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. FRANCISCO LOURENCO BORGES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2023, Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, material escolar, suprimentos de informática, formulário contínuo e serviços de encadernação, para manutenção das Secretarias municipais do município de Turmalina/MG, com entrega dos envelopes de habilitação e proposta às 08:00 horas do dia 20 de março de 2023. Regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 1.506/2011 (que regulamenta a modalidade pregão), Decreto Municipal nº 006/2017 (que regulamenta o Sistema de Registro de Preços), subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, bem como pela Lei Complementar N° 123/06 e alterações posteriores e Decreto Federal N° 8.538/2015. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail: [email protected]. Em, 28 de fevereiro de 2023. BRUNA LAURA DA CRUZ. Pregoeira