DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública na Internet para recebimento das propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 17/03/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 2 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72/2023 Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Reforma E Conclusão Do Prédio Público, Localizado Na Rua Columbia, Bairro Novo Mundo, Em Uberlândia-Mg. O Secretário Municipal de Obras, devido ao pedido de esclarecimento ao edital Concorrência Pública nº 072/2023 e a necessidade de adequações e atualizações nos do Edital e Anexos, nos termos do Ofício 399/2023/SMO decide SUSPENDER, sine die, a referida licitação. Deve-se dar amplo conhecimento essa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. Uberlândia, 2 de março de 2023. NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 1/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023. CONTRATO Nº 8-2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS/MG. CONTRATADO: MOURA E MELO PROTESE DENTARIA LTDA, Pessoa Jurídica Inscrita no CNPJ/MF sob n.º 12.940.273/0001-03. VALOR: R$ 284.907,00 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais). OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTES ES DENTARIA, CONFORME PORTARIA Nº 1.825/GM/MS DE 24 DE AGOSTO DE 2012 E NOTA TÉCNICA Nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS, COM FINALIDADE DE ATENDER A TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS. UNIÃO DE MINAS/MG, 01 DE MARÇO DE 2023. HELEM SILVIA FREITAS - Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. EXTRATO DE RATIFICAÇ ÃO DE Procedimento Licitatório Processo nº 20/2023 - Inexigibilidade 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de União de Minas/Mg. Contratado: Moura e Melo Protese Dentaria Ltda, Inscrita No Cnpj Sob N.º 12.940.273/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Jurídica Especializada Para Prestação de Serviços de Laboratório de Próteses Dentaria, Conforme Portaria nº 1.825/Gm/Ms de 24 de Agosto de 2012 e Nota Técnica nº 20/2021- Cgsb/Desf/Saps/Ms, Com Finalidade de Atender A Tratamentos Odontológicos. União de Minas, 1º de MARÇO de 2023 HELEM SILVIA FREITAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Vazante-MG torna público torna público Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 06/2023 - Processo Licitatório Nº 72/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em construção civil para execução de Serviços de CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. Protocolo dos envelopes: até as 14:00h do dia 21/03/2023, no setor de protocolo. Abertura e Julgamento: dia 21/03/2023 às 14h10min. O edital na íntegra está disponível no site https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes. Vazante-MG, 1º de março de 2023 MARAIZA TAVARES OLIVEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 231/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 31/2022 OBJETO. CREDENCIAMENTO de empresas visando a prestação de exames de Densitometria Óssea, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. ENTRE AS PARTES - Município de Vespasiano/MG e CLÍNICA DE IMAGEM SÃO SEBASTIÃO LTDA, no item 1, no valor total de R$33.060,00 compartilhado entre os credenciados. Vigência de 28/02/2023 a 28/02/2024. FDO: 376. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 PL Nº 4/2023 - Objeto: Formação de registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de sinalização conforme solicitação do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DMTT TRANSVESP, vinculado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. ADJUDICO os Itens nº 001, 003 e 004, à empresa: LIFE CLEAN COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI no valor total de R$ 17.600,00; Item nº 002, à empresa: SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI, no valor total de R$ 8.000,00; Item nº 005 à empresa: PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 5.400,00 e Item nº 007 à empresa: TAJE SOLUÇÕES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, no valor total de R$ 1.320,00. O item nº 006, ficou fracassado. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 2 de março de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO Nº 218/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 29/2022 Ratifico à empresa LUIMAR DIAGNÓSTICOS LTDA, nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, no valor total de R$ 1.213.650,60 compartilhado entre os credenciados. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PL Nº 8/2023 -OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação e manutenção semafórica, em regime de comodato, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Trânsito - DMTT TRANSVESP, vinculado à Secretaria Municipal de Defesa Social do Município de Vespasiano/MG, de acordo com Termo de Referência Anexo I do edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 16/03/2023, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 16/03/2023. O Edital retificado encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 2 de março de 2023 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 Processo Licitatório Nº 25/2023, Pregão nº 09/2022, na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, regido pelo Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal n.º 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de retroescavadeira, conforme o Termo de Referência para o Município, de acordo Programa 5300020210035 do Ministério do Desenvolvimento Regional. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 17/03/2023 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações fone (32) 3755-1000, e-mail [email protected] edital na Sede da Prefeitura Av. Alcino Bicalho 331, Bairro Fava, e site www.vieiras.mg.gov.br ANA PAULA BREIJÃO MANSO. pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Tipo menor preço por Item. Referente ao Proc. Licitatório nº 040/2023. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Botijões de Gás GLP e cilindros para gás, para a merenda escolar e eventos das Secretarias Municipais, participação exclusiva Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendor Individual - MEI. Envio das propostas até às 09h do dia 17/03/2023 no site: www.licitacoes.caixa.gov.br. Edital disponível em www.wenceslaubraz.mg.gov.br. Em 2 de março de 2023 FERNANDA MARIA OLIVEIRA COSTA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 -SRP A PRESIDENTE DO CIMPLA, no uso de suas atribuições, resolve: 1) HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 007/2023, pregão 002/2023 nos seguintes termos: - Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço - Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços visando a aquisição futura e eventual de materiais elétricos, tendo em vista os contratos de programa firmados com os municípios consorciados para a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de led bem como a manutenção das lâmpadas convencionais dos parques públicos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência anexo. - Proponente (s) Vencedora (s): GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 27.927.653/0001-77 D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 38.874.848/0001-12, PIX LED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 45.966.780/0001-67, ATIVA TEK COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.729.921/0001-28, D.N.P. COMERCIO E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 44.718.705/0001-14, WELLINGTON RODRIGO SERAFIM - MEI, CNPJ nº 36.435.214/0001-38 - Valor total: 13.398.720,00 (treze milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais). Araxá, 2 de março de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES.