DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Getúlio Vargas, nº 2065 - centro - Santa Maria das Barreiras - PA, CEP: 68.565-000, local onde serão recebidos os envelopes e julgados todos os processos Licitatórios. CLEOCIO DO CARMO REIS Presidente da Comissão CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230007 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-180103. CONTRATANTE:CAMARA MUNICIPAL DE TERRA SANTA. CONTRATADA: ROMARIO SOUZA DA SILVA 03625054205 - CNPJ: 43.963.828/0001-58. OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para criação, revisão e publicação de material contencioso conforme exigido por Lei nos diários e sites oficiais (DOU, IOEPA, FAMEP, TCM), alimentação e envio dos procedimentos licitatórios junto ao Mural de Licitações - TCM-PA e GEOOBRAS - TCM-PA em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021/TCMPA, cumprimento a RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 vinculado Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgação das informações obrigatórias para atender o previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal 1988, Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCMPA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 01 de fevereiro 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINAT U R A : 01 de fevereiro de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-180103 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e homologo e adjudico e referido processo licitatório de acordo com o relatório da comissão permanente de licitação para Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para criação, revisão e publicação de material contencioso conforme exigido por Lei nos diários e sites oficiais (DOU, IOEPA, FAMEP, TCM), alimentação e envio dos procedimentos licitatórios junto ao Mural de Licitações - TCM-PA e GEOOBRAS - TCM-PA em atendimento a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22/2021/TCMPA, cumprimento a RESOLUÇÃO ATRICON Nº 01/2022 vinculado Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), divulgação das informações obrigatórias para atender o previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal 1988, Lei de Acesso à Informação (lei 12.527/2011), Lei da Transparência (LC 131/2009), INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2021/TCMPA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Terra Santa - Estado do Pará, em favor da pessoa jurídica ROMARIO SOUZA DA SILVA 03625054205, CNPJ: 43.963.828/0001-58. Terra Santa - PA, 1º de fevereiro de 2023. AILTON MELO DE LIMA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 22/02/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 134, na primeira coluna, referente aos EXTRATOS DE CONTRATOS (CONTRATO Nº 20230039). Onde se lê: CONTRATO Nº 20230039, Leia-se: Objeto: CONTRATO Nº 20239039. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Tomada de Preços nº 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da Quadra da Escola "Gilvandro Nascimento" e Construção da Quadra de Areia da Escola "José Vieira" rede municipal de ensino de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica, Contratado: V Lobato e Ribeiro LTDA - ME. Contrato nº 073.2023.06.01.5.007, Valor Global: R$ 267.485,83. Vigência do Contrato: 17/02/2023 a 16/08/2023. Data Assinatura: 17/02/2023. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Mun. de Ed u c a ç ã o . Dispensa de Licitação nº 005/2023. Objeto: Aquisição de um (01) veículo automotor zero quilometro de fabricação nacional, tipo pick-up (pequena) com cabine dupla, flex e as demais características constantes no termo de referência, oriundo do processo fracassado Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica, Contratado: Monaco Veículos LTDA. Contrato n. 034.2023.06.005, Valor Global: R$ 120.000,00. Vigência do Contrato: 13/02/2023 a 13/02/2024. Data Assinatura: 13/02/2023. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Mun. de Ed u c a ç ã o . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Pregão Eletrônico Nº. 026/2021. Objeto: A Prorrogação de Prazo e a Renovação de Saldo Contratuais Remanescente do Processo. Termo Aditivo do Contrato Nº 017.2022.02.9.026, Valor Global: R$ 91.318,00, Contratante: Prefeitura Municipal, Contratado: Hotel E Restaurante Quintino Ltda; Termo Aditivo do Contrato Nº 018.2022.05.9.026, Valor Global: R$ 45.659,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação Básica, Contratado: Hotel E Restaurante Quintino Ltda. Termo Aditivo do Contrato N° 019.2022.04.9.026, Valor Global: R$ 45.659,00, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Hotel E Restaurante Quintino Ltda; Termo Aditivo do Contrato N° 020.2022.03.9.026, Valor Global: R$ 45.659,00, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Hotel E Restaurante Quintino Ltda. Vigência dos Contratos: 09/01/2023 a 31/12/2023. Data Assinatura: 09/01/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Tomada de Preços N.º 005/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo contratual de 25% do Contrato n.º 222.2022.05.3.005. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação Básica. Contratada: J A Reis da Silva. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma de Escolas Municipais (José Raul e Maria do Carmo) no município de Nova Esperança do Piriá/PA. Valor Total: R$ 60.224,04. Vigência: 27/02/2023 a 27/05/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Mun. de Educação. Tomada de Preços N.º 006/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo tem por objetivo o acréscimo contratual de 25% do Contrato n.º 223.2022.05.3.006. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação Básica. Contratada: Imperio Construçoes e Serviços LTDA. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Construção da Escola Municipal José de Alencar, Zona Rural, Vila do Arrependido, município de Nova Esperança do Piriá/PA. Valor Total: R$ 21.083,09. Vigência: 27/02/2023 a 27/05/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Mun. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: FERREIRA & SIMOES ADV CNPJ 08.172.464/0001, CONTRATO Nº 20230096 VALOR TOTAL: R$ R$ 336.000,00 (Trezentos e Trinta e Seis Mil Reais). Vigência: 06/01/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00002. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: FERREIRA & SIMOES ADV CNPJ 08.172.464/0001, CONTRATO Nº 20230097 VALOR TOTAL: R$ R$ 228.000,00 (Duzentos e Vinte e Oito Mil Reais). Vigência: 06/01/2023 à 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00002 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. CONTRATADA: FERREIRA & SIMOES ADV CNPJ 08.172.464/0001 - VALOR TOTAL: R$ 564.000,00 (Quinhentos E Sessenta E Quatro Mil Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Data de Ratificação: 06 de janeiro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 007/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, VISANDO ATENDER O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AS FAMILIAS - PAIF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 16 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS, OBJETIVANTO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 16 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'AGUA SUBMERSAS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 17 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 010/2023, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA. A Sessão de recebimento de propostas, análise e julgamento será em 17 de março de 2023 por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021 - Contratos N.º 438/2021, 439/2021, 440/2021, 460/2021, 461/2021, 462/2021, 463/2021, 464/2021, 466/2021, 472/2021, 473/2021, 474/2021, 475/2021, 476/2021, 477/2021, 478/2021, 479/2021, 480/2021, 481/2021, 482/2021, 483/2021, 484/2021, 485/2021, 486/2021, 487/2021, 488/2021, 489/2021, 490/2021, 491/2021, 495/2021, 496/2021, 747/2021, 748/2021, 749/2021, 750/2021, 751/2021, 752/2021, 753/2021, 754/2021, 755/2021, 756/2021, 763/2021, 764/2021, 765/2021, 767/2021, 768/2021, 769/2021, 770/2021, 771/2021, 772/2021, 773/2021, 774/2021, 775/2021, 776/2021, 781/2021, 786/2021, 787/2021, 788/2021, 789/2021, 790/2021, 791/2021, 792/2021,793/2021. Parte: O Município De Afuá/Fundo Municipal De Educação E Adilson Monteiro Cardoso E Outros Objeto: Chamada Pública para o Credenciamento de Barqueiros (CATRAIOS) para Execução dos serviços de transporte Escolar no Município de Afuá. Vigência: 12/04/2021 à 31/12/2021. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2021 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados o Resultado Final da Chamada Pública n.º 002/2021. Vencedores: Adilson Monteiro Cardoso E Outros. Afuá-PA, 1º de março de 2021. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Membro da Comissão