DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Dielly Lima de Sousa, Sec Assistencia Social); contrato: 233.2022.03.8.038, valor global de R$ 937.240,00 (novecentos e trinta e sete mil e duzentos e quarenta reais); Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAPS. CONTRAT A DA : RODRIGUES E PENA ATACADISTA LTDA. CNPJ: 14.979.866/0001-09. Objeto: acréscimo quantitativo de seu objeto aos Contratos N° 22-0504-001 com valor total R$: 62.414,54, e Nº 22-0920-003 com valor total R$: 43.200,99, Art. 65, I, b e § 1° da lei 8.666/93 e alterações. Dotação Orçamentária: 2.223, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.310, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo. Fonte: 15000000, 16600000, 16650000, 17090000. - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 15/12/2022. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PMA. Empresa: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ: 03.712.368/0001-70, contrato nº. 23-0227-001, valor total R$ 1.001.008,43. Dotação Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.159, 2.164, 2.192, 2.261, 2.264, 2.269. Fonte: 15000000, 17090000. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo, 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Vigência: 27/02/2024; Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 27/02/2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 104/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros de parede, com eventual reposição de peças. Empresa: A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 08.940.228/0001-73, valor total R$ 32.082,00. Altamira, 24 de janeiro de 2023. ANTONIO CARLOS LIMA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 FME A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00h do dia 27 de março de 2023, realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2022 FME, tipo menor preço por item,com objeto: aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município de Anapu.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/, na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/, bem como poderão ser examinados e adquiridos pelo e-mail: [email protected], e na sede da Prefeitura Municipal de Anapu, situada na Avenida Getúlio Vargas, 98, Centro - Anapu - Pará - CEP:68.365-000. Anapu/PA, 2 de março de 2023 JADIS RIBEIRO DOS SANTOS Presidente da Comissão EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230058: Origem: Pregão Eletronico nº 002-2023-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Trator Minas Pecas e Implementos Ltda - Me; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, para dar continuidade as ações de desenvolvimento da Agricultura local, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 192.840,00 (cento e noventa e dois mil, oitocentos e quarenta reais); Vigência:01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 01 de março de 2023. CONTRATO Nº 20230059: Origem: Pregão Eletronico nº 002-2023-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Albani Matte Industria de Maquinas Agricola Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes, para dar continuidade as ações de desenvolvimento da Agricultura local, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento - SEMAPA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); Vigência: 01 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023; Data da Assinatura: 01 de março de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Educação, vem por meio deste retificar o Aviso de Inexigibilidade nº 003.2023-05FME; cuja publicação foi circulada em 28 de fevereiro de 2023, no D.O.U, seção 3 n° 40, pag. 270. ONDE SE LÊ: Fundamentação Legal: art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93. LEIA-SE: Fundamentação Legal: art. 25, inciso I, inciso VI da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230310. Origem: Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: W C Da Silva Ferreira. Objeto: Aquisição de material didático e pedagógico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 50.485,50. Vigência: 23/02/2023a 29/12/2023. Assinatura: 01/03/2023. CONTRATO Nº 20230312. Origem: Pregão Eletrônico Nº 13/2022. Contratante: Fundo Municipal De Assistencia Social. Contratada: J Do Rosario Nascimento. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático e pedagógico, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 231.022,10. Vigência: 23/02/2023a 29/12/2023. Data da Assinatura: 24/02/2023. CONTRATO Nº 20230236. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Correa. Contratada: Serrana Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 13.740,00. Vigência: 14/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. CONTRATO Nº 20230263. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Mega Distribem Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 4.132,00. Vigência: 16/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. CONTRATO Nº 20230279. Origem: Pregão Eletrônico nº 75/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Correa. Contratada: Mega Distribem Ltda. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 125.157,00. Vigência: 17/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 27/02/2023. CONTRATO Nº 20230316. Origem: Pregão Eletrônico nº 88/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: W. N. da S. Pinheiro Comércio. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 816.282,00. Vigência: 27/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 28/02/2023. CONTRATO Nº 20230317. Origem: Pregão Eletrônico nº 34/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: L C Macedo Ltda. Objeto: Contratação de serviços de reforma em mobiliário escolar para atender as demandas da Secretaria de Educação e Unidades Escolares da Rede de Ensino do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 436.625,00. Vigência: 27/02/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 28/02/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços nº 20230320, celebrada entre a Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa e a empresa cujo preços estão a seguir registrados, em face à realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. Empresa: João Reginaldo Paixão Junior 79070990210; Vencedora dos seguintes itens: Item 1-R$ 22,00; Item 2- R$ 22,00; Item 3-R$ 22,00; Item 4-R$ 22,00; Item 5-R$ 22,00; Item 6-R$ 22,00; Item 7-R$ 22,00; Item 8-R$ 22,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato n° 20225732. Origem: Tomada de Preços n° 009/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 1º Termo aditivo para prorrogar o prazo da Vigência do Contrato por mais 240 dias, do Período de 22/02/2023 a 20/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002 O Município de aurora do através da presidente da C.P.L. torna público a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada na construção de praça na comunidade fé em deus no município de aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia21/03/2023 às 08:30hs, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Raimunda Mendes de Queiroz no 306 bairro: Vila Nova Cidade: Aurora do Pará, no portal da transparência https://auroradopara.pa.gov.br e poderá ser solicitado pelo email: [email protected] desta municipalidade. MARIA KEILIANE BARBOSA DE SOUSA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/PMAP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal saúde de Aurora do Pará/Pa. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 16/03/2023, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/PA, 2 de março de 2023 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bagre, Estado do Pará, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, REVOGAR o Edital de Pregão eletrônico n° 01/2023, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar do ensino fundamental, programa de educação de jovens e adultos educação infantil e quilombola do Município de Bagre/PA, conforme especificações contidas no termo de referência, devido à alteração no conteúdo do Edital. Assim sendo, será publicado novo edital NA MESMA MODALIDADE oportunamente divulgado. Ficaremos à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Bagre, através do email: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMB. CONTRATO Nº 014.005.2023- SEMED, OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Confecção De Material Gráfico Visando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal E As Secretarias Municipais No Município De Baião/Pa CONTRATANTE: Fundo Municipal De Valorização Do Magistério - FUNDEB, CNPJ Nº 31.956.866/0001-02 CONTRATADA: Royal Comércios E Serviços LTDA, CNPJ nº 42.292.768/0001-26 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 500.428,00 (quinhentos mil quatrocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2022. DATA DE ASSINAT U R A : 14.02.2023.