DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300272 272 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMB. CONTRATO Nº 013.005.2023-P M B, OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Confecção De Material Gráfico Visando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal E As Secretarias Municipais No Município De Baião/Pa CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ nº 05.425.871/0001-70. CONTRATADA: Royal Comércios E Serviços LTDA, CNPJ nº 42.292.768/0001-26 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 198.549,30 (cento e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2022. DATA DE ASSINATURA: 14.02.2022. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMB. CONTRATO Nº 016.005.2023- SEMAS, OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Confecção De Material Gráfico Visando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal E As Secretarias Municipais No Município De Baião/Pa CO N T R AT A N T E : Fundo Municipal de Assistência Social, 17.545.721/0001-96. CONTRATADA: Royal Comércios E Serviços LTDA, CNPJ nº 42.292.768/0001-26 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 59.588,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2022. DATA DE ASSINATURA: 14.02.2023. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-PMB. CONTRATO Nº 015.005.2023-SMS, OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Confecção De Material Gráfico Visando Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal E As Secretarias Municipais No Município De Baião/Pa CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, 17.545.698/0001-23. CONTRATADA: Royal Comércios E Serviços LTDA, CNPJ nº 42.292.768/0001-26 VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 966.598,05 (novecentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa e oito reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: Até 31.12.2022. DATA DE ASSINATURA: 14.02.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº096/2022, firmado em 28 de novembro de 2022, com a empresa: E DE S ARAUJO E CIA LTDA, CNPJ: 08.847.174/0001- 04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE ARTE CORRENTE E (BUEIROS), NA VICINAL RIOZINHO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BANNACH - PA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR N°202222630008 JADER BARBALHO. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº096/2022 para 28 de janeiro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Enizio De Souza Araujo, CPF: 172.059.052-49. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 064/2021, firmado em 28 de fevereiro de 2023, com a empresa: RODOLPHO SILVA BORGES EIRELI - ME, CNPJ: 24.467.107/0001- 02. Objeto: Contratação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 450Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados a ser instalado nos pontos especificados conforme informado na tabela de distribuição de link com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, para atender a Prefeitura Municipal de Bannach e suas secretarias. Finalidade: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 064/2021 para 01 de setembro de 2023. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: LUCINEIA ALVES DA SILVA, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: RODOLPHO SI LV A BORGES, brasileiro, CPF: 009.110.012-71. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Chamada Pública nº 1/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Educação de Barcarena, através de sua secretária, de acordo com as determinações constantes no Art. 26 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e, considerando o que consta do processo administrativo, vem RATIFICAR o resultado da Chamada Pública nº. 001/2023, que tem por objeto"Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com dispensa de licitação, segundo a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e a Resolução CD/FNDE/MEC n° 06, de 08 de maio de 2020,para compra parcelada dos produtos apresentados nos projetos de venda dos seguintes grupos formais de agricultores familiares:1) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BELA VISTA DO CARMELO - APROVIC - CNPJ: 08.639.562/0001-91 com o valor de R$ 183.744,20 (cento e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos).2) ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES AGROESTRATIVISTAS DA ILHA TRAMBIOCA - ACAIT - CNPJ: 10.543.409/0001-08. com o valor de R$ 3.124.170,51 (três milhões, cento e vinte e quatro mil, cento e setenta reais e cinquenta e um centavos).3) COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE BARCARENA-CEDAB CNPJ: 05.737.344/0001-00 com o valor de 1.548.896,80 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).4) GRUPO PORTO SEGURO - CNPJ: 04.368.055/0001-00 com o valor de R$ 918.851,49 (novecentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).Determino que se proceda a publicação do devido extrato no quadro de avisos da prefeitura e da secretaria municipal de agricultura, Imprensa Oficial e jornal de circulação local e, autorizo as contratações dos referidos grupos formais de agricultores. Barcarena/PA, 2 de março de 2023 IVANA RAMOS DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-SEMOB Processo: nº 7239/2021 O Pregoeiro/CGL/SEGEP/PMB, designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna público a NOVA DATA para REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-SEMEC, para o dia 16/03/2023 às 09h00 (horário de Brasília/DF), Tipo Menor Preço por LOTE, no site www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a futura e eventual "AQUISIÇÃO GRUPOS SEMAFÓRICOS, COLUNAS E BRAÇOS DE AÇO, CONTROLADORES DE TRÁFEGO E MATERIAIS ELÉTRICOS" necessários para dar continuidade aos serviços de manutenção e implantação semafórica no Município de Belém-Pará, de acordo com as condições estabelecidas no Edital Retificado 1 e seus Anexos. UASG: 925387 Edital RETIFICADO 1 disponível a partir do dia 03/03/2023 no site Comprasnet: www.comprasnet.gov.br e pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 2 de março de 2023. MARCELO CANTÃO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 16470/2022-SEMEC O Município de Belém, através da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP, com sede à Av. Governador José Malcher, n° 2110, São Brás, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 105.290 de 28 de setembro de 2022, torna público que, conforme autorização da Sra. Secretária Municipal de Educação - SEMEC, fará a Abertura do RDC Nº 01/2023 conforme os dados abaixo: OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESCOLA MILTON MONTE, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE ESCOLAR DO DISTRITO DE MOSQUEIRO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE BELÉM, conforme Anteprojeto e demais anexos do Edital de Licitação. Modo de Disputa: ABERTO Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL Regime de Execução: CONTRATAÇÃO INTEGRADA Disponibilidade do Edital: http://www.belem.pa.gov.br e http://www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura da sessão: 27/03/2023, às 09:30h (horário de Brasília). Local de realização: www.comprasnet.gov.br UASG: 925387 Belém/PA, 2 de março de 2023. SILVIO NAZARENO LEAL COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, CNPJ/MF sob o nº 26.578.965/0001-48 OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura - semovi, secretaria municipal de administração finanças e planejamento - semaf, secretaria municipal de gestão do meio ambiente e turismo - semat, secretaria municipal de trabalho e promoção social - semteps, secretaria municipal de educação, cultura e desporto - semed, fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri e secretaria municipal de saúde - semsa. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. CONTRATO 176/2023: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob nº 12.811.487/0001-71, R$ 388,06. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contrato nº 20210302 - CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2021-002 - Contratante - Fundo Municipal de Educação-FME - Contratado: CRISTINA BRITO SANTOS. Objeto - Aquisição de gêneros alimentícios, pelo programa de agricultura familiar (lei nº 11/947/2009), através de Chamada Pública, para atender a todos os alunos da rede pública de ensino, por um período de 10 meses letivo - Valor Global R$ 19.992,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais) - Vigência do Contrato - 01/10/2021 a 01/08/2022 - Data da assinatura do Contrato - 01/10/2021 Contrato nº 20210303 - Contratante - Fundo Municipal de Educação-FME - Contratado: ANTONIO LOPES DE SOUSA- Valor Global R$ 19.996,48 (dezenove mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos) - Vigência do Contrato - 01/10/2021 a 01/08/2022 - Data da assinatura do Contrato - 01/10/2021 Contrato nº 20210304 - Contratante - Fundo Municipal de Educação-FME - Contratado: CARMOSA DOS REIS LEAL- Valor Global R$ 19.995,00 (dezenove mil, novecentos e noventa e cinco reais) - Vigência do Contrato - 01/10/2021 a 01/08/2022 - Data da assinatura do Contrato - 01/10/2021 Contrato nº 20210305 - Contratante - Fundo Municipal de Educação-FME - Contratado: MARIA ANTONIA DOS SANTOS SILVA- Valor Global R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) - Vigência do Contrato - 01/10/2021 a 01/08/2022 - Data da assinatura do Contrato - 01/10/2021 Contrato nº 20210306 - Contratante - Fundo Municipal de Educação-FME - Contratado: MICILENE PEREIRA ALVES- Valor Global R$ 14.840,00 (quatorze mil, oitocentos e quarenta reais) - Vigência do Contrato - 01/10/2021 a 01/08/2022 - Data da assinatura do Contrato - 01/10/2021 Contrato nº 20210307 - Contratante - Fundo Municipal de Educação-FME - Contratado: ROSENI MOREIRA RODRIGUES- Valor Global R$ 12.880,98 (doze mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e oito centavos) - Vigência do Contrato - 01/10/2021 a 01/08/2022 - Data da assinatura do Contrato - 01/10/2021 Contrato nº 20210308 - Contratante - Fundo Municipal de Educação-FME - Contratado: RUBEM PEREIRA SEPTIMIO- Valor Global R$ 19.985,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais) - Vigência do Contrato - 01/10/2021 a 01/08/2022 - Data da assinatura do Contrato - 01/10/2021 Contrato nº 20210309 - Contratante - Fundo Municipal de Educação-FME - Contratado: COOPERATIVA DE PROD. E COMR. DA AGRICULTURA FAMILIAR DO SUDESTE DO PARÁ- Valor Global R$ 123.935,00 (cento vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reais) - Vigência do Contrato - 01/10/2021 a 01/08/2022 - Data da assinatura do Contrato - 01/10/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2021-078. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. M. L. Gardunho de Araujo Eireli. Contrato nº 20230002. Valor Global: R$ 301.610,00. Objeto: contratação de empresa prestar os serviços de fornecimento de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal Bragança e suas Secretarias (SEMADS, SEGAB, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SECULD, SETUR e SINFRA). Vigência: 03/01/2023 à 31/12/2023.Assinatura: 03/01/2023. PREGÃO Nº 9/2022-089. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cientifica Medica Hospitalar Ltda. Contrato nº 20230429. Valor Global: R$ 128.660,00; Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda. Contrato nº 20230430. Valor Global: R$ 164.560,00; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20230431. Valor Global: R$ 866.570,00; Contratado: R. C. Zagallo Marques e Cia Ltda. Contrato nº 20230432. Valor Global: R$ 136.900,00; Contratado: Salute Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20230433. Valor Global: R$ 88.480,00; Contratado: Elson dos S. Lima e Cia Ltda. Contrato nº 20230434. Valor Global: R$ 142.350,00; Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20230435. Valor Global: R$ 37.200,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição e medicamentos psicotrópicos diversos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 24/02/2023 à 31/12/2023. Assinatura: 24/02/2023.