DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2022-089: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição e medicamentos psicotrópicos diversos a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 07.847.837/0001-10, itens001, 002, 023, 028, 043, 053, 060e 061. Valor: R$ 128.660,00; CNPJ: 04.949.905/0001-63, itens 003, 017, 034, 041, 042, 044 e 054. Valor: R$ 164.560,00; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 004, 005, 006, 007, 011, 012, 013, 015, 016, 018, 019, 020, 025, 029, 030, 031, 032, 035, 039, 040, 045, 045, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 056, 057, 059, 062, 063, 064, 065, 066 e 067. Valor: R$ 866.570,00; CNPJ: 83.929.976/0001-70, itens 008, 009, 022, 026, 027, 037, 038 e 058. Valor: R$ 136.900,00; CNPJ: 18.606.861/0001-83, itens 010, 021, 024 e 036. Valor: R$ 88.480,00; CNPJ: 37.082.334/0001-61, itens 014 e 055. Valor: R$ 142.350,00; CNPJ: 37.556.213/0001-04, item 046. Valor: R$ 37.200,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022- 089. Data da assinatura: 09/02/2023. PREGÃO Nº 9/2022-092. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2022-092: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de publicação em jornais oficiais e de grande circulação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 08.602.474/0001-15, itens002 e 003. Valor: R$ 312.901,00; CNPJ: 34.758.295/0001-81, item 001. Valor: R$ 99.960,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2022-092. Data da assinatura: 08/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2022. CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, empresa: LILLIAN ELLEN LIMA DA SILVA 54692644249 CNPJ nº 41.242.506/0001-94, Contrato Administrativo nº. 085/2023, com o valor total de R$ 41.250,00, OBJETO: fornecimento de refeições, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2.052, 2.063, 2.106, 2.107 e 3.3.90.30.00, VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (doze) meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 01/03/2023 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: EMPRESAS: F. A. GALVAO LTDA- CNPJ/MF nº 32.816.786/0001-06, com o valor total de R$ 900.499,90 - CONTRATO Nº 080/2023; LAZARINI & AZEVEDO LTDA - CNPJ/MF nº 18.142.954/0001-02, com o valor total de R$ 169.500,00 - CONTRATO Nº 081/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. OBJETO: Aquisição de peças e assessórios para máquinas pesadas para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. FONTE DE RECURSOS: 2.105; 2.052; 2.106; 2.064 - 3.3.90.30. Assinatura do Contrato: 01/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Brasil Novo/Prefeitura Municipal de Brasil Novo, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe. OBJETO: Aquisição de peças e assessórios para máquinas pesadas para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. EMPRESAS: F. A. GALVAO LTDA-CNPJ/MF nº 32.816.786/0001-06, com o valor total de R$ 900.499,90 (novecentos mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); LAZARINI & AZEVEDO LTDA - CNPJ/MF nº 18.142.954/0001-02, com o valor total de R$ 169.500,00. Brasil Novo - PA 24/02/2023. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA - CNPJ, 21.972.444/0001-69 - Contrato Administrativo nº. 022/2023 FMS, com o valor total de R$ 20.025,00 (Vinte mil e vinte e cinco reais) OBJETO: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo para fornecimento de computadores, periféricos e material permanente para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1200-01 referente a Portaria nº 1.152 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, Dotação Orçamentária: 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família -PSF; - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 01/03/2023 a 02/10/2023. Data de assinatura 01/03/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ, 20.174.278/0001-92, Contrato Administrativo nº. 023/2023 FMS, com o valor total de R$ 13.729,00 (Treze mil, setecentos e vinte e nove reais) OBJETO: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo para fornecimento de computadores, periféricos e material permanente para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1200-01 referente a Portaria nº 1.152 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, Dotação Orçamentária: 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família -PSF; - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 01/03/2023 a 02/10/2023. Data de assinatura 01/03/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: PERFORM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ, 04.624.939/0001-45, Contrato Administrativo nº 024/2023 FMS, com o valor total de R$ 1.174,17. (Hum mil, cento e setenta e quatro reais e dezessete centavos), OBJETO: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo para fornecimento de computadores, periféricos e material permanente para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1200-01 referente a Portaria nº 1.152 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, Dotação Orçamentária: 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família -PSF; - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente; Vigência: 01/03/2023 a 02/10/2023. Data de assinatura 01/03/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 003/2023 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo para fornecimento de computadores, periféricos e material permanente para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1200-01 referente a Portaria nº 1.152 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde, empresas: RD NEGÓCIOS DE INFORMÁTICA - EPP 21.972.444/0001-69, Item 1, no valor global de R$ 20.025,00 (Vinte mil e vinte e cinco reais); JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA - 20.174.278/0001-92, Item 2 e 3 no valor global R$ 13.729,00 (Treze mil, setecentos e vinte e nove reais) e PERFORM INFORMÁTICA LTDA - 04.624.939/0001-88, Itens 4 e 5, no valor global de R$ 1.174,17 (Hum mil, cento e setenta e quatro reais e dezessete centavos), Brasil Novo-PA, 28 de fevereiro de 2023. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Bujaru, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o Edital de chamada publicada Agricultura Familiar n°01/2023 para credenciamento de grupos, Grupos informais e Fornecedor Individual de Agricultores Familiares para Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Bujaru. O Edital esta disponível das 09:00 as 12:00, na sala de licitações, situado na Av. Dom Pedro II, 38 - Centro, Cep 68670-000 - Bujaru/Pá, ou no site do TCM-PA, no mural de licitação. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação de habilitação e projeto de venda respectivamente no endereço acima citado, no período de 06 de março de 2023 até o dia 27 de março de 2023, nos horários de 09:00 horas as 12:00 horas, na sala da CPL, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 29/03/2023 ás 09:00hs. MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA. SESSÃO PÚBLICA: 15/03/2023 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES - KIT EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME PE Nº PROPOSTA 02/2018 - MATERIAIS ESCOLARES ITEM 9 - KIT EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA (NORTE). SESSÃO PÚBLICA: 15/03/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS - KIT EDUCAÇÃO INFANTIL NOS MOLDES DA LISTA DE BRINQUEDOS SEB/MEC 0 A 5 ANOS. SESSÃO PÚBLICA: 15/03/2023 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIA (TAMANHOS VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO. SESSÃO PÚBLICA: 15/03/2023 às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RICARDO RIBEIRO SOBRINHO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 02/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, CONTRATO Nº 02/2023-TP no valor global de R$ 199.878,24 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 02/03/2023 e encerramento em 02/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço nº 02/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMAS DE PONTES EM MADEIRAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PARÁ, cujo objeto foi adjudicado a seguinte empresa: PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59, CONTRATO Nº 02/2023-TP no valor global de R$ 199.878,24 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). MÁRCIA VALERIA SOUZA DE SOUZA TRINDADE Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2022-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Futura e eventual Contratação de empresa especializada Para a Aquisição de Materiais de expediente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 2.Pe.057/2022- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: D. T. Magalhaes Pantoja eireli, Cnpj nº 21.068.126/0001-78, Valor Total R$ 66.376,48. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 3.Pe.057/2022-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj n° 11.311.333/0001-58, Contratada: D. T. Magalhaes Pantoja eireli, Cnpj nº 21.068.126/0001-78, Valor Total R$ 55.356,79. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 4.Pe.057/2022-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj n° 18.782.228/0001-46,Contratada:d. T. Magalhaes Pantoja eireli, Cnpj nº 21.068.126/0001-78, Valor Total R$ 61.962,60.Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 8.Pe.057/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: E. C. G. Veiga, Cnpj nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 243.167,90. Vigência: 27/02/2023 A 27/02/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 9.Pe.057/2022-Pmc/Sms. Contratante: