DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada: T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 299.269,32. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 15.Pe.057/2022-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj n° 11.311.333/0001-58,Contratada: T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 249.394,42. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 16.Pe.057/2022-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj n° 18.782.228/0001-46. Contratada: T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 279.319,36. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 20.Pe.057/2022-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001- 95. Contratada: W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 418.555,78. Vigência: 27/02/2023 A 27/02/2024. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 21.Pe.057/2022-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj n° 11.311.333/0001-58,Contratada:W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 348.776,68. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 22.Pe.057/2022-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj n° 18.782.228/0001-46,Contratada: W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 390.653,98. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022/SRP No dia 28 de fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 264/2022/FMS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 103/2022/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos em geral, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA, no valor R$ 3.973.112,20 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e doze reais e vinte centavos). MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022/SRP No dia 28 de fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 264/2022/FMS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 103/2022/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos em geral, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA, no valor R$ 3.973.112,20 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e doze reais e vinte centavos). MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022/SRP No dia 28 de fevereiro de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 264/2022/FMS, na modalidade Pregão Eletrônico N° 103/2022/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, instrumentos e equipamentos odontológicos em geral, para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, estado do Pará. Vencedora: MEDIC-PHARMA DROGARIA LTDA, no valor R$ 3.973.112,20 (três milhões, novecentos e setenta e três mil, cento e doze reais e vinte centavos). MARCOS PAULO ARAUJO SILVEIRA Autoridade Competente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023/CPL O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa estará aberto o período de credenciamento de 03/03/2023 a 27/03/2023 e que fará realizar no dia 27/03/2023 às 08:00hs na sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás a sessão pública do Processo Licitatório nº 028/2023/FME-CPL - Modalidade: DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA N° 003/2023/CPL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal n. 11.947/2009 regulamentada através da Resolução FNDE n. 26 de 17 de junho de 2013. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site https://editais.transparenciacanaa.com.br/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE FOMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023. Termo de Fomento nº: 2702001-2023-INX. Nº 6/2023-008. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema. Objeto: Colaboração institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema/Pa, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Capanema e a instituição. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 16, 17, e 31, incisos I e II da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 99.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 INX. Nº 6/2023-008. Objeto: Colaboração institucional da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capanema/Pa, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Capanema e a instituição. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e artigos 16, 17, e 31, incisos I e II da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 12 (doze)meses. Valor Global: R$ 99.600,00. Ratificação em: 24/02/2023. Capanema/PA, 2 de março de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 002/2023-PMCP-PE-SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 010301/2023. Objeto dos contratos: Contratação Empresa Para Aquisição de Lubrificantes, Filtros e Baterias Para uso nos Transportes da Administração Geral da Prefeitura, Secretarias Municipais, Escolas e Unidades de Saúde. Contrato nº 2023020302. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 476.137,60 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Contrato nº 2023020303. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 27.229,00 (vinte e sete mil, duzentos e vinte e nove reais). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024. Contrato nº 2023020304. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 63.194,00(sessenta e três mil, cento e noventa e quatro reais). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024. Contrato nº 2023020305. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 197.009,36 (cento e noventa e sete mil, nove reais e trinta e seis centos). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024. Contrato nº 2023020306. Contratante: FUNDEB Contratado: A R Moreira Ltda CNPJ nº 08.248.778/0001.26. Valor total registrado: R$ 130.321,48 (cento e trinta mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024. DECORRENTES DO PREGÃO Nº 004/2023-PE-SRP-PMCP. Objeto dos contratos: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar, Protetores de Câmaras e Recapagem de Pneus para a frota de Veículos e Máquinas da Administração Municipal. Contrato nº 2023020308. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 756.113,61(setecentos e cinquenta e seis mil, cento e treze reais e sessenta e um centavos). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024; Contrato nº 2023020309. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 10.858,00 (dez mil, oitocentos e cinquenta e oito reais). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024; Contrato nº 2023020310. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 243.318,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos e dezoito reais). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024; Contrato nº 2023020311. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 201.699,04 (duzentos e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024; Contrato nº 2023020312. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: A R Moreira Ltda, CNPJ 08.248.778/0001-26. Valor global R$ 5.998,00 (cinco mil e novecentos e noventa e oito reais). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024; Contrato nº 2023020313. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Boreal Sul Comercial Ltda, CNPJ 39.422751/0001-31. Valor global R$ 26.479,11 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024; Contrato nº 2023020314. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: Impacto Comercio de Peças Locações e Serviços Ltda, CNPJ 08.870.944/0001-21. Valor global R$ 77.986,59 (setenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024; Contrato nº 2023020315. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Impacto Comercio de Peças Locações e Serviços Ltda, CNPJ 08.870.944/0001-21. Valor global R$ 11.695,92 (onze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos). Vigência 02/03/2023 a 02/03/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 010301/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 002/2023 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: Contratação empresa para aquisição de lubrificantes, filtros e baterias para uso nos transportes da administração geral da prefeitura, secretarias municipais, escolas e unidades de saúde. Empresas Registradas: A R Moreira Ltda; CNPJ nº 08.248.778/0001-26. Valor total registrado: R$ 1.785.125,28 (um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Data da Assinatura: 01/03/2023. REGISTRO DE PREÇOS Nº 010302/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2023 - SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de pneus, câmaras de ar, protetor de câmaras e serviços de recapagem de pneus para frota de veículos e maquinas da administração, em atendimento às necessidades do município de Capitão Poço/Pa, conforme descrição no anexo I termo de referência. Empresas Registradas: A R Moreira Ltda; CNPJ nº 08.248.778/0001-26, Boreal Sul Comercial Ltda; CNPJ nº 39.422.751/0001-31, Impacto Comercio de Peças Locação e Serviços Ltda; CNPJ nº 08.870.944/0001-21. Valor total registrado: R$2.663.316,54 (dois milhões e seiscentos e sessenta e três mil e trezentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 01/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9.2023-005 FME. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20230214. Empresas vencedoras: MALHARIA E SERIGRAFIA EMANUEL LTDA. C.N.P.J. nº 03.709.582/0001-78, Valor Global: R$ 398.968,00 (trezentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e oito reais), V S COMPANY LTDA. C.N.P.J. nº 35.273.974/0001-23, Valor Global: R$ 270.708,00(duzentos e setenta mil, setecentos e oito reais), RBMF COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS. C.N.P.J. nº 06.916.722/0001-77, Valor Global: R$ 16.400,00(Dezesseis mil e quatrocentos reais). Objeto da Licitação Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de uniformes para alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Educação de Eldorado do Carajás/PA, nas modalidades de Ensino Fundamental e Infantil, e de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 24 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Severiano Sampaio Nascimento Macedo. Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-01 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, destinados ao preparo da merenda escolar, conforme especificações e quantidades estimadas constantes neste Termo de Referência. Data: 16/03/2023 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. THAYNÁ BRITO ESTUMANO Pregoeira