DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAYNÁ BRITO ESTUMANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE-43/2022-PMGP A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, torna público a quem possa interessar a revogação do PREGÃO ELETRONICO SRP Nº PE-43/2022-PMGP, referente a registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento diário de refeições prontas do tipo self-service, marmitex e coffe break, para atender as demandas das secretarias no limite urbano do Município de Goianésia do Pará-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Motivo: para a realização de revisões nos quantitativos e realização de nova pesquisa de preços. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 4° Termo Aditivo referente ao contrato nº 004.1/2021-PMI-TP-SEMED, oriundo da Tomada de Preço N°004/2021-PMI-TP-SEMED. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Escola do Anapú, Localizada na Vila Menino Deus, Empresa: FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ n° 14.699.252/0001-65; Prazo de Execução da Obra de 23/02/2023 até 23/03/2023 e vigência do contrato a contar de 20/02/2023 a 20/04/2023. Ordenador: Janílson Fonseca Oliveira. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023-PMI-D O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem ratificar a Dispensa n° 001/2023-PMI-D, que trata da Aquisição de um Imóvel para a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura municipal de Igarapé-Miri/PA, para o Senhor RAIMUNDO DE OLIVEIRA FONSECA NETO, inscrito no CPF N° 658.229.352-49. Data da ratificação: 02/03/2023. ROBERTO PINA OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20230151; ORIGEM: PREGÃO Nº 019-2022-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA - ME; VALOR TOTAL: R$ 3.775,22 (três mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e dois centavos); VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 30 de Abril de 2023; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2023. CONTRATO Nº: 20230149; ORIGEM: PREGÃO Nº 029/2022-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): J M POZZER EIRELLI; VALOR TOTAL: R$ 19.080,49 (dezenove mil, oitenta reais e quarenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2023 a 27 de Junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220520. ORIGEM: Tomada de Preços nº 018/2022- TP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de junho de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: I.R RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; VIGÊNCIA: 03 de março de 2023 à 02 de junho de 2023; DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos do Laboratório Municipal e Aparelho de Radiografia de Irituia/Pa. Data da sessão: 16/03/2023 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia/PA, 2 de março de 2023 FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023-DL Processo Administrativo nº 30/2023. O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Valmir Climaco de Aguiar, ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 005/2023- DL, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de plano de zoneamento de ruído - PEZR, serviço de medição de atrito e macrotextura, para atender o Aeroporto Municipal de Itaituba. Contratada: Jazz Engenharia Aeronáutica LTDA, CNPJ: 10.698.109/0001-06, com o valor total de R$ 7.000,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-DL Processo Administrativo nº 031/2023. O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, através da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Valmir Climaco de Aguiar, ordenador de despesas, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2023-DL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de curso de capacitação para os servidores do Aeroporto do Município de Itaituba. Contratada: Forte Service Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo EIRELI, CNPJ: 42.982.806/0001-72, com o valor total de R$ 12.000,00. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. RONISON AGUIAR HOLANDA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-PE Processo Administrativo nº 33/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 15/03/2023, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP Processo Administrativo nº 28/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Moraes de Almeida. Tipo: Menor Preço Global. Data de Abertura:21/03/2023, às 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br; Informações/solicitações referentes ao edital: DICOM, e-mail: [email protected], localizada na Rod. Transamazônica C/ 10ªrua anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para a construção de 01 (um) elevado de concreto armado com capacidade de reservatório de 15m³ na Zona Rural de Juruti, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições previstas no Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 20/03/2023, às 09:30hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no GEOBRAS-TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 2 de março de 2023 COSME SOUSA FERREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, objetivando a contratação de empresa capacitada para a construção de uma quadra poliesportiva na vila de tabatinga no município de juruti, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições previstas no Termo de Referência e seus anexos. Abertura: 21/03/2023, às 09:30hs. A retirada do Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, sito a Rodovia Translago, PA 257, KM 01, s/nº, Bairro Nova Jerusalém, CEP:68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.juruti.pa.gov.br) e no GEOBRAS-TCM/PA . Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 2 de fevereiro de 2023 COSME SOUSA FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-SRP/PMLA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Para Fornecimento dos Produtos Básicos Destinados aos programas de Alimentação escolar do Governo Federal, Estadual e Municipal, a fim de Atender aos estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedoras as empresas: E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.023.510/0001-94, Valor Total de R$ 849.636,000, E L W Moia Ltda, CNPJ: 34.436.201/0001-58, Valor Total de R$ 384.190,00, NPE Comercio E Serviços Eireli, CNPJ: 41.101.724/0001-09, Valor Total de R$ 383.800,00pelo que HOMOLOGO o resultado final. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP/PMLA Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Para Unidade Básica de Saúde Pedro Alves da Costa no Municipio de Limoeiro do Ajuru, nos Termos da Proposta do Ministério da Saúde de nº 18709.224000/1210-01. Onde sagrou vencedora a empresa: Smart Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 04.707.446/0001-01, Valor Total de R$ 197.678,000, pelo que HOMOLOGO o resultado final. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SRP/PMLA Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Generos Alimenticios, a fim de Atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e Suas Secretarias. Onde Sagrou Vencedoras as Empresas: Dos Santos Engenharia e Material de Construções Eireli, Cnpj: 06.732.656/0001-10, Valor Total R$ 275.775,60; E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, Cnpj: 37.023.510/0001-94, Valor Total De R$ 934.069,19; E L W Moia Ltda, Cnpj: 34.436.201/0001-58, Valor Total de R$ 2.774.367,47; Jessica da Silva Assunção Comercio, Cnpj: 33.620.861/0001-21, Valor Total R$ 679.050,25; NPE Comercio e Serviços Eireli, Cnpj: 41.101.724/0001-09, Valor Total de R$ 155.431,00; R N Corre Alves Ltda, Cpnj: 08.543.179/0001-35, Valor Total de R$ 765.141,00pelo que HOMOLOGO o resultado final. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-PMLA Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional Da Alimentação Escolar (PNAE). Onde sagrou vencedoras as cooperativas: Cooperativa agrícola Resistencia De Cametá, CNPJ: 00.760.735/0001-13, declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 549.417,00 (quinhentos e quarenta e nove mil quatrocentos e dezessete reais) e Cooperativa Agroindustrial Dos Extrativistas, Agricultores Familiares, Pequenos Produtores Rurais, Ribeirinhos, Quilombolas E Povos tradicionais, CNPJ: 44.704.862/0001-70, declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 217.321,00 (duzentos e dezessete mil trezentos e vinte e um reais), pelo que HOMOLOGO o resultado final. Limoeiro do Ajuru/PA, 2 de março de 2023. ALCIDES ABREU BARRA Prefeito