DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: cpllimoeiro2021@ gmail.com Limoeiro do Ajuru/PA, 2 de março de 2023. GEOVANE PINHEIRO MORAES Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2021-PMLA. Ata de Registro de Preços nº 02/2022-PMLA. Objeto: Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de Limoeiro do Ajuru. Contrato nº 020301/2023- PMLA/SEMAD. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2022. Vigência do Contrato: 01 de Dezembro a 30 de Dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa Marmorial Serviços de Construções Ltda - Epp, CNPJ Nº 10.539.428/0001-60. Valor: R$ 566.631,60 (quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Contrato nº 020302/2023- PMLA/SEMED. Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2022. Vigência do Contrato: 01 de dezembro a 30 de Dezembro de 2022. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Empresa Marmorial Serviços de Construções Ltda - Epp, CNPJ Nº 10.539.428/0001-60. Valor: R$ 938.610,80 (novecentos e trinta e oito mil seiscentos e dez reais e oitenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termos aditivos: 1º objetiva a prorrogação dos prazos de vigência dos contratos até 28/02/2023. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 02/01/2023 e termino em 28/02/2023, nos termos do art. 57, $1º, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220256 e Contrato nº20220257. Modalidade: Tomada de Preço nº 7/2022-00013. Cujo objeto é: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as necessidades dos alunos matriculados nas escolas de rede municipal de ensino de Mãe do Rio - PA para o ano letivo de 2022, conforme termo de referencia anexo I. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratadas: Cooperativa de Produção e Comercialização dos Agri. Familiar de CNPJ sob o nº 32.916.754/0001-82 e Cooperativa Mista da Agricultura familiar - COOP-AGRO de CNPJ sob o nº 31.534.476/0001-36, respectivamente. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 210/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa HM CIRÚRGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n°30.981.531/0001-73. Valor: R$225.680,00 (Duzentos e vinte e cinco e seiscentos e oitenta reais). Dotação orçamentaria: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 211/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°36.028.477/0001-22. Valor: R$ 37.309,30 (Trinta e sete mil, trezentos e nove mil e trinta centavos). Dotação orçamentaria: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH, elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.224/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 134/2021- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição parcelada de medicamentos farmácia básica e medicamentos controlados, para atendimento das unidades básicas de saúde e hospitais do município de Marabá-Pá. Empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 14.905.502/0001-76. Valor: R$ 62.920,48 (sessenta e dois mil novecentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) 37.309,30 (Trinta e sete mil, trezentos e nove mil e trinta centavos). Dotação orçamentaria: 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, elemento de despesas: Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 2.325/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 013/2021-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de câmaras frias para armazenamento de vacinas e medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades Vinculadas. Empresa BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n°04.470.103/0001-76. Valor: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil e oitocentos reais). Dotação orçamentaria10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente DATA DA ASSINATURA 17 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 7.226/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 043/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de utensílios de cozinha, eletrodomésticos, eletrônicos e mobiliário em geral para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: BZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob n°41.278.336/0001-06. Valor: R$ 74.350,00 (setenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Dotação 10 301 0022 2.426 Aquis de Aparelhos e Utensílios - Saúde. Emenda Imp. 2022 Ver.-MARCIO DO SÃO FELI, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente e 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de meios auxiliares de locomoção, equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marabá/Pará. Empresa SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°21.983.850/0001-27. Valor: R$71.310,00 (Setenta e um mil trezentos e dez reais). Dotação 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA 23 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 5.416/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 035/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a contratação de Serviço especializado na instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de centrais de ar e ar condicionado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades vinculadas. Empresa FENIX COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n°15.375.256/0001-94. Valor: 395.535,66 (Trezentos e Noventa e cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa At e n ç ã o Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH e 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 17 de FEVEREIRO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023-FMS/PMM Processo Administrativo nº 9.812/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de expedientes, papelaria, pen drive e CD/DVD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas Empresa: S. DA SILVA M. DE ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N°40.869.169/0001-05. VALOR: R$ 146.384,20 (Cento e quarenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU, 192 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192 e 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 23 de fevereiro de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - INTERINA de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 193/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 29.301/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 101/2022- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 019/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos de segurança e proteção individual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: E L E T R O FO R T E COMERCIO & INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ 09.271.706/0001-62; Valor em R$ 27.255,74 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), Assinatura 01/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 208/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.581/2022- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 082/2022- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 105/2022-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de eletrodomésticos, móveis para escritório e central de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, Empresa: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 30.313.649/0001-23; Valor em R$ 14.774,10 (quatorze mil, setecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), Assinatura 02/03/2023, Vigência: 31/12/2023. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE PARALISAÇÃO DE ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 152/2022-SEMED/PMM, gerado pelo Processo Licitatório nº. 11.464/2022- CEL/SEVOP/PMM, Tomada de Preços n° 033/2022-CEL/SEVOP/PMM. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMA QUADRA COBERTA NA EMEF EVANDRO DOS SANTOS VIANA, LOCALIZADO NA AVENIDA MARCOS MUTRAN, MORADA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA Objeto: Constitui objeto do presente termo, a paralização da execução da ordem de serviço do contrato n° 152/2022 - SEMED/PMM, por 83 (oitenta e três) dias, a partir da data de 01/03/2023, ficando o cronograma de execução reprogramado conforme o reinício dos serviços e saldo de dias restantes. Contratada: FORMENTINI E MOTA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 14.254.641/0001-87. Assinatura: 02/03/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 15 de março de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento sob demanda de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 Tipo menor preço, com abertura no dia 16 de março de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as demandas da prefeitura municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro