DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300277 277 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.002.2023.PMM.SEMEC Órgão: Município de Mocajuba/Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura - SEMEC. Objeto: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial para atender aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Mocajuba/Pa. Data, Hora e Local de Abertura: 16 de Março de 2023 às 10h00m, no site do comprasnet.gov. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R/DVD-R ou Pen Drive) virgem, pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA. Mocajuba/Pa, 02 de março de 2023. MARIA LUCILENE GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação, Esporte e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 01/02/2023. Empresa vencedora: Tymed Serviços Médicos Ltda CNPJ nº 35.728.784/0001-53. Vencedora dos Itens: 7, 8 e 10. Valor Total: 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Mojuí dos campos/Pa, 2 de marco de 2023. GLAYTON JEAN DA SILVA Secretário Mun. de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-SEMED Processo Administrativo nº 009/2023-PMMC. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e pinturas, para atender as demandas da Secretraria Municipal de Educação. Disponibilidade do Edital 03/03/2023 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 03/03/2023. Abertura das propostas: 16/03/2023 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mojuí dos Campos/Pa, 2 de março de 2023. ROSANI PATRÍCIA CASTRO OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 45/2023 OBJETO: Contratação de empresas para a construções das EMEF Murumuru, EMEIF Setor 15, EMEF Linha Central II, Reforma e Ampliação das EMEF Prefeito Carim Melém, EMEF Terra Preta II, EMEIF Rosália Simões Barbosa e Reforma da EMEIF Dr. João Tertuliano de Almeida Lins, vinculadas a Secretaria de Educação deste município. ABERTURA: dia 04.04.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br/geo- obras JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 46/2023 OBJETO: Aquisição de veículos tipo camionete, cabine dupla, 0KM, 4x4 Ano/Modelo 2023/2023, p/serem utilizadas nas atividades das Secretarias Municipais de Educação, Meio Ambiente, Saúde e Obras deste Município. ABERTURA: dia 16.03.2023 às 09:00 h. CONTATO: DISP.SITE: www.tcm.pa.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 35/2023 Que visa Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção em veículos e fornecimento de peças para atender a Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: Regional Comércio de Peças e Serviços Automotores Ltda. Monte Alegre-PA, 2 de março de 2023. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 61/2023. Origem: Tomada de Preço nº 02/2023. Objeto. Reforma do Abatedouro Público Municipal do Município de Muaná, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná, conforme o Contrato de Repasse OGU MDR nº 906153/2020. Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Valor Global de R$ 736.757,50. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, Data da Assinatura 24/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2023. Objeto: Reforma do Abatedouro Público Municipal do Município de Muaná, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Muaná, conforme o Contrato de Repasse OGU MDR nº 906153/2020. Vencedor: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61, com o valor de R$ 736.757,50. Data da Homologação: 16/02/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 60/2023. Origem: Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto. Implantação Rural de Sistema de Abastecimento de Água nas Vilas de Jararaca, Ponta Negra e Pracuuba no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse OGU MDR nº 905981/2020. Contratada: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61. Valor Global de R$ 2.733.884,75. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, Data da Assinatura 24/02/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Tomada de Preço nº 01/2023. Objeto: Implantação Rural de Sistema de Abastecimento de Água nas Vilas de Jararaca, Ponta Negra e Pracuuba no Município de Muaná, conforme o Contrato de Repasse OGU MDR nº 905981/2020. Vencedor: FURTHE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 40.883.618/0001-61, com o valor de R$ 2.733.884,75. Data da Homologação: 16/02/2023. EDER AZEVEDO MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Inexigibilidade nº 001/2022 PMNT. Considerando o extrato de contrato, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 188 em 17/01/2023. Retifica-se o texto da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Aditivo de Prorrogação Contratual. Espécie: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 001/2022 PMNT, firmado em 11 de janeiro de 2022 com a empresa chaves, Rodrigues Alves & negrão adv. Assoc. Socied. Simples - me. Cpnj: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, em atendimento a órgãos da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua: secretaria municipal de administração. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 001/2022 PMNT. LEIA-SE: Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo 001/2022 PMNT, firmado em 11 de janeiro de 2022 com a empresa Chaves, Rodrigues Alves & Negrão Adv. Assoc. Socied. Simples - ME. CNPJ: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, em atendimento a órgãos da prefeitura municipal de Nova Timboteua. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de preços correspondente ao percentual de 5,79% (seis vírgula quarenta e sete por cento) no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) para R$ 152.337,60 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), totalizando ao presente aditivo o valor de R$ 8.337,60 (oito mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023. Fundamento: nos arts. 57, inc. II, §1º e 65, inc. II §1º e §5º, da Lei n.º 8.666/93 e na autorização superior constante do Processo Administrativo de inexigibilidade nº 001/2022 PMNT. O presente Termo Aditivo de Acréscimo entra em vigor na data de sua Assinatura: 30/12/2022. Na publicação da Inexigibilidade nº 002/2022 SEMED. Considerando o extrato de contrato, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 188 em 17/01/2023. Retifica-se o texto da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Aditivo de Prorrogação Contratual. Espécie: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 002/2022 SEMED, firmado em 11 de janeiro de 2022 com a empresa chaves, Rodrigues Alves & negrão adv. Assoc. Socied. Simples - me. Cpnj: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, em atendimento a órgãos da prefeitura municipal de Nova Timboteua: secretaria municipal de educação. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso ii, da lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 002/2022 SEMED. LEIA-SE: Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo 002/2022 SEMED, firmado em 11 de janeiro de 2022 com a empresa Chaves, Rodrigues Alves & Negrão Adv. Assoc. Socied. Simples - ME. CNPJ: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, em atendimento a órgãos da prefeitura municipal de Nova Timboteua: Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de preços correspondente ao percentual de 5,79% (seis vírgula quarenta e sete por cento) no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para R$ 82.516,20 (oitenta e dois mil quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos), totalizando ao presente aditivo o valor de R$ 6.876,35 (seis mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023. Fundamento: nos arts. 57, inc. II, §1º e 65, inc. II §1º e §5º, da Lei n.º 8.666/93 e na autorização superior constante do Processo Administrativo de inexigibilidade nº 002/2022 SEMED. O presente Termo Aditivo de Acréscimo entra em vigor na data de sua Assinatura: 30/12/2022. Na publicação da inexigibilidade nº 003/2022 SMS. Considerando o extrato de contrato, publicado no DOU, e seção 3, pág. 188 em 17/01/2023. Retifica-se o texto da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Aditivo de Prorrogação Contratual. Espécie: 1º termo de aditivo ao contrato administrativo 003/2022 SMS, firmado em 11 de janeiro de 2022 com a empresa chaves, Rodrigues Alves & Negrão Adv. Assoc. Socied. Simples - Me Cnpj: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, em atendimento a órgãos da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: art.57, inciso ii, da lei 8.666/93. Processo: Inexigibilidade nº 002/2022 SMS. LEIA-SE: Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo 003/2022 SMS, firmado em 11 de janeiro de 2022 com a empresa Chaves, Rodrigues Alves & Negrão Adv. Assoc. Socied. Simples - ME. CNPJ: 10.689.422/0001-70. Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, em atendimento a órgãos da Prefeitura Municipal de Nova Timboteua: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de preços correspondente ao percentual de 5,79% (seis vírgula quarenta e sete por cento) no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para R$ 82.516,20 (oitenta e dois mil quinhentos e dezesseis reais e vinte centavos), totalizando ao presente aditivo o valor de R$ 6.876,35 (seis mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) e a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023. Fundamento: nos arts. 57, inc. II, §1º e 65, inc. II §1º e §5º, da Lei n.º 8.666/93 e na autorização superior constante do Processo Administrativo de inexigibilidade nº 003/2022 SMS. O presente Termo Aditivo de Acréscimo entra em vigor na data de sua Assinatura: 30/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 06 (seis) meses ao Contrato Administrativo n° 014/2022/PMO ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 030/ 2 0 2 2 / P M O. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches e refeições para atender demandas da prefeituramunicipal suas secretarias e fundos municipais Contratado: G. M. M. DE AZEVEDO-ME nº: 31.436.019/0001-09, Vigência: 01/03/2023 à 28/08/2023 - JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito do Município de Óbidos/PA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 6/2023/COMPDEC/PMO Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal N°: 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. O Município de Óbidos torna pública a contratação por Dispensa de Licitação nº 006/2023/COMPDEC/PMO, com o Sr. Rômulo Ferreira de Andrade, CPF nº: 235.748.872-72. Objeto: Locação do imóvel para funcionamento da sede da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, localizado na Avenida Prefeito Nelson Souza, n°: 970, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP: 68.250-00, Óbidos - Pará JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito