DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90, com Base na Fundamentação Legal do art. 25, Inciso II MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023-005, cujo o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais advocatícios, para efetivar em juízo repasses ao FPM. Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90, com Base na Fundamentação Legal do art. 25, Inciso II MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Óbidos/PA Faz publicar o extrato do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2023-006, cujo o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços profissionais advocatícios, para efetivar em juízo recuperação em razão de erros no cálculo do VMAA. Empresa: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 35.542.612/0001-90, com Base na Fundamentação Legal do art. 25, Inciso II MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002-SRP O Município de Óbidos/PA comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-002-SRP, do Tipo Menor Preço - Sistema de Registro de Preço tenso como objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas, em atendimento às demandas das Secretarias e Fundos Municipais. Cuja a sessão foi marcada para o dia 03/03/2023 as 08:30h. Está temporariamente suspenso, por motivos de conveniência e oportunidade, visto que há necessidade de adequação no Edital e Plataforma, no qual será realizada. MARIETA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a retificação do Aviso de Tomada de Preços N°001/2023/PMO divulgado no dia 02/03/2023-DOU, SEÇÃO 3, PAG213, ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°10/2022/PMO/SEMPOF LEIA-SE: AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°001/2023/PMO JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - SRP - FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ . CONTRATO Nº 031/2023-FMS Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP no valor de R$ 43.120,80 (Quarenta e três mil, cento e vinte reais e oitenta centavos); CONTRATO Nº 032/2023-FMS Empresa Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA no valor de R$ 51.712,00 (Cinquenta e um mil, setecentos e doze reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Vigência: 02/03/2023 à 02/07/2023. Data da assinatura: 02/03/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001-FMAS/2023 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por intermédio da Pregoeira, designada pela Portaria nº139/2023, de 14 de Fevereiro de 2023, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 001 - FMAS/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto A AQUISIÇÃO DE CINCO MIL (5.000) CESTAS DE ALIMENTOS, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada cesta de alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes, em consonância com as especificações constantes no anexo I do instrumento convocatório. DATA DE ABERTURA: 15/03/2023, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, sito à Rua Lauro Sodré, nº 2163 Bairro Santíssimo - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Para outras informações: e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 2 de março de 2023. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Ourém torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2022, Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2022-PE-SRP, cujo o objeto é a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ourém/PA. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Vigência do Termo de Adesão: 13/02/2023 á 31/12/2023. Fornecedores Contratados: R P S de Oliveira Eireli, CNPJ, nº 41.288.529/0001-30, Termo de contrato nº2023-1302-001 - PMO. Valor: R$ 984.865,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e oitocentos e sessenta e cinco centavos); G S Sarmento O Distri. e Com. de Equip. e Supr. de Infor. Eireli, CNPJ nº 42.254.594./0001-07, Termo de contrato nº 2023-1302-002 - PMO. Valor: RR$ 242.500,00 (duzentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais). Data da assinatura dos contratos: 13/02/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 2023-1001-001-001CPL/PMO, oriundo da Carta Convite nº 001/2023 CPL/PMO. Objeto: Contratação de empresas para construção de 5(cinco) micro sistema de abastecimento de água, nas vilas do Ventura, Charles, Pisa no Freio, Rio Gran d e ( Fa v e l a ) eCicalisa (Nazaré Braga).do Município de Ourém/Pa, Adjudicado no dia 06/01/203 e homologado no dia 09/01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado(a): Ideal Serviços de Construção Civil e Locação Ltda, CNPJ: 04.140.126/0001- 12. Valor do contrato: R$ 314.291,88(trezentos e quatorze mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). celebrado entre as partes em10/01/2023. A vigência terá como termo inicial o recebimento da ordem de serviços, extinguindo-se em 31/12/2023. CONTRATO Nº 2023-1201-001-001 CPL/PMO, oriundo da Carta Convite nº 002/2023 CPL/PMO. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Arena Esportiva na Vila Montevidéo, Município de Ourém/Pa, Adjudicado no dia 10/01/203 e homologado no dia 11/01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(a): Pavitex Serviços de Pavimentação Eireli, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Valor do contrato: R$ 316.420,17(trezentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte reais e dezessete centavos). Celebrado entre as partes em12/01/2023. A vigência terá como termo inicial o recebimento da ordem de serviços, extinguindo-se em 31/12/2023. CONTRATO Nº 2023-1701-002-001 CPL/PMO, oriundo da Carta Convite nº 003/2023 CPL/PMO. Objeto: Contratação de empresa para Serviços de Adequação de um Prédio Público para funcionamento da Escola Municipal Pintinho de Ouro 1, Vila do Limão, Zona Rural do Município de Ourém/Pa, Adjudicado no dia 13/01/203 e homologado no dia 16/01/2023, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratado(a): Construtora Construfort Eireli CNPJ: 11.402.701/0001-73. Valor do contrato: R$ 314.409,33(trezentos e quatorze mil, quatrocentos e nove reais e trinta e três centavos). celebrado entre as partes em17/01/2023. A vigência terá como termo inicial o recebimento da ordem de serviços, extinguindo-se em 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230033 ORIGEM: ARP 021 PREGÃO Nº PE SRP 030/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: HILSO SOARES CARDOSO & CIA LTDA CNPJ: 19.189.909/0001-68 OBJETO.......: prestação de serviço de Hotelaria, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL........: R$ 119.180,00 (cento e dezenove mil, cento e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.100, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230031 ORIGEM: ARP 005 PREGÃO Nº PE SRP 008/2022 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E SERVICOS PARA V E I C U LO S . CNPJ: 03.712.368/0001-70 OBJETO.......: fornecimento de peças e materiais necessários para manutenção de veículos destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 115.205,50 (cento e quinze mil, duzentos e cinco reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.114 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20231026 ORIGEM: ARP 011/2022 PREGÃO Nº PE SRP 013/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O).....: GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI - EPP CNPJ: 10.495.738/0001-20 OBJETO.......: aquisição de insumos e material técnico hospitalar, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. VALOR TOTAL........: R$ 322.740,50 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.071, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230029 ORIGEM: ARP 006 PREGÃO Nº PE SRP 006/2022 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA(O).....: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS EIRELI CNPJ: 08.870.944/0001-21 OBJETO.......: prestação de serviço em recapagem e duplagem de pneus, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pacajá. VALOR TOTAL........: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.008 Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 - Cleide Ferreira Chaves - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 162/2023 - PREGÃO PRESENCIAL (SRP) nº. 9/2021-00080, PMP/TRATORSERVICE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para serem utilizadas nos equipamentos pertencentes a frota desta Prefeitura/Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global R$ 271.113,88. Vigência: 07/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 201/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2021-00064, PMP/NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de peças para serem utilizadas nos equipamentos pertencentes a frota desta Prefeitura/Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global R$ 16.508,70. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00038, PMP/AGUIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit lanche para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global R$ 66.000,00. Vigência: 15/02/2023 a 13/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.