DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e serviços elétricos pertencentes a frota desta Prefeitura/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 130.811,80. Vigência: 15/02/2023 a 31/12/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 215/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 6/2023-00006, PMP/ J OÃO DOMINGOS ARNOUD MARQUES 69630194287. Objeto: Contratações de profissionais do setor Artístico Regional, para as Festividades Culturais do Tradicional Carnaval 2023 na Cidade de Paragominas. Valor global R$ 10.000,00. Vigência: 17/02/2023 a 05/06/2023. Recurso: Próprio-Secult. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 216/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 6/2023-00006, PMP/EDGAR FERREIRA OLIVEIRA 96013818215. Objeto: Contratações de profissionais do setor Artístico Regional, para as Festividades Culturais do Tradicional Carnaval 2023 na Cidade de Paragominas. Valor global R$ 6.000,00. Vigência: 17/02/2023 a 05/06/2023. Recurso: Próprio-Secult. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 217/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 6/2023-00006, PMP/CARLOS EDUARDO BARBOZA DO AMARAL 026346782246. Objeto: Contratações de profissionais do setor Artístico Regional, para as Festividades Culturais do Tradicional Carnaval 2023 na Cidade de Paragominas. Valor global R$ 6.000,00. Vigência: 17/02/2023 a 05/06/2023. Recurso: Próprio-Secult. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 218/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 6/2023-00006, PMP/R. A. DA SILVA RAIMUNDO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - PAJEU SERVIÇOS. Objeto: Contratações de profissionais do setor Artístico Regional, para as Festividades Culturais do Tradicional Carnaval 2023 na Cidade de Paragominas. Valor global R$ 16.000,00. Vigência: 17/02/2023 a 05/06/2023. Recurso: Próprio-Secult. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 219/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 6/2023-00006, PMP/RONILSON COSTA DE FRANÇA. Objeto: Contratações de profissionais do setor Artístico Regional, para as Festividades Culturais do Tradicional Carnaval 2023 na Cidade de Paragominas. Valor global R$ 2.000,00. Vigência: 17/02/2023 a 05/06/2023. Recurso: Próprio-Secult. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 220/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 6/2023-00006, PMP/PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratações de profissionais do setor Artístico Regional, para as Festividades Culturais do Tradicional Carnaval 2023 na Cidade de Paragominas. Valor global R$ 12.000,00. Vigência: 17/02/2023 a 05/06/2023. Recurso: Próprio-Secult. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 221/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 6/2023-00006, PMP/49.452.906 VIVALDO SALDANHA NETO. Objeto: Contratações de profissionais do setor Artístico Regional, para as Festividades Culturais do Tradicional Carnaval 2023 na Cidade de Paragominas. Valor global R$ 6.000,00. Vigência: 17/02/2023 a 05/06/2023. Recurso: Próprio-Secult. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. CONTRATO nº 224/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2022-00007, PMP/METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para adequação nas instalações elétricas, implantação de subestação aérea de 225KVA, bem como a reforma do prédio da EMEF Belarmina Fernandes. Valor global R$ 1.894.583,38. Vigência: 22/02/2023 a 21/08/2023. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Ivanderson Bandeira da Silva - Secretário Municipal de Educação Interino. CONTRATO nº 233/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00085, PMP/A. R. A. MELO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de transporte com motorista, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas e o Hospital Municipal de Paragominas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém/PA e Ulianópolis/PA . Valor global R$ 1.315.636,80. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 234/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00085, PMP/J GARCIAS SILVA LTDA. Objeto: Contratação de transporte com motorista, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas e o Hospital Municipal de Paragominas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém/PA e Ulianópolis/PA. Valor global R$ 927.360,00. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Recurso: FMS, C/C: 54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO nº 248/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00070, PMP/ALPHA CENTAURO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços continuados de mão-de-obra para: operacionalização de máquinas pesadas, motoristas de caminhão basculante/pipa e 3/4, usina de asfalto, vibro-acabadora de asfalto, rolos compactadores de asfalto, apontador, vigia e servente/auxiliares, para atender os serviços essenciais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor global R$ 4.042.517,76. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2023. Recurso: Próprio- CEFEM. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS nº. 182/2023 - Fornecedor: AHCOR COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, com o valor total de R$ 9.245,00; 183/2023 - Fornecedor: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 7.226.115,84; 184/2023 - Fornecedor: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 173.454,80; 185/2023 - Fornecedor: C M HOSPITALAR S.A, com o valor total de R$ 937.119,00; 186/2023 - Fornecedor: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 719.665,40; 187/2023 - Fornecedor: CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com o valor total de R$ 3.285.219,68; 188/2023 - Fornecedor: F CARDOSO & CIA LTDA, com o valor total de R$ 1.464.352,50; 189/2023 - Fornecedor: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 869.527,96, 190/2023 - Fornecedor: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 140.299,91; 191/2023 - Fornecedor: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A, com o valor total de R$ 172.102,42; 192/2023 - Fornecedor: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 1.406.395,86; 193/2023 - Fornecedor: POLYMEDH LTDA, com o valor total de R$ 2.622.836,67; 194/2023 - Fornecedor: TC ATUAL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA , com o valor total de R$ 78.319,80 e 195/2023 - Fornecedor: ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 12.800,00, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 9/2022-00034. Objeto: Aquisição de material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e Seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Tendo todos esses participantes com menores preços registrados, cujas propostas foram classificadas em primeiro lugar no certame. Paragominas/Pa, 13 de fevereiro de 2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00006 RATIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2023- 00006. O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o inciso III do artigo 25 Lei Federal 8.666 e suas alterações e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das empresas JOÃO DOMINGOS ARNOUD MARQUES 69630194287, inscrita no CNPJ n°. 23.170.685/0001-10, EDGAR FERREIRA OLIVEIRA 96013818215, inscrita no CNPJ n°. 40.264.439/0001-46, CARLOS EDUARDO BARBOZA DO AMARAL 026346782246, inscrita no CNPJ n°. 35.580.071/0001-95, R. A. DA SILVA RAIMUNDO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - PAJEU SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n°. 30.573.004/0001-20, PEGADA SERVIÇOS DE SOM, IMAGEM E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 25.353.373/0001-77, 49.452.906 VIVALDO SALDANHA NETO, inscrita no CNPJ n°. 49.452.906/0001-36 e do proponente RONILSON COSTA DE FRANÇA, Inscrito no CPF nº 009.055.542-21, vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-Pa, 17 de Fevereiro de 2023. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-00007 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MEs e EPPs e AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: Aquisição de material de expediente e outros materiais de consumo, objetivando atender as Secretarias Municipais. Data de Abertura: 20/03/2023 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 03/03/2023. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 09/2023-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230038 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR LTDA Objeto Aquisição de Medicamentos Anti-Infecciosos, Antibióticos, Antineoplásicos e Imunomoduladores, Para Uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (Ab), Assistência Farmacêutica (Af), Centro de Testagem Anônima (Visa/Cta), Unidades de Pronto Atendimento (Upa), Atendimento Móvel e Urgência (Samu), Serviço de Atenção Domiciliar (Sad) e Policlínica, Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 761.691,20 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DE EMISSÃO: 14 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220289 ORIGEM: CONTRATO nº 20220289 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-014SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): SPE ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES DE CONCRETO ARMADO NA REGIÃO DO CEDERE 1, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.340.199,10 (três milhões, trezentos e quarenta mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Março de 2022 a 24 de Janeiro de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 08 de Abril de 2022 a 05 de Outubro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 24 de Janeiro de 2023 a 24 de Junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 05 de Março de 2023. PRAZO ADITADO NO 1º TAC: NA EXECUÇÃO de 150 (cento e cinquenta) dias (05 de Março de 2023) e PRAZO DE VIGENCIA 150 (cento e cinquenta) dias (24 de Janeiro de 2023 a 24 de Junho de 2023). DATA DO ADITIVO: 05/10/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220289 ORIGEM: CONTRATO nº 20220289 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-014SEGOV CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEGOV CONTRATADA (O): SPE ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTES DE CONCRETO ARMADO NA REGIÃO DO CEDERE 1, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.340.199,10 (três milhões, trezentos e quarenta mil, cento e noventa e nove reais e dez centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de Março de 2022 a 24 de Janeiro de 2023. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 08 de Abril de 2022 a 05 de Outubro de 2022. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 24 de Janeiro de 2023 a 24 de Junho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: 05 de Março de 2023. VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$ 3.527.496,96 (três milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 2º TAC: ACRÉSCIMO ITENS DO CONTRATO: R$ 149.240,86 (cento e quarenta e novel mil, duzentos e quarenta reais e oitenta e seis centavos), ACRÉSCIMO ITENS NOVOS: R$ 38.057,00 (trinta e oito mil e cinquenta e sete reais). DATA DO ADITIVO: 05/10/2022