DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300280 280 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2022-089PMP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante o Pregoeiro devidamente designado, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de Março de 2023, fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sitio www.comprasnet.gov.br, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, TAMANHOS ADULTO E INFANTIL, PARA ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PERTENCENTES Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se nas dependências da Central de Licitações e Contratos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º Andar da Secretaria Municipal de Obras (Entrada pelo Estacionamento), Cidade de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico. Parauapebas - PA, 2 de Março de 2023. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FME - SRP A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço por item, objeto: Registro de Preço Visando Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada na Aquisição de peças para atender as Demandas dos Veículos do Transporte Escolar do Fundo Municipal de Educação do município de Pau D´arco/PA. Data e horário do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 06/03/2023/2023. Data e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 21/03/2023. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93 e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Pau D´arco - PA, 2 de março de 2023. SUSI ROCHA BORGES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20230088; origem: Chamada Publica 006/2022 Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(o): Jose Bispo Silva Cpf 254.653.683-49objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 17.580,00 (dezessete mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 03/02/2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230089; origem: Chamada Publica 006/2022 Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(o): J José Alves Silva Cpf 022.432.222-21objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.985,21 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; Assinatura: 03/02/2023 CONTRATO Nº 20230090; origem: Chamada Publica 006/2022 Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(o): J. Antonio Rabelo da Silva Cpf 361.941.632-68objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor A Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.992,49 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 03/02/2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03/02/2023 CONTRATO Nº 20230091; origem: Chamada Publica 006/2022 Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(o): Sandro Omar encarnação Cpf 881.607.770-00objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.991,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos) Vigência: 03/02/2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03/02/2023. CONTRATO Nº 20230092; origem: Chamada Publica 006/2022 Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(o): Cleverson Soares da Silva Cpf 983.265.702-49objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.987,50 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Vigência: 03/02/2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03/02/2023 CONTRATO Nº 20230093; origem: Chamada Publica 006/2022 Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58 Contratada(o): Roseli Ramalho da Silva Cpf 437.868.042-49objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ R$ 19.134,00 (dezenove mil, cento e trinta e quatro reais) Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230094; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Anselmo Burmann Cpf 206.600.492-87. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.973,46 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 03/02/2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03/02/2023 CONTRATO Nº 20230095; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): J. Movimento de Mulheres de Uruará Campo e Cidade Cnpj nº 05.741.088/0001-16. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 179.606,25 (cento e setenta e nove mil seiscentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230096; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Mailda Rosa de Abreu Cpf 815.846.102-63. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor A Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.950,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230097; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Vagner Junior da Silva Amora Cpf018.887.612-02. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.641,00 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03/02/2023 CONTRATO Nº 20230098; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Gabriel dos Santos Silva Cpf054.754.682-30. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.974,87 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 03/02/2023 extinguindo-Se em 31/12/2023; data da Assinatura: 03/02/2023 CONTRATO Nº 20230099; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Cleber Viana de oliveira Cpf 547.180.152-00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.998,26 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e vinte e seis. centavos). Vigência: 03/02/2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03/02/2023 CONTRATO Nº 20230100; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Ivan Arruda de oliveira Cpf581 330.382-00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.999,00 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo-Se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230101; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Cleito Viana de oliveira Cpf 547.180.402-30. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 39.966,04 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e quatro centavos). Vigência: 03/02/2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03/02/2023 CONTRATO Nº 20230102; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Ailton Burmann Cpf 567.272.672-00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor A Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 03/02/2023 extinguindo-se em 31/12/2023; data da Assinatura: 03/02/2023 CONTRATO Nº 20230103; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Jovane José Jurastih Cpf 442.224.672-00. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ R$ 39.989,50 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/02/2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03/02/2023 CONTRATO Nº 20230104; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de Educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Clube de Mães Unidas de Placas Cnpj 23.040.629/0001-60. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 84.027,00 (oitenta e quatro mil e vinte e sete reais). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230105; origem: Chamada Publica 006/2022. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): Amdor fruts Industria e Comercio Ltda Cnpj 10.743.849/0001-09. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura familiar e do empreendedor familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de ensino do Municipio de Placas/Pa no Ano de 2023. Valor Total R$ 271.667,25 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo- se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230108; origem: Pregão eletronico 001/2023. Contratante: fundo de Manut. e desenv. do ensino da educ.Básica Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada (o) S. Vieira Comercio e Serviços eireli - epp, Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de empresa Para Realização de Manutenção de Veiculos e Maquinas Pesadas. Valor Total R$ 1.128.917,72 (um milhão, cento e vinte e oito mil, novecentos e dezessete reais e setenta e dois centavos). Vigência: 03 de fevereiro de 2023 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023; data da Assinatura: 03 de fevereiro de 2023 CONTRATO Nº 20230109; origem: Pregão eletronico 001/2023. Contratante: fundo Municipal de educação Cnpj 28.558.407/0001-58. Contratada(o): S. Vieira Comercio e Serviços eireli - epp., Inscrita no Cnpj (Mf) Sob o nº Cnpj 19.140.528/0001-94. Objeto: Contratação de empresa Para Realização de Manutenção de Veiculos e Maquinas Pesadas. Valor Total R$ 363.301,14 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e um reais e quatorze centavos). Vigência: 03/02/2023 extinguindo-se em 31/12/2023; Assinatura: 03/02/2023.