DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300281 281 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROC. ADMINISTRATIVO 02702012/23. A Prefeitura Municipal de Portel torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA. Abertura: 15/03/2023, às 08:30h. A retirada do edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Pregoeiro em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2023-280223. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02702001/23. EDITAL - A Prefeitura Municipal de Portel/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 20/03/2023, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal, licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço, em regime de empreitada global, com vistas na Contratação de empresa de engenharia para reforma destinado ao Prédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), localizado Rua Hugo Carlos Saboi - Bairro Centro no município de Portel. Íntegra dos Editais e informações estarão disponíveis a partir da Publicação na Sala da CPL, Prédio da Prefeitura Municipal de Portel/PA, Av. Duque de Caxias, 803 - Centro, Portel - PA, 68480-000, de segunda a sexta-feira no horário de 08h00min as 14h00min ou no endereço eletrônico: http://geoobras.tcm.pa.gov.br e https://portel.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. EDISON SANTOS E SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-090201-C ITEM FRACASSADO A Câmara Municipal de Portel/PA, torna público o item fracassado do Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-090201-C. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa e Eventual Aquisição de Material Permanente Em Atendimento As Necessidades da Câmara Municipal de Portel/PA. Item Fracassado: 23. ALEX TRINDADE BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. Contrato nº 20220513. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: J A C de Magalhães, inscrita no CNPJ sob o nº 16.782.008/0001-97. Objeto: Contratação de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, na Classe Econômica, para Atender a Prefeitura Secretarias da Administração Direta do Município de Prainha e seus respectivos fundos. Valor: R$ 46.620,00 (quarenta e seis mil, seiscentos e vinte reais). Vigencia: 14 até 31 de dezembro de 2022. Assinatura: 14 de dezembro de 2022 CONTRATO Nº 20220577. Origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Prefeitura Municipaldeprainha. Contratada(o): Rpiresviegaseireli, Cnpj 29.347.498/0001-45. objeto: Registro de Preços Para Aquisição de diversos Materiais de Consumo: Material de expediente, Suprimentos de Informática, Jogos, Brinquedos, Copaecozinha, Material didático, Artigos de Armarinho, e Material esportivo, Para Atender as necessidades da Ssecretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Prainha/Pa. Valor total: R$ 76.335,00 (setenta e seis mil, trezentos e trinta e cinco reais). Contrato nº 20220578. Origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): R. Pires Viegas eireli, Cnpj 29.347.498/0001-45. Valor Total: R$ 59.377,50(cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e seter eais e cinquenta centavos). Contrato nº 20220580. Origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): R. Pires Viegas eireli, Cnpj 29.347.498/0001-45. Valor Total: R$28.485,00(vinte e oito mil, quatro centos e oitenta e cinco reais); Contrato nº 20220579. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratada(o): R. Pires Viegas eireli, Cnpj 29.347.498/0001-45. Valor Total:R$ 11.370,00 (onze mil, trezentos e setenta reais); Contrato nº 20220581. origem: Pregão nº 9/2022- 240305. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): n. d a m a s c e n o - Lt d a , Cnpj 10.822.672/0001-36. Valor Total:R$ 50.109,10(cinquenta mil, cento e nove reais e dez centavos); Contrato nº 20220582. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): n damasceno - Ltda, Cnpj 10.822.672/0001-36. Valor Total: R$ 124.252,25 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Contrato nº 20220583. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): n damasceno - Ltda, Cnpj 10.822.672/0001-36. Valor Total: R$ 29.835,00(vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais); Contrato nº 20220585. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): n damasceno - Ltda, Cnpj 10.822.672/0001- 36. Valor Total: R$ 17.648,50(dezessete mil seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20220586. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): M de J M Sousal Tda, Cnpj 18.640.331/0001-51. Valor Total: R$ 19.665,50(dezenove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20220587. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): M de J M Sousa Ltda, Cnpj 18.640.331/0001-51. Valor Total:R$ 291.745,25 (duzentos e noventa e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Contrato nº 20220588. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Mdejmsousaltda, Cnpj 18.640.331/0001-51. Valor Total: R$41.270,25(quarenta e um mil duzentos e setenta reais e vinte e cinco centavos); Contrato nº 20220589. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): M de J M Sousa Ltda, Cnpj 18.640.331/0001-51. Valor Total: R$ 15.256,75(quinze mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos); Contrato nº 20220590. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos, Cnpj 38.063.043/0001-99. Valor Total: R$ 8.979,00(oito mil, novecentos e setenta e nove reais); Contrato nº 20220591. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos, Cnpj 38.063.043/0001-99. Valor Total: R$ 115.016,25(cento e quinze mil dezesseis reais e vinte e cinco centavos); Contrato nº 20220592. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): R J de Jesus Comercio e Servicos, Cnpj 38.063.043/0001-99. Valor Total: R$ 36.570,00(trinta e seis mil,quinhentos e setenta reais); Contrato nº 20220593. origem: Pregão nº9/2022-240305. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha, Cnpj 27.509.632/0001-31. Contratada(o): R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos. Valor Total: R$ 7.378,50(sete mil trezentos e setenta eoito reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20220594. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos, Cnpj 27.509.632/0001-31. Valor Total: R$ 100.090,75(cem mil, noventa reais e setenta e cinco centavos); Contrato nº 20220595. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos, Cnpj 27.509.632/0001-31. Valor Total: R$ 15.362,50(quinze mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20220596. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): R P Viegas Comercio de Materiais de Construcao e Servicos, Cnpj 27.509.632/0001-31. Valor Total: R$31.595,00(trinta e um mil, quinhentos e noventa e cinco reais); Contrato nº 20220599. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): G das de Souza Comercio e Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 7.777,50(sete mil setecentos e setenta esete reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20220600. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): G das de Souza Comercio e Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 17.944,50(dezessete mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20220597. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): G das de Souza Comercio e Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 50.895,50(cinquenta mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20220598. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): G das de Souza Comercio e Servicos, Cnpj 21.565.217/0001-19. Valor Total: R$ 283.015,55(duzentos e oitenta e três mil, quinze reais e cinquenta e cinco centavos); Contrato nº 20220601. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): C J dos Santos Comercio e Serviço, Cnpj 36.199.524/0001-09. Valor Total: R$ 48.985,25(quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte ecinco centavos); Contrato nº 20220602. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): C J dos Santos Comercio e Serviço, Cnpj 36.199.524/0001-09. Valor Total: R$ 123.835,00(cento e vinte e três mil, oitocentos et rinta e cinco reais); Contrato nº 20220603. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): C J dos Santos Comercio e Serviço, Cnpj 36.199.524/0001-09. Valor Total: R$ 3.199,50(três mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20220606. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): Piau Formularios eireli - epp, Cnpj 15.762.990/0001-72. Valor Total: R$ 41.650,70(quarenta e um mil seiscentos e cinquenta reais e setenta centavos); Contrato nº 20220604. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): Piau Formularios eireli - epp, Cnpj 15.762.990/0001-72. Valor Total: R$ 113.714,85(cento e treze mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos); Contrato nº 20220605. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Piau Formularios eireli - epp, Cnpj: 15.762.990/0001- 72. Valor Total: R$ 6.199,50(seis mil cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos); Contrato nº 20220608. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada(o): R. Silva de Souza, Cnpj 28.842.270/0001-69. Valor Total: R$ 298.241,15(duzentos e noventa e oito mil, duzentos e quarenta e um reais e quinze centavos); Contrato nº 20220607. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada(o): R. Silva de Souza, Cnpj 28.842.270/0001- 69. Valor Total: R$ 83.330,75(oitenta e três mil trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos); Contrato nº 20220609. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): R. Silva de Souza, Cnpj 15.762.990/0001-72. Valor Total: R$ 12.413,25(doze mil quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos); Contrato nº 20220610. origem: Pregão nº 9/2022-240305. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada(o): R.S Ilva de Souza, Cnpj 28.842.270/0001-69. Valor Total: R$ 91.086,60 (noventa e um mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. data da Assinatura: 02/01/2023. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. Objeto: Contratação de empresas Para o Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, na Classe econômica Para Atender As necessidades da Prefeitura, As Secretarias e Fundos Municipais do Município de Prainha/Pa. Contrato: 20230139. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: Flexa Transporte Maritimo, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.865.975/0001-36. Valor: R$ 40.960,00 (quarenta mil, novecentos e sessenta reais). Contrato: 20230140. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada: Flexa Transporte Maritimo, Inscrita no Cnpj Sob o nº. 10.865.975/0001-36. Valor: R$ 29.100,00 (vinte e novel mil e cem reais). Contrato: 20230141. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Flexa Transporte Maritimo, Inscrita no Cnpj sob o nº. 10.865.975/0001-36. Valor: R$ 38.540,00 (Trinta e oito Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). Contrato: 20230142. Contratante: Fundo Municipal de Ass. Social. Contratada: Flexa Transporte Maritimo, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.865.975/0001-36. Valor: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Contrato: 20230143. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: J A C de Magalhães, Inscrita no Cnpj Sob o nº 16.782.008/0001-97. Valor: R$ 98.470,00 (noventa e oito mil, quatrocentos e setenta reais). Contrato: 20230144. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada: J A C de Magalhães, Inscrita no Cnpj sob o nº 16.782.008/0001-97. Valor: R$ 57.265,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Contrato: 20230145. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J A C de Magalhães, Inscrita no Cnpj sob o nº 16.782.008/0001-97. Valor: R$ 91.440,00 (noventa e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Contrato: 20230146. Contratante: Fundo Municipal de Ass. Social. Contratada: J A C de Magalhães, Inscrita no Cnpj sob o nº 16.782.008/0001- 97.Valor: R$ 32.595,00 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais). Contrato: 20230147. Contratante: Fundo Municipal de Prainha. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Const. e Serviços, Inscrita no Cnpj Sob nº 27.509.632/0001-31. Valor: R$ 50.800,00. (cinquenta mil e oitocentos reais). Contrato: 20230148. Contratante: Fundo Municipal de educação. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Const. e Serviços, Inscrita no Cnpj sob nº 27.509.632/0001-31. Valor: R$ 37.945,00 (trinta e sete mil, novecentos e quarenta e cinco mil reais). Contrato: 20230149. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Const. e Serviços, Inscrita no Cnpj sob nº 27.509.632/0001-31. Valor: R$ 54.255,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais). Contrato: 20230140. Contratante: Fundo Municipal de Ass. Social. Contratada: R P Viegas Comercio de Materiais de Const. e Serviços, Inscrita no Cnpj Sob nº 27.509.632/0001-31. Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Vigência dos Contratos: 03 de janeiro a 30 de abril de 2023. Assinatura dos Contratos: 03 de Janeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA Nº 01/2023. DISPENSA Nº 7/2023-001. Processo Administrativo nº 20221219-01/Gab/Pmq/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Objeto: aquisição de Gêneros alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Para atender a demanda do Programa Nacional de alimentação Escolar-Pnae do Municipio de Quatipuru/Pa, em Periodo anual 2023. Vigência: 01/03/2023 à 31/12/2023. Data da Assinatura: 01/03/2023; Contrato nº 20230301. Contratado(a): Alfredo Dorino da Silva, Cpf: 001.805.312-20. Valor Total: R$ R$ 4.507,20 (quatro mil, quinhentos e sete reais e vinte centavos); Contrato nº 20230302. Contratado(a): Antonia de Fatima Santos da Silva, Cpf: 364.208.322-68. Valor Total: R$ 15.489,74(quinze mil, quatrocentos e oitenta nove reais e setenta e quatro centavos); Contrato nº 20230303. Contratado(a): Antonio Jailson Reis da Rosa, Cpf: 076.684.602-41. Valor Total: R$13.378, 90(treze mil, trezentos e setenta oito reais e noventa centavos); Contrato nº 20230304. Contratado(a): Camilo Pereira dos Santos, Cpf: 548.026.602-00. Valor Total: R$ 25.527,45(vinte cinco mil, quinhentos e vinte sete reais e quarenta cinco centavos); Contrato nº 20230305. Contratado(a): Francisco Freire de Araujo, Cpf: 353.193.723-53. Valor Total: R$ 31.786,76(trinta um mil, setecentos oitenta seis reais e setenta seis centavos); Contrato nº 20230306. Contratado(a): João Barros da Siva, Cpf: 364.168.602-44. Valor Total: R$ 8.181,60(oito mil, cento oitenta um reais e sessenta centavos); Contrato nº 20230307. Contratado(a): João Mário Lisboa Pereira, Cpf: 171.424.902-68. Valor Total: R$ 3.425,763.425,76 (três mil, quatrocentos vinte cinco reais e setenta e seis centavos); Contrato nº 20230308. Contratado(a): Joaquim de Souza Silva, Cpf: 145.096.952-68. Valor Total: R$ 26.682,86(vinte seis mil, seiscentos oitenta dois reais e oitenta seis centavos); Contrato nº 20230309. Contratado(a): José Edimilson da Silva, Cpf: 121.659.052-49. Valor Total: R$