DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300282 282 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 30.811,22(trinta mil, oitocentos onze reais e vinte dois centavos); Contrato nº 20230310. Contratado(a): Juvenal Reis da Silva Neto, Cpf: 701.209.642-01. Valor Total: R$ 24.137,00(vinte quatro mil, cento trinta e sete reais); Contrato nº 20230311. Contratado (a) Lucival Reis da Silva, Cpf: 171.504.502-53. Valor Total: R$ 28.218,80(vinte oito mil, duzentos dezoito reais e oitenta centavos); Contrato nº 20230312. Contratado (a) Maria de Fátima Monteiro Borges, Cpf: 555.306.802-91. Valor Total: R$ 20.470,46(vinte mil, quatrocentos setenta reais e quarenta seis centavos); Contrato nº 20230313. Contratado(a): Maria Raimunda da Silva Monteiro, Cpf: 716.976.592-68. Valor Total: R$ 24.509,52(vinte quatro mil, quinhentos nove reais e cinquenta dois centavos); Contrato nº 20230314. Contratado(a): Marly do Socorro da Costa da Silva, Cpf: 006.968.922-94. Valor Total: R$ 24.259,68(Vinte Quatro Mil, duzentos Cinquenta nove Reais E Sessenta Oito Centavos); Contrato nº 20230315. Contratado(a): Nilton Borges Reis, Cpf: 398.955.802-15. Valor Total: R$ 33.547,82(trinta três mil, quinhentos quarenta sete reais e oitenta dois centavos); Contrato nº 20230316. Contratado(a): Patricia de Araujo Miranda, Cpf: 546.576.522-49. Valor Total: R$ 31.629,42(trinta um mil, seiscentos vinte nove reais e quarenta dois centavos); Contrato nº 20230317. Contratado(a): Pedro da Silva Rosa, Cpf: 611.056.352-87. Valor Total: R$ 11.029,04(onze mil, vinte nove reais e quatro centavos); Contrato nº 20230318. Contratado(a): Raimundo Sarmento dos Reis, Cpf: 399.005.332-91. Valor Total: R$ 9.573,96(nove mil, quinhentos setenta três reais e noventa seis centavos); Contrato nº 20230319. Contratado(a): Valdemar de Souza Silva, Cpf: 644.715.512-72. Valor Total: R$ 15.645,70(quinze mil, seiscentos quarenta cinco reais e setenta centavos); Contrato nº 20230320. Contratado (a) Valdi da Silva Monteiro, Cpf: 835.481.572-20. Valor Total: R$ 20.762,30(vinte mil, setecentos sessenta dois reais e trinta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : ZAP TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ nº 08.056.021/0005-64. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2022. Processo Licitatório nº 206/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 037/2021. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento Dos Serviços De Intranet, Por Meio De Link Dedicado Com Acesso Via Fibra Óptica, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação De Redenção-PA, Por Meio De Recursos Próprios. Data de assinatura do Termo Aditivo: 23/02/2023. OBJETO DO TERMO: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 041/2022, por mais 12 meses, a partir de 24/02/2023 e término em 24/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação - CNPJ nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 03.687.304/0001-67. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2022. Processo Licitatório nº 208/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 082/2021. Objeto: contratação de empresa 2º colocada para aquisição de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para cumprimento dos programas - PNAE, PNAC e PNAP no exercício 2022. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer. Data da Assinatura: 01/03/2023. OBJETO DO TERMO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% no QUANTITATIVO dos itens 01 (Feijão Carioca PCT 1 KG) e 02 (Óleo de Soja, embalagem 900 ml). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2022 Processo Licitatório Nº. 202/2022 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 15/03/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA ADQUIRIR O FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIAIS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 2 de março de 2023. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº. 024/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 15/03/2023 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 2 de março de 2023. ANDRÉ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20231014, ORIGEM: CARONA Nº 025-2023-000001, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOV. DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 18.266.393/0001-45, CONTRATADA(O): INNOVA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 45.537.689/0001-26, OBJETO: Adesão ata de registro de preços nº 05/2022 oriunda do pregão eletrônico nº 10.003/2022 e do processo administrativo nº 0512002/2022, viabilizando a aquisição de material lúdico Pedagógico e Laboratórios Multidisciplinares Fundamental I e II para atender as necessidades do fundo municipal de educação de Rio Maria-PA. VALOR TOTAL: R$ 492.330,00 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e trinta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento vigente: Ação: 12.361.0052.2-058- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, Naturezas: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Ação: 12.365.0052.2-062 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA FUNDEB 30%, Naturezas: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente, Ação: 12.365.0052.2-063 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL - CRECHE FUNDEB 30 %, Naturezas: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 01 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA.: 01 de Março de 2023 DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO CARONA Nº 25-2023-000001 RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no Registro de preços - Lei 8.666, art. 15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) INNOVA TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, referente à Adesão ata de registro de preços nº 05/2022 oriunda do pregão eletrônico nº 10.003/2022 e do processo administrativo nº 051.2002/2022, viabilizando a aquisição de material lúdico Pedagógico e Laboratórios Multidisciplinares Fundamental I e II para atender as necessidades do fundo municipal de educação de Rio Maria-PA.(Carona) RATIF I CO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo.(a) Sr.(a) MARCO ANTONIO LAGE ROLIM, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. ADJAIR RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-0062 FME Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data de assinatura: 15/02/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: INOVA LASER E COMUNICAÇÃO Contrato nº 20230012 Valor total R$ 8.388,00 Contratado: ACADEMIA BLACK FITNESS EIRELI Contrato nº 20230013 Valor total: R$ 13.536,00 Contratado: MARCELO J.C. FERREIRA EIRELI Contrato nº 20230015 Valor total: R$ 14.781,98 Contratado: P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELI Contrato nº 20230016 Valor total: R$ 17.320,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO (CARONA) Nº A/2022-005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS CONTRATO Nº: 20220548, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. VALOR TOTAL R$ 197.595,00 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2022 Atividade 0901.231220004.2.086 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 197.595,00. EMPRESA CONTRATADA: J D PRODUÇOES E EVENTOS EIRELI VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21 de Outubro de 2022 a 21 de Outubro de 2023. DATA DA ASSINATURA 09 de Novembro de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de preço nº 002/2023/TP, do tipo menor preço global por lote unico, com objetivo de CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LINDALVA FERREIRA DIAS, Data da Abertura: 20/03/2023 as 09:00h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis,e-mail: [email protected], Horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente da Comissão Permamente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Errata da Ata de Registro de Preço Aviso de Errata da Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico Nº 027/2022/SRP THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais RETIFICA a ata de registro de preço nº 027/2022, publicado no ISSN 1677-7069, Nº 223, seção 3,: Onde se lê, CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALL, CAPACIDADE DE 12.000 BTU'S Leia-se agora: CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT HI WALL, CAPACIDADE DE 24.000 BTU'S THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREGOEIRA/PMS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6-2023-004-INEX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS CONTRATO Nº: 20230073, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL PELA APRESENTAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS EM VIRTUDE DO CARNAVAL, EVENTO NACIONAL QUE IREMOS FESTEJAR NOS DIAS 18,19,20 E 21 DE FEVEREIRO DE 2023, NA PRAÇA DA ALACID DA SILVA NUNES DE SALINÓPOLIS/PA . VALOR TOTAL R$ 101.000,00 (cento e um mil reais) PROGRAMA DE EXERCÍCIO Exercício 2023 Atividade 0901.231220707.2.089 Promoção de Eventos Turísticos no Município. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 101.000,00 EMPRESA CONTRATADA: J D PRODUÇOES E EVENTOS EIRELI VIGÊNCIA CONTRATUAL: 17 de Fevereiro de 2023 a 29 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA 17 de Fevereiro de 2023. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE SALNOPOLIS. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato das Atas de Registros de Preços nºs 003/2023-001,002,003,004,005/2023, Prefeitura Municipal de Salinópolis Atas de Registros de Preços nºs003/2023- 001,002,003,004,005/2023, Decorrente do Pregão 030/2022/Srp, Homologado Pela Sr. Carlos Alberto de Sena Filho, Prefeitura Municipal de Salinópolis Em 27/01/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais de Construção Civil, Elétrico e Hidráulico, Cuja As Empresas Vencedoras Foram:: Pravaluz Comercio Ltda Com O Valor R$ 270.168,14, Seven Consultoria Em Gestão Ltda Com O Valor R$ 3.767.313,50, Sydde Qualidade Em Serviços Ltda, Com Valor de R$2.498.460,00, D. Duarte de Moura LTDA, com valor de R$219.237,00, J L R ARAÚJO COM E SERVIÇOS, com valor de R$1.435.105,22. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e empresa NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ N° 31.509.020/0001-16, resolvem celebrar a RESCISÃO AMIGÁVEL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 176/2020, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 20 de julho de 2022. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente CPL