DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 15.459.519/0001-00, resolvem celebrar a RESCISÃO AMIGÁVEL, com fundamentado no artigo 79, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, ao CONTRATO N.º 055/2021, em razão do termino do saldo do contrato pactuado entre as partes e da impossibilidade de aditamento sem afetar o interesse público, a contar da data de assinatura deste termo; Data de assinatura: 13 de dezembro de 2021. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Malharia e Confecções em Geral Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº 20230047. Contratada: Antonia do Socorro Sousa Ribeiro 83397418291, Inscrita no Cnpj nº 18.039.648/0001-37. Valor: R$ 196.189,70 (cento e noventa e seis mil, cento e oitenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Malharia e Confecções em Geral Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal. Contrato nº: 20230048. Contratada: R P S de Oliveira Eireli, Inscrita no Cnpj nº 41.288.529/0001-30. Valor: R$ 238.900,70 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos reais e setenta centavos). Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Malharia e Confecções Em Geral Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contrato nº: 20230049. Contratada: R P S de Oliveira Eireli, Inscrita no Cnpj nº 41.288.529/0001-30. Valor: R$ 17.177,50 (dezessete mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Malharia e Confecções em Geral Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Saude. Contrato nº: 20230050. Contratada: Antonia do Socorro Sousa Ribeiro 83397418291, Inscrita no Cnpj nº 18.039.648/0001-37. Valor: R$ 85.541,30 (oitenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Malharia e Confecções em Geral Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº: 20230051. Contratada: R P S de Oliveira Eireli, Inscrita no Cnpj nº 41.288.529/0001-30. Valor: R$ 25.370,00 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Malharia e Confecções em Geral Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº: 20230052. Contratada: Antonia do Socorro Sousa Ribeiro 83397418291, Inscrita no Cnpj nº 18.039.648/0001-37. Valor: R$ 62.396,00 (sessenta e dois mil, trezentos e noventa e seis reais). Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Malharia e Confecções em Geral Objetivando Atender as necessidades do Fundo de desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundeb. Contrato nº: 20230053. Contratada: R P S de Oliveira Eireli, Inscrita no Cnpj nº 41.288.529/0001-30. Valor: R$ 44.820,00 (quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Malharia e Confecções em Geral Objetivando Atender as necessidades do Fundo de desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundeb. Contrato nº: 20230054. Contratada: Antonia do Socorro Sousa Ribeiro 83397418291, Inscrita no Cnpj nº 18.039.648/0001-37. Valor: R$ 55.164,60 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Malharia e Confecções em Geral Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230055. Contratada: R P S de Oliveira Eireli, Inscrita no Cnpj nº 41.288.529/0001-30. Valor: R$ 22.410,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. Registro de Preço Originário de Pregão Eletrônico nº 039/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Malharia e Confecções em Geral Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato nº: 20230056. Contratada: Antonia do Socorro Sousa Ribeiro 83397418291, Inscrita no Cnpj nº 18.039.648/0001-37. Valor: R$ 55.164,60 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 03/01/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de licitação Republicada, Publicado no Diário Oficial da União (DOU) Seção 3 n°42 dia 02/03/2023 pag 216. Pregão Eletrônico N°083/2022/SRP/FUNDEB/FME Onde se lê: Nova data de Abertura no dia 14/03/2023 as 08h01min Se lê: Nova data de Abertura no dia 15/03/2023 as 08h01min ADENILTON DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análise de exames laboratoriais, exames citopatológicos e anatomopatológicos, para atender as necessidades do laboratório Municipal São Francisco de Assis e usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Abertura no dia 16/03/2023 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Duvidas e esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento e Gerenciamento de Forma Continuada de Medicamentos para o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 03/03/2023 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/03/2023 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 2 de março de 2023 BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro da PMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 52/2022 SEMSA A Secretaria Municipal de Saúde resolve: Ratificar e Homologar a Dispensa nº 052/2022. Processo Administrativo nº 149/2022, em que consagrou como contratada a empresa UTI Santarém Serviços Médicos Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.443.462/0001-86. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Médicos de Medicina Intensiva Para o Hospital Municipal de Santarém. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da assinatura do contrato, 30/12/2022. Valor Total: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) Santarém/Pa, 2 de março de 2023 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa nº 052-2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Médicos de Medicina Intensiva para o Hospital Municipal de Santarém. Contrato nº 268/2022-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa UTI Santarém Serviços Médicos Ltda. Valor global: R$ R$ 192.000,00. Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do contrato. Origem: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022. Objeto: Prestação de Serviços Laboratoriais, Exames Citopatológicos e Anatomopatológicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Contrato nº 032/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Laboratório Lacon Ltda, CNPJ: 07.206.563/0001-80. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Contrato nº 033/2023-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Laboratório de Análises Clínicas Biotest Ltda, CNPJ: 09.061.707/001-82. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SEMED - 927453 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, de reprografia, plotagem, encadernação, confecção de carimbos e de crachás, para atender as necessidades da SEMED, dos órgãos a ela vinculados e das Unidades de Educação que compõem a Rede. Edital: 03/03/2023 das 08h às 14h. No endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/927453 ou www.santarem.pa.gov.br. Entrega das propostas: 03/03/2023 a partir das 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 16/03/2023 às 09:30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Santarém-PA, 2 de março de 2023. ALDOÊMIA RÉGIS CORRÊA Pregoeira da SEMED SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO Aditivo ao Contrato nº 048/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Posto Floresta Ltda. Alteração: Reajuste do item: Diesel comum passando o valor unitário de R$ 7,05 (sete reais e cinco centavos) para R$ 6,64 (seis reais e sessenta e quatro centavos), óleo diesel S10 no valor de R$ 7,13 (sete reais e treze centavos) para R$ 6,68 (seis reais e sessenta e oito centavos), e a gasolina comum de R$ 5,14 (cinco reais e quatorze centavos) para R$ 4,92 (quatro reais e noventa e dois centavos). Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-SEMINFRA Objeto: Registro de Preços para Aquisição de massa asfáltica para aplicação a frio, preparado com agregado de petróleo CAP 50/70, modificado por aditivo retardador de cura, não emulsionado, em saco, resistente a água e estocável no mínimo 24 meses para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Santarém/Pa. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Com Abertura das propostas marcada para: 03 de Março de 2023. Horário: 09:00 h. no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica alterada para: 23 de Março às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br. Santarém (PA), 2 de Março de 2023 ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Pregoeira