DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300284 284 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 47/2021-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão unilateral do Contrato Nº 047/2021-SEMINFRA, cujo objeto era "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO MARIA DO PARÁ". Contratada firma: G N RODRIGUES EIRELI - EPP. A fundamentação legal encontra-se respaldo na Inciso do Art. 78, Inciso I e II Lei nº 8666/93 e alterações posteriores e procedimento administrativo nº 006/2022-GAB/SEMINFRA. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023-SEMMA Objeto: Registro de preço para futura Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e Órgãos a ela vinculados. Edital: 03/03/2023 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 03/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 16/03/2023 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br WALDENICE NÚBIA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2023 A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD torna público, que decidiu tornar SEM EFEITO a Revogação da Concorrência Pública nº 001/2023- SEMAD, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 41, pág. 269 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, nº 3195, pág. 123, no dia 1º/03/2023. NÚBIA TAVARES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/0702001/2023-DL-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967.0001-95. CONTRATO: N° 2802001/2023-DL-PMSAT/SEMAD - Valor - R$ 11.580,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 - Art. 24, inciso II e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0301001A-PE-PMSAT Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NAS LOCALIDADES CAMPO SERRADO E SANTA LÚCIA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ. CONTRATADA: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02. CONTRATO: Nº 2302001/2023-PE-PMSAT/FUNDEB - VALOR R$ 418.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 10.520/2002, Decreto Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiada pela Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0301001A-PE-PMSAT O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0301001A-PE-PMSAT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES NAS LOCALIDADES CAMPO SERRADO E SANTA LÚCIA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: M T LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.981.502/0001-02. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 16/02/2023 RENILDO DE SOUSA BARBOSA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230141 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00006 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): CONSTRUTORA CONSTRUMARC LTDA, CNPJ Nº 40.690.717/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA SERVIÇO EM REFORMA DE PONTES E PONTILHÕES EM MADEIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. VALOR TOTAL: R$ 1.989.871,50 (um milhão, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 projeto 0504.1545 10032.1.002 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES E TRAPICHES MUNICIPAL, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.989.871,51 VIGÊNCIA: 02 DE MARÇO de 2023 a 01 DE SETEMBRO DE 2023 DATA DA ASSINATURA: 02 DE MARÇO de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20230085 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE062/2022- SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: LAB MEDIC CENTER - ANALISES CLINICAS LTDA Objeto: Contratação de Serviços de Exames Laboratoriais na Zona Urbana e Rural, para atender as necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Vigência: 27/02/2023 a 31/12/2023 - Valor Global: R$ 269.952,00 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais) - Data da Assinatura: 27/02/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Aditivo ao contrato Nº 20150258, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Tomada de Preço CP003/2015 - F ARAUJO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA - ME- Objeto: Contratação de empresa para Construção da escola - E.M.E.I Professora Raimunda Oliveira Pinto padrão FNDE conforme Termo de Compromisso PAC2 n.º 7147/2013. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura do Contrato: 16/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 980547 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-PE--SRP-PMSF-EDUCAÇÃO, FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS RUAS E PRAÇAS, PARA ATENDER AS DEMANADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. Data de abertura: 16/03/2023 às 08h30min, através do www.comprasnet.gov.br. O edital estará disponível no www.comprasnet.gov.br, site da Prefeitura e/ou Portal do TCM/PA. Ordenador de despesa: MARCOS CESAR BARBOSA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.012-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 16/03/2023, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.012-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES e OUTROS, EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS E URBANA, BEM COMO AS ATIVIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS PUBLICOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.013-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 16/03/2023, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.013-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE-BREAKS, A FIM DE ATENDER A ATUAL DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.014-PMSJA SRP A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 16/03/2023, às 10:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.014-PMSJA SRP, tipo menor preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.015-FME A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 16/03/2023, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.015-FME, tipo menor preço por Item, objeto: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO EDUCACIONAL PEDAGÓGICA E APOIO ADMINISTRATIVO VISANDO A ORIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA-PA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.016-FME SRP O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 16/03/2023, às 11:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.016-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO COMPLEMENTAR PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃES EM FUNCAO DA MANUTENCAO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. O edital estará disponível no sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. RONIS DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-001 A Prefeitura municipal de São Miguel do Guamá torna público que realizará licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 2/2023-001, do tipo menor preço global, sob a forma de regime de empreitada por preço global, cujo objeto é a Execução da obra de construção do novo prédio da Unidade Básica de Saúde da Família - Antonio Pimentel no município de São Miguel do Guamá/PA. A sessão pública será em 21/03/2023 às 10:00 horas, na sede da prefeitura municipal, localizada na praça Licurgo Peixoto, 130, centro. edital e anexos disponível: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, portal geo-obras/pa, e-mail cpl: [email protected], diretoria de licitação, sito praça Licurgo peixoto, 130, centro, horário de 08:00 às 12:00hs. EDIVANE TRISTÃO DOS SANTOS ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMT A Prefeitura Municipal de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 3/2023-PMT. Objeto: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes, destinados ao atendimento a Prefeitura e suas Secretarias Municipais. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 17 de março de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Tailândia-PA, 2 de março de 2023 PAULO LIBERTE JASPER Prefeito