DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tailândia-PA, 2 de março de 2023 MARIA REGINA PEREIRA GOES Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 5/2023-FMS. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual aquisição de medicamentos da Farmácia Básica, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 20 de março de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 6/2023-FMS O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 6/2023-FMS. Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura ou Eventual aquisição de medicamentos tais como, Insumos Farmacêuticos e Hospitalares, Psicotrópicos, Controle Especial e Medicamentos Comuns, destinados ao atendimento das Unidades de Saúde do Município de Tailândia. A audiência pública ocorrera as 15:00 hs do dia 20 de março de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br. Tailândia-PA, 2 de março de 2023 MARIA RUTH DO SOCORRO DE ALACANTARA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023 OBJETO AQUISIÇÃO DE CARGA DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI ELIZEU EISMANN.ABERTURA NO DIA 15/03/2023 AS 09:00 HS. REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Terra Santa-PA, 1º de Março de 2023 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Administração, torna público o resumo dos Termos de Aditamento em atendimento a INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-220201- PMT. Objeto do Contrato Original: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua, Secretarias e Fundos. Contratada: MAV I CO N CONTABILIDADE LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 12.709.406/0001-27. Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 2022030301-SEMAD. Altera-se o valor R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais), passando o Contrato original ter o valor total de R$ 184.800,00 (Cento e Oitenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 2022030302- SEMED. Altera-se o valor R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais), passando o Contrato original ter o valor total de R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais). Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 2022030303-SEMUST. Altera-se o valor R$ 63.000,00 (Sessenta e Três Mil Reais), passando o Contrato original ter o valor total de R$ 138.000,00 (Cento e Trinta e Oito Mil Reais). Data da Vigência: 03/03 a 31/12/2023. Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, no endereço supracitado. E-mail: [email protected], https://www.tcm.pa.gov.br e https://tracuateua.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230360 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2022-033PMT. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria, para atender a demanda dos Fundos e Secretaria Municipais do município de Tucumã/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Adserv Artigos e Papelaria LTDA - C.N.P.J.: 40.543.408/0001-24, no valor total de R$ 35.611,55 (trinta e cinco mil, seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 24 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 02 de março de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230283 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-039PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES BOVINAS, SUÍNAS, AVES E DERIVADOS PROCESSADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PÁ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Nº C.N.P.J.:11.234.755/0001-77, contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUNTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI Nº C.N.P.J: 33.190.948/0001-06 com valor total de R$:17.361,79 (dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Vigência: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Data de assinatura:09 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 02 de marco de 2023.LIVIA LIRA DE ARAUJO- Fundo Municipal de Assistência social. Contrato Nº: 20230287 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-039PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES BOVINAS, SUÍNAS, AVES E DERIVADOS PROCESSADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PÁ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DESAÚDE Nº C.N.P.J.:11.234.776/0001- 92, contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUNTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI Nº C.N.P.J: 33.190.948/0001-06 com valor total de R$:10.953,86 (dez mil, novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Vigência: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Data de assinatura:09 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 02 de marco de 2023 RENTA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20230300 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-039PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (CARNES BOVINAS, SUÍNAS, AVES E DERIVADOS PROCESSADOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ Nº C.N.P.J.:22.981.088/0001-02, contratada: COMERCIAL NOVA ERA PRODUNTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI Nº C.N.P.J: 33.190.948/0001-06 com valor total de R$:16.456.71 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e seis três reais e setenta e um centavos). Vigência: 13 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Data de assinatura:13 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 02 de marco de 2023 CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã - Pá. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230336 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-059FMAS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de cama, mesa e banho destinados a atender as demandas do município de Tucumã - PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - FUNDEB - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93 e Contratada: Industria e Comércio Colchões Orthovida LTDA - C.N.P.J.: 07.628.070/0001-38, no valor total de R$ 536.919,00 (quinhentos e trinta e seis mil, novecentos e dezenove reais). Vigência: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 02 de março de 2023. Joel José Corrêa Primo - Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20230348 - Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-059FMAS. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de cama, mesa e banho destinados a atender as demandas do município de Tucumã - PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77 e Contratada: Industria e Comércio Colchões Orthovida LTDA - C.N.P.J.: 07.628.070/0001-38, no valor total de R$ 48.560,10 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos). Vigência: 16 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 16 de fevereiro de 2023. Tucumã - PA, 02 de março de 2023. Lívia Lira de Araújo - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20220095; Origem: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DE TUCUMÃ-PA. Contratante, FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSTRIA C.N.P.J: 27.185.397/0001-90, Contratada: LAMARTIM ROSALVES DE ALMEIDA C.P.F: 387.746.581-15. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de fevereiro de 2023 e término em 24 de marco de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 17 de fevereiro de 2023. FUNDO MUN.DE MEIO AMBIENTE TURISMO E INDUSSTRIA - Fundo Man.de Meio Ambiente, Turismo e Industria. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004FUNDEB Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 9/2023-004FUNDEB. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem com adesivos em vinil (confecção e aplicação de recorte eletrônico em vinil) em veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vencedora: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA - C.N.P.J.: 47.657.207/0001-05 com valor total de R$ 13.482,00 (treze mil e quatrocentos e oitenta e dois reais). HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 2 de março de 2023. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Secretário Municipal de Educação e Cultura de Tucumã PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXPÉCIE: 2º aditivo de prorrogação do prazo de vigência ao contrato nº 20219014. Contratante: Secretaria de Viação e Obras Contratado: G. J. Duarte Gonçalves. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos e equipamentos a serem utilizados na Coleta de Lixo do Município; Ref. Pregão Eletrônico 9/2021-00008. Vigência: 01/03/2023 à 01/03/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00055; Contrato nº 20239221. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 72.631,00 (setenta e dois mil, seiscentos e trinta e um reais), Contrato nº 20239222. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 79.688,05 (setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais, cinco centavos); Contrato nº 20239223. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 91.564,30 (noventa e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais, e trinta centavos); Contrato nº 20239224. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 143.801,90 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e um reais e noventa centavos); Contratada: Valtemir Pereira Araújo & Cia Ltda - Me; Contrato nº 20239225. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 7.423,30 (sete mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos); Contrato nº 20239226. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 130.208,00 (cento e trinta mil, e duzentos e oito reais); Contrato nº 20239227. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 210.856.50 (duzentos e dez mil, oitocentos e cinquenta e seis reais, e cinquenta centavos); Contrato nº 20239228. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 28.374,40 (vinte e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos); Contratada: J. M. dos S. Vieira Ltda; Objeto: Aquisição de Refeições Prontas e Lanches Para Atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 28/02/2023 à 29/12/2023; Origem: Pregão Eletrônico 9/2022-00055. Contrato nº 20239213. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 24.465,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais), Contrato nº 20239214. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 10.005,00(dez mil e cinco reais); Contrato nº 20239215. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); Contrato nº: 20239216. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 71.570,00 (setenta e um mil e quinhentos e setenta reais); Contratada: Terezinha Lordeiro da Silva; Contrato nº: 20239205. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 80.000.00(oitenta mil reais), Contrato nº: 20239206. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais); Contrato nº 20239207. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 28.000,00(vinte e oito mil); Contrato nº: 20239208. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 3.200,00(três mil e duzentos reais). Contratada: Sirley Fonseca Silveira Me; Objeto: aquisição de refeições prontas e lanches para atender a demanda dos Fundos e Secretarias da Prefeitura de Uruará; Vigência: 24/02/2023 à 29/12/2023.