DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9/2021-069-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53: CONTRATADO: ANA C D LORENZONI EIRELI - CNPJ: 01.897.786/0001-54, contrato nº. 20210754; OBJETO: Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção de veículos diversos; JUSTIFI C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 01/12/2022 e encerrando em 28/04/2023, conforme permite o Art. 57, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 30/11/2022 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005-FME OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar; ABERTURA: 16/03/2023, às 09:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 02/03/2023. Cleonice da Silva Soares - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-007-PMVX - OBJETO: Aquisição de triturador de galhos / picador de troncos; ABERTURA: 16/03/2023, às 09:00 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Vitória do Xingu/PA, 02/03/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009-PMVX OBJETO: Aquisição de veículos utilitários cabine dupla 4 x 4 novo, conforme Termo de Convênio Plataforma + Brasil n° 938246 - Ministério da Defesa; ABERTURA: 16/03/2023, às 14:30 horas. LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 2 de março de 2023 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 018/2023/PMX INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/PMX Ratificação O Prefeito Constitucional do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer supra, ratifica, homologa e Adjudica a Inexigibilidade de Licitação, nº. 003/2023/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da PUBLICABR CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na com domicilio na cidade de Araranguá- SC, sito a Rua 3 de Abril, nº 62, Bairro Centro, CEP: 88.900-047, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 95.867.065/0001-45, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, para prestação de serviço técnico profissional especializado de consultoria e auditoria tributária para executar medidas com vistas a revisar e/ou anular a dívida perante a Receita Federal do Brasil a serem prestados, exclusivamente, aos órgãos centralizados do Poder Executivo, deste Município de Xinguara, com a possibilidade de prorrogação, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93 a alterações posteriores. MOACIR PIRES DE FARIA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICÍPIO. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ALT CLINICA MEDICA EIRELI - Valor: R$ 427.600,00; EMPRESA DE SERVICOS MEDICOS AMBULATORIAIS E HOSPITAL A R ES LTDA - Valor: R$ 703.600,00; ORTOCLIN - SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS E TR A BA L H O LTDA - Valor: R$ 163.000,00; VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA - Valor: R$ 601.000,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 15 de Fevereiro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar, para o ano letivo de 2023. PROPONENTES DECLARADOS VENCEDORES e respectivos valores totais das contratações: ADEMAR FAUSTINO DA COSTA - Valor: R$ 3.100,00; ANA PAULA ALVES DE ARRUDA CAMARA - Valor: R$ 13.585,00; FELISBERTO CARDOSO ROCHA - Valor: R$ 14.947,60; JOSE CLAUDIO AQUINO HERMINIO - Valor: R$ 38.691,00; JOSE GABRIEL GONCALVES DA SILVA - Valor: R$ 24.664,00; JOSE HERCULANO DE LIMA - Valor: R$ 2.100,00; JOSENILDO SALVIANO DE OLIVEIRA - Valor: R$ 3.680,60; JOSIAS REGIS ROCHA - Valor: R$ 4.907,50; JOSULEGA JORGE DA SILVA FRANCA - Valor: R$ 36.996,00; LAURO DUARTE FILHO - Valor: R$ 3.743,80; LUCIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS - Valor: R$ 13.365,60; MANOEL RAIMUNDO DA SILVA - Valor: R$ 8.434,80; MARIA DA GLÓRIA DE FREITAS BATISTA - Valor: R$ 6.495,00; MARIA VERONICA DE OLIVEIRA CORREIA - Valor: R$ 13.760,00; PETRÔNIO CORREIA - Valor: R$ 3.175,00; RICARDO GONÇALVES DA SILVA - Valor: R$ 12.454,50; ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA - Valor: R$ 8.350,60. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Alagoa Nova - PB, 13 de Fevereiro de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 2 de Março de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 2 de Março de 2023 TATIARA GOMES DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 9/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico nº 00009/2023 que objetiva o registro de preços para: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL - CNPJ nº 01.612.470/0001-79. V E N C E D O R ES : - MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438. 39.350.760/0001-64 Item(s): 47 - 48 - 49 - 50 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 61 - 67 - 137 - 138 - 139 - 150 - 154 - 155 - 186 - 189. Valor: R$ 96.314,00 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. 05.301.712/0001-64 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 51 - 52 - 53 - 58 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 151 - 152 - 153 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 187 - 188 - 190 - 191 - 192 - 193. Valor: R$ 79.130,46. Total: R$ 175.444,46 PARTES: MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA; TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI VALIDADE:31/12/2023. ASSINATURA:01/03/2023 EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002 - S EC R E T A R I A DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE , CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00038/2023 - 01.03.23 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 39.332,32; CT Nº 00039/2023 - 01.03.23 - MARIA HELOYSA MARTINS GOUVEIA 09514721438 - R$ 48.142,76 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 13:00 hs do dia 16 de Março de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem da Avenida Dolores Macena - Zona Urbana, localizada neste município de Araçagi, Contrato de Repasse nº 1081514- 44/2021 - Ministério de Desenvolvimento Regional - MDR. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Avenida Olívio Maroja, 278 - Bela Vista - Araçagi - PB. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Araçagi - PB, 2 de Março de 2023. GIRLENE FERNANDES NUNES Presidente da Comissão