DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98151-4660. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Araçagi - PB, 2 de Março de 2023. GIRLENE FERNANDES NUNES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS, FILTROS DIVERSOS, OLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Araruna - PB, 1º de março de 2023. THIAGO BELMONT LUCENA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: Recursos Pr´prios/Federais VIGÊNCIA: até 01/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00043/2023 - 01.03.23 - PNEUMAX RECONDICIONADORA - EPP - R$ 700.490,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e afins para atender as necessidades da frota veicular deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00031/2023 - 01.03.23 - PNEUMAX LTDA - R$ 524.999,72; CT Nº 00032/2023 - 01.03.23 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 42.600,00; CT Nº 00033/2023 - 01.03.23 - PAULO R PEREIRA - R$ 23.590,00; CT Nº 00034/2023 - 01.03.23 - CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 557.834,76; CT Nº 00035/2023 - 01.03.23 - CINTIA FERNANDA CAMILO DOS SANTOS - R$ 40.099,84; CT Nº 00036/2023 - 01.03.23 - BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 229.599,12. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: BOR EA L SUL COMERCIAL LTDA - R$ 229.599,12; CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 557.834,76; CINTIA FERNANDA CAMILO DOS SANTOS - R$ 40.099,84; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 42.600,00; PAU LO R PEREIRA - R$ 23.590,00; PNEUMAX LTDA - R$ 524.999,72. Areia - PB, 9 de Fevereiro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: PNEUMAX RECONDICIONADORA - EPP - R$ 700.490,00. Areia - PB, 2 de Fevereiro de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PNEUMAX RECONDICIONADORA - EPP - R$ 700.490,00. Areia - PB, 1º de Março de 2023 FILIPE ANTÔNIO MONTEIRO BARACHO Secretário de Transportes AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BOREAL SUL COMERCIAL LTDA - R$ 229.599,12; CARNEIRO DO NASCIMENTO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOM - R$ 557.834,76; CINTIA FERNANDA CAMILO DOS SANTOS - R$ 40.099,84; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 42.600,00; PAULO R PEREIRA - R$ 23.590,00; PNEUMAX LTDA - R$ 524.999,72. Areia - PB, 1º de Março de 2023 FILIPE ANTÔNIO MONTEIRO BARACHO Secretário de Transportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE AREIA, PEDRA BRITA, CASCALHO, TIJ O LO S , CIMENTO E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 2 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Março de 2023.. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Edital: www.areia.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Areia - PB, 2 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente, para o Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2023; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ACM MERCANTIL LTDA - R$ 574.146,50; J.T.A COMERCIO DE ARTIGOS DESCATÁVEIS LTDA - R$ 64.179,50. Assunção - PB, 2 de Março de 2023. LUIZ WALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Chamada Pública nº 00001/2023, para o dia 20 de Março de 2023 às 14:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 2 de Março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica a suspensão da Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXEC U Ç ÃO, DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NOS DESTRITOS (CANA BRAVA, ALAGAMAR, ROMA DE BAIXO E MIJONIA) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Justificativa: Razões de interesse público SUSPENSÃO OCORRE EM VIRTUDE DE RETIFICAÇÕES E ADEQUAÇÕES NAS PLANILHAS A SEREM DISPONIBILIZADAS. VISTO QUE, JÁ OCORREU ALGUMAS DIVERGÊNCIAS NAS ANTERIORES. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 2 de março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00024/2023, onde se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023"; Para: AQUISIÇÃO DE MAT E R I A I S ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2023 leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bananeiras - PB, 28 de Fevereiro de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA