DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br. Bom Sucesso - PB, 2 de Março de 2023 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Oriundo da Concorrência 012/2022 Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL FRANCISCO FIGFUEIREDO DE LIMA Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 040/2022 - GASA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 07.914.131/0001-23 Objetivo: Prorrogação da vigência e execução do contrato até 13/09/2023. Fundamento: Art. 57, II, § 1o da Lei Federal n° 8.666/93. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60008/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÊXTIL E OUTROS INSUMOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E-mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. Cajazeiras - PB, 2 de Março de 2023 CARLA EMILIA DE SOUSA FORMIGA BARROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60009/2023 - 927368 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DESCRIMINAÇÃO DA PLANILHA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de Março de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 049/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534. E- mail: [email protected]. Edital: http://cajazeiras.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. Cajazeiras - PB, 2 de Março de 2023 CARLA EMILIA DE SOUSA FORMIGA BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023 - I Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIAL. MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2022. objeto é o registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar da rede municipal de ensino no município de campina grande, Estado da Paraíba. órgão gerenciador da ata: secretaria municipal de administração. licitante registrado: GTA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 39.329.715/0001-28 valor global registrado: R$ 1.720.899,80 (um milhão, setecentos e vinte mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); o valor total registrado desta ata é de r$ 1.720.899,80 (um milhão, setecentos e vinte mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); validade da ata: 12 (doze) meses. Data de Assinatura da ata: 01 de março de 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1010.2104. Elemento da despesa: 3390.39. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16166/2023 16058/2023 R$ 450.000,00 Caio Cezar Quintas de Medeiros Vieira (Intensiva) . 16167/2023 16061/2023 R$ 450.000,00 Marina Amorim de Souza LTDA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16164/2023/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Ana Amélia Benevides Campos Japiassu. Objeto: Locação De Imóvel, No Município De Campina Grande - Pb, Com Vista À Implantação Da Ubs Porteira De Pedra, Localizada Na Rua Travessa Construtor João Galdino, Nº 2388, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Dispensa De Licitação N°. 16033/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 24, X, Da Lei Nº. 8.666/93, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05. Valor Global: R$ 13.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Gilney Silva Porto E Ana Amélia Benevides Campos Japiassu. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16753/2022/Sms/Pmcg, Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16018/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Objeto Contratual: Aquisição De Material De Pintura Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acréscimo No Valor De R$ 112.713,10. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Rildo Cavalcanti Fernandes Junior. Data Da Assinatura: 02/03/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2023/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.066/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA CENTRO DE CANCEROLOGIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 41.307.494/0001-39, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 2 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 08:00 horas do dia 17 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Contratação de empresa para prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados, para atender as necessidades das secretarias do Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 2 de Março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 14:00 horas do dia 17 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na locomoção de usuários dos programas da Secretaria de Assistência Social e demandas das secretarias deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 2 de Março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, às 15:00 horas do dia 16 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços na locomoção de estudantes universitários que se deslocam diariamente de Catolé do Rocha para as cidades de Patos e Sousa, ambas localizadas na Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal nº 0001/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1473/11; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Catolé do Rocha - PB, 2 de Março de 2023 JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 2 DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO ARTISTA NIÉDSON LUA PARA O LANÇAMENTO DO PROJETO PARAÍBA DOS MEUS OLHOS, NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: F. MIX EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 10.000,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito