DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300289 289 Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição e instalação academia ao ar livre no município de Cuité de Mamanguape-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2023. DOTAÇÃO : Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.120 Fundo Municipal de Saude de C Mamanguape 10 301 3230 1020 IMPLANTAÇÃO/EQUIPAGEM DE ACADEMIA DE SAUDE AO AR LIVRE 4490.52 Equipamentos e Material Permanente N° da Proposta: 017521/2022. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00031/2023 - 27.02.23 - GENESIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 65.096,00; CT Nº 00032/2023 - 27.02.23 - SIGMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - R$ 154.362,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 13.408.085/0001-93 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de retomada das obras remanescentes da creche pró-infância, através de convênio com o FNDE (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), no bairro da BELA VISTA, município de ES P E R A N Ç A / P B . Processo Administrativo: 2022.108.2-007.12/12 Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00012/2022. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Recursos: FEDERAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2023 Valor: R$ 1.493.737,22 AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 15 de Março de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas a Chamada Pública nº 00001/2023, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 (alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021) do FNDE relativas ao PNAE. Justificativa: Haja vista, alterações no Edital.. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: [email protected]. Esperança - PB, 1º de Março de 2023. JUVENCIO RODRIGUES NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeita Municipal de Fagundes - PB, torna público, nos termos da Lei 8.666/93, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Creche Tipo A Padrão Estado no Município. Foi REVOGADA, por motivo de alteração no Projeto Básico. Maiores informações encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Fagundes/PB, 2 de março de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA CAVALCANTE Presidente da CPL EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 115/2022 - Pregão Eletrônico n.º 003/2023 Contrato/PMF N° 017/2023 - Contratada: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Valor: R$ 1.409.433,60 (um milhão, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e trinte e três reais e sessenta centavos). Contrato/PMF N° 018/2023 - Contratada: DLM HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº. 34.186.181/0001-04, Valor: R$ 46.922,40 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Contrato/PMF N° 019/2023 - Contratada: GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº. 41.668.361/0001-98, Valor: R$ 295.271,06 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e seis centavos). Contrato/PMF N° 020/2023 - Contratada: MEDILAR IMP. DISTR. DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A, CNPJ nº. 07.752.236/0001-23, Valor: R$ 19.631,36 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Contrato/PMF N° 021/2023 - Contratada: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 36.757.380/0001-50, Valor: R$ 26.107,20 (vinte e seis mil, cento e sete reais e vinte centavos). Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 19 de janeiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 115/2022 . Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Material Médico Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. Vencedora 1: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 31.187.918/0001-15, Campina Grande - PB, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 , 08, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 141, 145, 148, 149, 151 e 153 pelo valor total de R$ 1.409.433,60 (um milhão, quatrocentos e nove mil, quatrocentos e trinte e três reais e sessenta centavos). Vencedora 2: DLM HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº. 34.186.181/0001-04, Curitiba - PR, vencedora dos itens 143, 144, 146, 147, 150 e 152 pelo valor total de R$ 46.922,40 (quarenta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Vencedora 3: GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ nº. 41.668.361/0001-98, João Pessoa - PB, vencedora dos itens 07, 09, 33, 37, 41, 44, 64, 66, 75, 81, 96, 140 e 142 pelo valor total de R$ 295.271,06 (duzentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e seis centavos). Vencedora 4: MEDILAR IMP. DISTR. DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A, CNPJ nº. 07.752.236/0001-23, Vera Cruz - RS, vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 88 e 89 pelo valor total de R$ 19.631,36 (dezenove mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Vencedora 5: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 36.757.380/0001-50, Santa Maria - RS, vencedora dos itens 91 e 92 pelo valor total de R$ 26.107,20 (vinte e seis mil, cento e sete reais e vinte centavos). Valor total da licitação: R$ 1.797.365,62 (um milhão, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 19 de janeiro de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita Constitucional EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 Pregão Presencial n.º 005/2023 Contratada: GRAN PEÇAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS RETÍFICA E SERVIÇOS LTDA - EPP, 04.906.156/0001-97, Valor: R$ 406.300,00 (Quatrocentos e seis mil e trezentos reais). prazo do contrato: 31 de dezembro de 2023. Data da assinatura: 19 de janeiro de 2019. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Processo Administrativo nº 121/2022 - Pregão Presencial n.º 005/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas para Aplicação em Máquinas Pesadas da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB. Vencedora: GRAN PEÇAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS RETÍFICA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 04.906.156/0001-97, Campina Grande - PB. Valor total: R$ 406.300,00 (Quatrocentos e seis mil e trezentos reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 19 de janeiro de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita Constitucional EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Tomada de Preços n. 005/2022 Contratada: SPX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 43.339.438/0001-01. Prazo contrato: 120 (cento e vinte) dias. Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Contrato de Repasse nº 925375/2021/MAPA/Caixa econômica federal. assinatura:06 de fevereiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Processo Administrativo nº 104/2022 - Tomada de Preços n. 005/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Fagundes. Vencedora: SPX CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ nº 43.339.438/0001-01. Valor: R$ 598.833,96 (quinhentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos). Após análise do processo, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 8.666/93, HOMO LO G O e ADJUDICO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 6 de fevereiro de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita Constitucional EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 120/2022 - Pregão Eletrônico n.º004/2023 Contrato/PMF N° 022/2023 - Contratada: GRAN PEÇAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS RETÍFICA E SERVIÇOS LTDA - EPP, 04.906.156/0001-97, Valor: R$ 715.442,00 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Contrato/PMF N° 023/2023 - Contratada: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, 40.132.918/0001-09, Valor: R$ 401.948,89 (quatrocentos e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 120/2022 - Pregão Eletrônico n.º004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Originais e/ou Genuínas para Aplicação na Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Fagundes - PB. Vencedora 01: GRAN PEÇAS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PEÇAS RETÍFICA E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ- 04.906.156/0001-97, Campina Grande - PB, vencedora dos lotes 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16 e 17 pelo valor total de R$ 715.442,00 (setecentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais). Vencedora 02: HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.132.918/0001-09, Campina Grande/PB, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 13 e 14 pelo valor total de R$ 401.948,89 (quatrocentos e um mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Valor total: R$ 1.117.390,89 (um milhão, cento e dezessete mil, trezentos e noventa reais e oitenta e nove centavos). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor da vencedora. Fagundes - PB, 19 de janeiro de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita Constitucional