DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo do contrato: 31 de dezembro de 2023; Data da assinatura: 19 de janeiro de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 123/2022 . Objeto: Contratação Visando a Prestação de Serviço de Locação de Veículos para o Transporte Escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município. Vencedora 1: APS TRANSPORTES E LOCACOES LTDA CNPJ nº. 40.508.584/0001- 25, Pocinhos/PB, vencedora dos itens 01, 02, 03, 10, 11 e 20 pelo valor total de R$ 240.456,00 (duzentos e quarenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). Vencedora 2: CASSIA KELLY FREIRE ALMEIDA - ME CNPJ nº.27.123.365/0001-60, Puxinanã/PB, vencedora dos itens 04, 05, 08, 09, 16, 17, 18, 19 e 21 pelo valor total de R$ 238.530,00 (duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e trinta reais). Vencedora 3: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES MENDES LEITE - ME CNPJ nº.33.419.269/0001-66, Queimadas/PB, vencedora dos itens 06, 07, 12, 13, 14 e 15 pelo valor total de R$ 240.140,00 (duzentos e quarenta mil, cento e quarenta reais). Valor total da licitação: R$ 719.126,00 (setecentos e dezenove mil, cento e vinte e seis reais). Após análise do procedimento, ouvida a Procuradoria Jurídica, e estando o mesmo de acordo com a Lei nº 10.520/2002 c/c a Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO o referido processo em favor das vencedoras. Fagundes - PB, 19 de janeiro de 2023. MAGNA MADALENA BRASIL RISUCCI Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Pneus E Câmaras De Ar. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10024/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Gurjao - PB, 1º de março de 2023 DIÊGO GURJÃO RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio do município de Itabaiana/PB, realizou o julgamento dos documentos de habilitação das empresas participantes no processo em referência, obtendo-se o resultado abaixo: Empresa Inabilitada: DK CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 26.916.946/0001-06 (descumprimento ao exigido no(s) subitem(ns) 8.2.1; 8.4.2; 8.2.5; 8.2.13); HARG EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 07.345.337/0001-70 (descumprimento ao exigido no(s) subitem(ns) 8.2.7); Empresas Habilitadas: - MD2 ENGENHARIA EIRELI-ME, CNPJ 21484.295/0001-99; PACTO CONSTRUÇÕES EIRELE, CNPJ: 33.66.569/0001-40. Após a conclusão do julgamento acima, fica concedido o prazo para manifestação de recurso, conforme previsto na Lei Federal N º 8.666/93 em seu Art. 109. Caso não haja manifestações no tempo estimado o processo será reaberto para abertura das propostas comerciais das empresas declaradas habilitadas no certame no dia 13/03/2023 às 08hs, no Edifício Sede da Prefeitura Sala de Licitação. Itabaiana-PB, 1º de março de 2023 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento da demanda das Secretarias da Administração Municipal, inclusive Fundo Municipal de Saúde e Programas Federais da Educação; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: TEM DE TUDO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 2.305.534,40. Itapororoca - PB, 2 de Março de 2023 ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00002/2023 OBJETO: Aquisição de Veículo tipo Sedã em atendimento as demandas da Secretaria de Ação Social, conforme Emenda Parlamentar nº 202281000306. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Itatuba: 08.244.1041.2049 Manutenção Fundo Municipal de Assistencia Social- 500 - Recursos não vinculados de Impostos - 21.10 - Fundo Municipal de Assistencia Social - Emenda Parlamentar nº 202281000306.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itatuba e: CT Nº 00046/2023 - 17.02.23 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 92.090,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2022 MEMORANDO INTERNO Nº 130.118/2022 CHAVE CGM: DT6E-HW0Y-O4VW-5S8C Modalidade: Concorrência pública nº 11.053/2022 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 24 RUAS E DRENAGEM, EM DIVERSOS BAIRROS (ALTIPLANO, BAIRRO DOS IPÊS, JAGUARIBE, MANGABEIRA, JD. CID. UNIVERS., JD. SÃO PAULO E COSTA E SILVA) EM JOÃO P ES S OA / P B . Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.715.077/0001-00, com proposta no valor de R$ 8.996.399,82 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). João Pessoa, 2 de março de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.024/2023 CHAVE GGM: X523-2MBT-JVR6-RBYB OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD DEMANDANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.203/2022 Data da sessão: 16/03/2023 Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL). Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br Edital: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br e www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes. João Pessoa, 2 de março de 2023. DALPES SILVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.011/2023 MEMORANDO INTERNO N° 14.171/2023 CHAVE CGM: 83ET-9BHV-XFCB-41HF A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.011/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 05/04/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, LEÔNIDAS SANTIAGO E VIRGINIUS DA GAMA E MELO, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta - feira dia 03/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected] João Pessoa, 2 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.004/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 151.712/2022 CHAVE CGM: 7LE0-ILR1-ZYTP-KRQW A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 08 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 11.004/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios a ser realizada no dia 21 de Março 2023, impreterivelmente as 10:00 hs (dez horas), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COBERTA DO MERCADO DE MANGABEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da segunda - feira dia 06/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected](novo email) João Pessoa, 2 de Março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.003/2023 MEMORANDO INTERNO N° 13.666/2023 CHAVE CGM: TWGH-LH6T-7C8X-0F2A A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.003/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recursos Próprios/Federal a ser realizada no dia 11/04/2023, impreterivelmente às 10:00hs (dez horas), tendo como objeto CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO DO CABO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da sexta - feira dia 03/03/2023, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3214-7218 ou através do e-mail [email protected] João Pessoa, 2 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA