DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br Joca claudino - PB, 2 de março de 2023. AUDINEIDE FREITAS DE SANTANA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS/MÁQUINAS, DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE TRATOR COM OPERADOR E EQUIPADO COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TIPO ARADO CUJA FINALIDADE É O CORTE DE TERRA DESTINADO AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2023. DOTAÇÃO : 20.90 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.605.1003.2096 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS CRIADORES, AGRICULTORES E MEEIROS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00013/2023 - 17.02.23 - R2 EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS EIRELI - R$ 53.130,00. DESPACHO DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HORAS/MÁQUINAS, DE FORMA PARCELADA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE TRATOR COM OPERADOR E EQUIPADO COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TIPO ARADO CUJA FINALIDADE É O CORTE DE TERRA DESTINADO AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: R2 EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS EIRELI - R$ 53.130,00. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00037/2022. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2022: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até 27/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00025/2023 - 27.02.23 CT Nº 00026/2023 - 27.02.23 - QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZ A , DESCARTAVEIS E REPRESEN - R$ 597.390,95; CT Nº 00027/2023 - 27/02.23 - PLANE JA R DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - R$ 19.053,29; CT Nº 00028/2023 - 28.02.23 - AIANNA RUBIA DE LIMA MEDEIROS DANTAS 05972162407 - R$ 223.727,95; CT Nº 00029/2023 - 27.02.23 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 53.296,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, DE FORMA PARCELADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00165/2022 - Servicos Graficos de Impressao Personalizada Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 94.828,50. ASSINATURA: 24.02.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00052/2021 - Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda - EPP - 2º Aditivo - . Acréscimo de R$ 254.100,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.02.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2022, que objetiva: para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AIANNA RUBIA DE LIMA MEDEIROS DANTAS 05972162407 - R$ 223.727,95; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 63.170,80; PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - R$ 19.053,29; QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA , DESCARTAVEIS E REPRESEN - R$ 597.390,95; UNICA SANEANTES LTDA - R$ 53.296,20. Lagoa Seca - PB, 17 de Fevereiro de 2023 MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB; NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (083) 33661991. Lagoa Seca - PB, 2 de março de 2023. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: PREGÃO ELETRONICO 37/2022 Aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa Seca, Estado da Paraíba, localizada na Rua Cícero Faustino da Silva - Centro - Lagoa Seca - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00035/2022 que objetiva o registro de preços para SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB;; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - CNPJ nº 08.997.611/0001- 68.- - AIANNA RUBIA DE LIMA MEDEIROS DANTAS 05972162407.32.106.818/0001- 80Item(s): 14 - 15 - 20 - 28 - 30 - 33 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 67 - 76 - 77 - 84 - 85 - 101.Valor: R$ 223.727,95- PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.26.405.348/0001-52Item(s): 40 - 41.Valor: R$ 19.053,29- QG COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA , DESCARTAVEIS E REPRESEN.18.406.054/0001- 17Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 16 - 17 - 19 - 21 - 22 - 23 - 26 - 27 - 29 - 32 - 34 - 35 - 36 - 37 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 61 - 66 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 74 - 75 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 102.Valor: R$ 597.390,95- UNICA SANEANTES LTDA.43.392.983/0001-61Item(s): 18 - 25 - 38 - 60 - 62 - 64 - 73 - 78.Valor: R$ 53.296,20 Total: R$ 956.639,19A ata de registro na integra encontra- se no Boletim Oficial do Município.Lagoa Seca - PB, 02 de Março de 2023MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Objetivo: Aquisição parcelada de medicamentos diversos destinados as atividades e programas da Secretaria da Saúde do município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Na publicação realizada página 238 seção 03 neste jornal no dia 27 de fevereiro de 2023 (segunda- feira), Onde lê-se: impreterivelmente até às 08h30min do dia 13 de março de 2023; lê -se corretamente: impreterivelmente até às 08h30min do dia 14 de março de 2023; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias uteis das 08 às 12 horas, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 2 de março de 2023. GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO Pregoeiro especial/PMMD PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, DISTRIBUIÇÃO NOS PSF'S DO MUNICÍPIO E DISPENSAÇÃO A POPULAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS, FMS, HOSPITAL, PSF, CUSTEIO, PAB - 3.3.90.30 - 03. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00047/2023 - 02.03.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 170.766,09; CT Nº 00048/2023 - 02.03.23 - NN MED - DISTRIBUIÇÃO, IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE MED. LTDA EPP - R$ 93.863,13; CT Nº 00049/2023 - 02.03.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 47.898,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas ou empresa especializada para realização de exames laboratoriais de alta e média complexidade, com posto de coleta no Município de Nova Floresta, mensalmente o ganhador inicial do contrato: deve instalar um posto de coleta em Nova Floresta. E emitir relação de todos dos pacientes e suas respectivas autorização. Conforme especificações do termo de referência; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO - ME - R$ 302.050,00. Nova Floresta - PB, 2 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas ou empresa especializada para realização de exames laboratoriais de alta e média complexidade, com posto de coleta no Município de Nova Floresta, mensalmente o ganhador inicial do contrato: deve instalar um posto de coleta em Nova Floresta. E emitir relação de todos dos pacientes e suas respectivas autorização. Conforme especificações do termo de referência; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DO SOCORRO RIBEIRO - ME - R$ 302.050,00. Nova Floresta - PB, 2 de Março de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito