DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Maria do Socorro Ribeiro - ME - CNPJ 09.052.387/0001-02. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Sede da Prefeitura - Nova Floresta - PB, no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33741001. Nova Floresta - PB, 2 de Março de 2023 JARSON SANTOS DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 09:00 horas do dia 20 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de Empresa de Construção Civil para execução do Remanescente de Serviços e Inserção de Novos Serviços e atualização dos valores da Creche Pro infância tipo 2 (opção 220v com sapata) Remanescente da Tomada Preço Nº 000010/2021, construída na Rua Manoel Paulino da Silva, Loteamento Pau Brasil, no Município de Nova Floresta - PB. Conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 2 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 09:00 horas do dia 21 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Papa Paulo VI, localizada na Rua Prefeito Felinto Florentino, Nº 1030, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 2 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, às 09:00 horas do dia 22 de Março de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação dos Serviços de Empresas de Construção Civil para a Execução de Auditório Anexo a E.M.E.F. Julieta de Lima e Costa, localizada na Rua Pedro Gondim, Nº 239, na Zona Urbana do Município de Nova Floresta PB. Conforme Projeto Completo e Planilha Orçamentária e o Termo de Referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00h as 11:30h das 13:30 as 16:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Nova Floresta - PB, 2 de Março de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE NºIN00004/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00048/2023 - 01.03.23 - CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LT DA - R$ 25.000,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023 PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00004/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA- PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 01/03/2023. DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS DE GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA - R$ 25.000,00. Nova Palmeira - PB, 1º de Março de 2023 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Sistema de Abastecimento Singelo D'água Dessalinizada, por período de 06 (seis) meses, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUMAR - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - Valor: R$ 559.558,97. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação - Cpl, Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33501098. E-mail: [email protected]. Ouro Velho - PB, 2 de Março de 2023 ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na Construção de Academia da Saúde Intermediária, por período de 90 (noventa) dias, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ULTRA SOLUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 212.008,74. Ouro Velho - PB, 2 de Março de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços na Construção de Academia da Saúde Intermediária, por período de 90 (noventa) dias, para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB; DESIGNO os servidores Liudmila Carneiro Nunes de Lira, Secretária Municipal de Saúde, como Gestora; e José Lopes de L. Filho, Engenheiro Civil, para Fiscal, do contrato decorrente da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente. Ouro Velho - PB, 2 de Março de 2023 AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI. LICITANTE HABILITADO: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CLPT CONSTRUTORA LTDA (ITENS: 8.4.5; 8.4.5.1; 8.4.5.2; 8.4.5.3; 8.4.5.4; 8.4.5.5; 8.4.5.6; 8.5.2.8); CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.4.1; 8.4.5; 8.4.5.1; 8.4.5.2; 8.4.5.3; 8.4.5.4; 8.4.5.5; 8.4.5.6; 8.4.7.3; 8.5.3; 8.5.3.1; 8.6.3; 8.6.4; 8.6.5); CONSTRUTORA GONÇALVES LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.4.5; 8.4.5.1; 8.4.5.2; 8.4.5.3; 8.4.5.4; 8.4.5.5; 8.4.5.6; 8.5.2.8); ENGMAQ LOCACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA (ITENS: 8.4.5; 8.4.5.1; 8.4.5.2; 8.4.5.3; 8.4.5.4; 8.4.5.5; 8.4.5.6; 8.5.2.8); MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA (ITENS: 8.4.5; 8.4.5.1; 8.4.5.2; 8.4.5.3; 8.4.5.4; 8.4.5.5; 8.4.5.6; 8.5.1.1; 8.6.3); SETE NETAS LOCACOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI (ITENS: 8.2.4; 8.4.1; 8.4.5; 8.4.5.1; 8.4.5.2; 8.4.5.3; 8.4.5.4; 8.4.5.5; 8.4.5.6; 8.4.6; 8.4.6.1; 8.4.6.2; 8.4.6.3; 8.4.6.4; 8.4.6.5; 8.4.6.6; 8.5.2.8; 8.5.3; 8.5.3.1; 8.6.3). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, diligência efetuada e relatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 13/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Parari - PB, 27 de Fevereiro de 2023 MOISES DE FARIAS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00056/2022. DOTAÇÃO: x. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº 00094/2023 - 01.03.23 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 634.498,55; CT Nº 00095/2023 - 01.03.23 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 309.129,90; CT Nº 00096/2023 - 01.03.23 - CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 215.895,50; CT Nº 00097/2023 - 01.03.23 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 55.039,20; CT Nº 00098/2023 - 01.03.23 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA - R$ 183.723,00; CT Nº 00099/2023 - 01.03.23 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 279.355,25; CT Nº 00100/2023 - 28.02.23 - TEM TUDO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - R$ 598,50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços nº00007/2023 - Pregão Eletrônico n° 00056/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221220PE00056. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: Ata 01 - J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 634.498,55: 01/03/2023 a 01/03/2024; Ata 02 - RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 309.129,90. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. Ata 03 - CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 215.895,50. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. Ata 04 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 55.039,20. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. Ata 05 - FRANCISCO ANTONIO BATISTA - R$ 183.723,00. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. Ata 06 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 279.355,25. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. Ata 07-TEM TUDO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - R$ 598,50. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/03/2024. Ata disponível no endereço eletrônico: http/picui.pb.gov.br/transparência.