DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Picuí - PB, 1º de Março de 2023 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA PROPOSTA DE PREÇOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública na pavimentação com pedra granítica e drenagem , em diversas ruas no município de Pitimbu-PB A Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB torna público, e convoca através da Comissão Permanente de Licitação os interessados que, a reunião para abertura e julgamento das Propostas de Preços da licitação TP: 007/2022 ocorrerá no dia 06/03/2022 as 13:00hs (horário local). na sala da CPL, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Pitimbu na Rua Padre José João, Nº 31 - Centro - Pitimbu/PB. Maiores informações na sala da CPL, no horário de expediente normal de 08:00hs as 14:00hs. Pitimbu-PB, 2 de Marco de 2023 IASMIM INGRID DE LIMA OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um veículo 0km tipo pickup para a secretaria de educação do Município de Poço Dantas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 12.361.1004.1.040 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00.00.00 0542 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Poço Dantas e: CT Nº 00034/2023 - 02.03.23 - DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 112.980,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00006/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km tipo pickup para a secretaria de educação do Município de Poço Dantas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DICAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CAJAZEIRAS LTDA - R$ 112.980,00. Poço Dantas- PB, 2 de março de 2023. ITAMAR MOREIRA FERNANDES Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Reforma da Creche Mãe Teté na sede do município de Poço Dantas/PB. LICITANTES HABILITADOS: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA; LUIZ ANDRADE NETO EIRELI; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; T A FRANCA SERVICOS. LICITANTES INABILITADOS: ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO EIRELI; J DE FONTE RANGEL EIRELI; JAMACIR FERREIRA MOREIRA LTDA; PONTES ENTRETENIMENTO LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected] Poço Dantas - PB, 2 de Março de 2023 ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 201/2023 E Nº 202/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAL E TOTAL, MAXILAR E MANDIBULAR EM RESINA ACRÍLICA. CONTRATO N.º 201/2023; CONTRATADO: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 29.080.282/0001-66; VALOR: R$ 75.000,00; PRAZO DO CONTRATO: 28/02/2024. CONTRATO N.º 202/2023; CONTRATADO: TIAGO FERREIRA LICARIÃO ME; CNPJ: 22.212.188/0001-74; VALOR: R$ 75.000,00; PRAZO DO CONTR AT O : 28/02/2024. Rubrica Orçamentária: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 000742 3390.36 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 000743 3390.39 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos Próprios - 000776 3390.36 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 000777 3390.39 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAL E TOTAL, MAXILAR E MANDIBULAR EM RESINA ACRÍLICA. CONTRATO N.º 205/2023; CONTRATADO: RICARDO DE SOUSA BRAGA ME; CNPJ: 29.577.267/0001-28; VALOR: R$ 75.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 01/03/2024. Rubrica Orçamentária: 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 000742 3390.36 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 000743 3390.39 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos Próprios - 000776 3390.36 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 000777 3390.39 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE POMBAL. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 07/03/2023 às 15:30hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal - PB, 2 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PRÉ- MOLDADO NA CIDADE DE POMBAL. A CPL da Prefeitura Municipal de Pombal, constituída através da Portaria n.º 001/2023 de 02/01/2023, comunica aos interessados que fica determinado que a reunião para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais ocorrerá no dia 07/03/2023 às 14:30hs no local abaixo consignado. Mais informações no Departamento de Licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, no horário das 08h:00min às 12h:00min e das 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Pombal - PB, 2 de março de 2023. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100001/2023 Pregão Eletrônico nº 013/2022, Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Contratada: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-MEI, CNPJ: 37.551.250/0001-20; Valor total contratado: R$ 80.750,00 (oitenta e mil, setecentos e cinquenta e reais), referente aos itens: 6, 8 e 9; Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB), referente aos itens: 6, 8 e 9. Prazo de entrega: Será de até 15 (quinze) dias corrido para apresentação uma amostra de cada item junto a Secretaria de Educação; Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados de Impostos - QSE; Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 4: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2023; Vigência: 01 (um) ano; Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Nivaldo Ferreira dos Santos Junior (pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA Nº 100002/2023 Pregão Eletrônico nº 013/2022 Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB; Contratada: Printex Serviços Gráficos e Comercio Varejista de Multi Utilidades Eireli-ME, CNPJ: 32.194.799/0001-90; Valor total contratado: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5; Objeto: Prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Fundamental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5. Prazo de entrega: Será de até 15 (quinze) dias corrido para apresentação uma amostra de cada item junto a Secretaria de Educação; Fonte de recurso 1: Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de recurso 2: Recursos não Vinculados de Impostos - QSE; Fonte de recurso 3: Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (Fundeb 30%); Fonte de recurso 4: Recursos Ordinários (Equipa o Ensino Infantil e Fundamental com recursos VAAT); Dotação: Secretaria de Educação, conforme QDD/2023; Vigência: 01 (um) ano; Partes: Ricardo P. do Nascimento (pela contratante) e Sr. Hallyson Chaves Coelho de Souza (pela contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 O prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2022, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de serviços gráficos na confecção de cadernos, bolsas e estojos, destinados para os alunos da Educação Infantil e do Funda mental II, matriculados na rede municipal de Educação de Princesa Isabel-PB, conforme termo de referência; resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes. Vejamos a seguir: Pessoa jurídica: Nivaldo Ferreira dos Santos Junior-MEI, CNPJ: 37.551.250/0001-20, com o valor total de R$ 80.750,00 (oitenta e mil, setecentos e cinquenta e reais), referente aos itens: 6, 8 e 9; Pessoa jurídica: Printex Serviços G ráficos e Comercio Varejista de Multi Utilidades Eireli-ME, CNPJ: 32.194.799/0001-90, com o valor total de R $ 106.000,00 (cento e seis mil reais), referente aos itens: 1, 2, 3, 4 e 5; Pessoa jurídica: Vestir Indústria e Comércio de Confecções Ltda/Eireli, CNPJ: 07.358.710/0001-37, com o valor total de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), referente ao item: 7. Desta forma o valor total homologado é de R$ 212.850,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e cinquenta reais). Princesa Isabel-PB, 27 de janeiro de 2023 RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 15 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos