DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Remígio - PB, 2 de Março de 2023 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Março de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 1º de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios, entrega parcelado mediante solicitação, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 16 de Março de 2023. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 16 de Março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Riacho de Santo Antônio - PB, 1º de Março de 2023 HILDA LUCIA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2023 OBJETO: Fornecimento Gradual de Gêneros Alimentícios para compor a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Santa Cruz: ORÇAMENTO 2023: 12.122.2003.2013; 12.306.1009.2015; 12.361.1006.2018; 12.361.1006.2017; 12.361.1006.2082; 12.361.1006.2122. 3.3.90.30.01 material de consumo. Fontes: 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Cruz e: CT Nº 00041/2023 - 13.02.23 - Frigorifico São Francisco Ltda - EPP - R$ 16.560,00; CT Nº 00043/2023 - 13.02.23 - B R V dos Santos EIRELI - R$ 152.932,00; CT Nº 00044/2023 - 13.02.23 - Thiago Gomes Barbosa Comercio - R$ 53.190,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00034/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 02.783.889/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 2.434.400,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais)., vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 02 e 03 conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00035/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n° 36.655.182/0001-86. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(s): 01 e 04 conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 17 de fevereiro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de cartuchos de tinta, toner e assistência de computadores e impressoras para atender as necessidades das secretarias pertencentes ao município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 16/03/2023 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 2 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de laboratório especializado em prestação de serviços de execução de Exames Anátomo-Patológicos (biópsias simples e peças cirúrgicas), com emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia-PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 16/03/2023 - HORÁRIO: 10:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93. INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E- mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 2 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/P B, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71, impetrou recurso contra o resultado da fase de habilitação da Tomada de Preços Nº 00009/2022, que tem como objeto contratação de empresa especializada para implantação de abastecimento d'água singelo no município de Santa Luzia/PB, conforme Contrato de Repasse N° 907752/2020/MDR/CAIXA. Aos interessados que queira apresentar contrarrazões, o mesmo encontra-se a disposição na Prefeitura Municipal. Dessa forma fica aberto o prazo aos licitantes conforme o § 3º do Art. 109 da lei 8.666/93. Nestes são os termos. Santa Luzia-PB, 2 de março de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 OBJETO: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Bentinho/PB, proveniente da Emenda Parlamentar/Proposta nº 10770.716000/1220-01, conforme Termo de Referência e Plano de Trabalho. Data e local, 08h30min do dia 15 de março de 2023, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobentinho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. São Bentinho - PB, 1º de março de 2023. MONICA PEREIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 05/2023. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, para atender a todas as Secretarias, do Município. Contratante: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri; Empresas Contratadas: Indústria e Comercio de Produtos de Limpeza Campinense Ltda. Valor: R$ 23.215,25; VIVA - Distribuidora de Produtos EIRELI. Valor: R$ 62.108,90; J.T.A. Comercio de Artigos Descartáveis Ltda. R$ 18.529,26. Vigência: até o final do exercício de 2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura através do Pregoeiro Oficial, HOMOLOGA e ADJUDICA o PE nº 08/2023; cujo Objeto: Contratação de empresas especializadas para compra de medicamentos, para Farmácia Básica da Unidade de Saúde do Município. HOMOLOGA, as Empresas: CIRURGICA BRASIL - Distrib. de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 53.647,20; Distribuidora de Medicamentos BACKES EIRELI - ME. Valor: R$ 42.912,20; GALLI E LIOTTO - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 1.200,00; MCS - Atacadista de Medicamentos e Produtos Farmaceuticos EIRELI. Valor: R$ 11.980,00; NOVASUL Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME. Valor: R$ 17.400,00; TC ATUAL - Comercio de Medicamentos Ltda. R$ 9.456,00; VIDA NATURALIS Comercio Atacadista Ltda. Valor: R$ 34.876,50. ADJUDICA, as Empresas: CIRURGICA BRASIL - Distrib. de Medicamentos Ltda. Valor: R$ 53.647,20; Distrib. de Medicamentos BACKES EIRELI- ME. Valor: R$ 42.912,20; GALLI E LIOTTO - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Valor: R$ 1.200,00; MCS - Atacadista de Medicamentos e Produtos Farmaceuticos EIRELI. Valor: R$ 11.980,00; NOVASUL Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. ME. Valor: R$ 17.400,00; TC ATUAL - Comercio de Medicamentos Ltda. R$ 9.456,00; VIDA NATURALIS Comercio Atacadista Ltda. Valor: R$ 34.876,50. São Domingos do Cariri - PB, 2 de Março de 2023 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO 202200351/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LICITANTES HABILITADOS:LARGEM CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI não atendeu aos itens 7.8.6 e 7.10.2; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA não atendeu aos itens 7.8.6 e 7.9.1.2; ANGULO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI não atendeu ao item 7.8.6; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI não atendeu ao item 7.8.6; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI não atendeu aos itens 7.8.6 e 7.9.1.2; COFEM CONSTRUCOES SERVICOS TECNOLOGIA E LOCACOES EIRELI não atendeu aos itens 7.9.1.2; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA não atendeu aos itens 7.8.6 e 7.9.1.2; RANULFO TOMAZ DA SILVA; ROQUE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI não atendeu